Ato da Presidência Nº 004/2021
Regime: Tramitação Ordinária
Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri, no uso de suas atribuições legais, em conformidade a alínea ‘a’, Inciso I do Artigo 299 e alínea ‘a’, Inciso III do Artigo 18 ambos do Regimento Interno c/c com os Incisos I, II e III da Lei Orgânica do Município, considerando o “Dia Internacional das Mulheres”, sendo a maioria dos Servidores do Poder Legislativo do gênero feminino, fazendo jus a devida homenagem e considerando ainda, a necessidade de medidas que diminuam a circulação de pessoas, nos Órgãos Públicos, diante da Pandemia do Novo coronavírus, baixa o seguinte ATO:
Art. 1º - Fica instituído “Ponto Facultativo” nas repartições da Câmara Municipal de Itariri, no dia 08 de março do corrente.
Art. 2º - Registre-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA,
EM 03 DE MARÇO DE 2021.