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Projeto de Lei


Projeto de Lei - 022/2021
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 415.000,00 ( quatrocentos e quinze mil reais)

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 021/2021
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.905.000,00 ( hum milhão, novecentos e cinco mil reais)

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 020/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2021 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 017/2021
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.373.541,00 ( três milhões, trezentos e setenta e três mil, quinhentos e quarenta e um reais)

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 016/2021
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 ( cinco milhões de reais)

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 015/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE ITARIRI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: NESTOR RODRIGUES SILVANO

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Projeto de Lei - 014/2021
Ementa: Reconhece como essenciais a prática de atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade e em espaços públicos, bem como as atividades religiosas realizadas em templos, santuários, centros, igrejas ou fora deles no Município de Itariri, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Autor: MILENE DAMASCENO

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Projeto de Lei - 002/2021
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Itariri-SP

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 001/2021
Ementa: “ Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Itariri-SP”.

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 013/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: HELIO ALVES RIBEIRO

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Projeto de Lei - 011/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, O DESFILE DE CAVALOS E CHARRETES DE ITARIRI, A SER REALIZADO TODOS OS ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: NESTOR RODRIGUES SILVANO

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Projeto de Lei - 010/2021
Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas assistenciais durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 009/2021
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 008/2021
Ementa: Dispõe sobre a utilização, por agricultores, de tratores e implementos agrícolas e dá outras providências.

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 007/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: ERISVALDO DOS SANTOS

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