Câmara Municipal de Itariri - SP

Ata da Sessão Nº 008/2019

Regime: Tramitação Ordinária

Ementa: Ata da 8ª (OITAVA) Sessão Ordinária, do 3º (terceiro) ano Legislativo da 17ª (DÉCIMA SETIMA) Legislatura da Câmara Municipal de Itariri

Autor: Mesa Diretora

Ata da 8ª (OITAVA) Sessão Ordinária, do 3º (terceiro) ano Legislativo da 17ª (DÉCIMA SETIMA) Legislatura da Câmara Municipal de Itariri. Aos cinco dias do mês de junho do ano dois mil e dezenove, nesta cidade de Itariri, do Estado de São Paulo, à Rua Benedito Calixto 177, Centro, às 19:00 (dezenove horas), realizou-se a 8ª (oitava) Sessão Ordinária do ano 2019, sob a Presidência do Vereador Carlos Rocha Ribeiro, e por mim, Vereador 1º (primeiro) Secretário Sergio Hideki Kian, ocupou a 2ª (segunda) Secretaria, o Vereador Marcelo Britto. Foi feita a chamada regimental sendo anotada a presença dos Srs. Vereadores: ALOISIO ANTUNES BATISTA, BEATRIS FERREIRA DO NASCIMENTO, CARLOS ROCHA RIBEIRO, JOSIMAR DA SILVA TEIXEIRA, LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA, MAURICIO JOSÉ MARINHO FERREIRA, MARCELO BRITTO, MILENE DAMASCENO, RAFAEL GUSTAVO PERONI, SÉRGIO HIDEKI KIAN e a ausência do Vereador AIRTON FRANÇA DOS SANTOS. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou ao Vereador 2º Secretário Marcelo Britto que procedesse a leitura do Salmo 133 da Bíblia Sagrada. Iniciando a leitura do Expediente foram lidas as seguintes matérias: 1.0 - Atas: Ata da 7ª (sétima) Sessão Ordinária, realizada em 15/05/2019; que discutido e votado foi ‘APROVADO POR UNANIMIDADE, E SEM OBSERVAÇÕES’;Pediu a palavra o Vereador Aloisio Antunes Batista, que na qualidade de líder do Prefeito nesta Casa de Leis, requereu verbalmente a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 010/2019 de 29/04/2019, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamerico Gonçalves Peroni, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, que discutido e votado, foi aprovado por unanimidade; O Sr. Presidente comunicou que o expediente será reduzido a 30 minutos para a deliberação da LDO do exercício de 2020, conforme dispõe o Artigo 226 do Regimento Interno, e que o mesmo será encaminhado para a Ordem do Dia da presente Sessão; Continuando a leitura do Expediente, foi lido o seguinte: 2.0 - Papéis recebidos do Exmo. Sr.Prefeito Municipal de Itariri, Dinamérico Gonçalves Peroni: Ofício nº 264/2019, que encaminha a Lei Municipal nº 2.040/2019, sancionada; Ofícios do nº 260 ao 263/2019, em atenção, respectivamente, aos requerimentos de nº 37 ao 40/2019; Ofícios do nº 289 ao 293/2019, em atenção, respectivamente, aos requerimentos de nº 041 ao 045/2019; O Sr. Presidente comunicou que foi protocolado nesta Casa de Leis no dia 20/05/2019, as Contas do Executivo Municipal referentes ao Exercício de 2015, Processo TC-2364/026/15, sendo que a mesma foi encaminhada para a Comissão Técnica Permanente de Economia e que foi dada ciência na forma regimental à responsável pelas referidas contas, Sra. Rejane Maria Silva Coslovich, Ex-Prefeita Municipal de Itariri. Comunicou ainda, que as referidas Contas foram na forma digital via email, encaminhadas aos Srs. Vereadores para consulta e análise, estando também o processo físico a disposição dos Srs. Vereadores, para o cumprimento das etapas regimentais e posterior julgamento em Sessão; 3.0 – Papéis Recebidos dos Srs. Vereadores:Ofício da Presidência nº 072/2019, que encaminha o Balancete Financeiro e Orçamentário do Mês de Maio de 2019 aos Srs. Vereadores para conhecimento; O Sr. Presidente comunicou que passará para a leitura dos Requerimentos. 3.1 – Requerimentos:De autoria do Vereador Josimar da Silva Teixeira, de nº 052/2019: Os Vereadores abaixo assinados requerem a V. Exa, ouvida a Casa, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamérico Gonçalves Peroni, para que informe a esta Casa de Leis qual a data prevista para que o Departamento de Infraestrutura realize a Operação Tapa-Buracos nas ruas do Bairro Jardim Quiles, visando manter o bom estado de conservação das mesmas; Que discutido e votado foi APROVADO POR UNANIMIDADE; De nº 053/2019: Os Vereadores abaixo assinados requerem a V. Exa, ouvida a Casa, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamérico Gonçalves Peroni, para que informe a esta Casa de Leis qual a data prevista para que o Departamento de Infraestrutura realize o serviço de capinagem do mato alto nas ruas dos bairros Jardim Quiles, Nova Itariri e Estância dos Eucaliptos, visando manter o bom estado de conservação dos mesmos; Que discutido e votado foi APROVADO POR UNANIMIDADE; De nº 054/2019: Os Vereadores abaixo assinados requerem a V. Exa, ouvida a Casa, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamérico Gonçalves Peroni, para que informe a esta Casa de Leis quais os motivos da paralisação das atividades da Creche Municipal do Distrito de Ana Dias, especificando quais providencias estão sendo tomadas para que a referida instituição retorne com seu funcionamento, bem como a data prevista para que esse retorno ocorra; Que discutido e votado foi APROVADO POR UNANIMIDADE; De nº 055/2019: Os Vereadores abaixo assinados requerem a V. Exa, ouvida a Casa, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamérico Gonçalves Peroni, para que informe a esta Casa de Leis se houve alguma doação para o Fundo Social deste município e, caso positivo, enviar listagem contendo o que foi doado, quando a doação aconteceu, qual a procedência da doação e, ainda, qual a data prevista para que as mesmas sejam distribuídas; Que discutido e votado foi APROVADO POR UNANIMIDADE; De autoria da Vereadora Milene Damasceno, de nº 056/2019: Considerando que a saúde, assim como, a Assistência Social e a Previdência, fazem parte da Seguridade Social, buscando de um modo geral amparar aqueles que necessitam. Considerando que os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) foram criados pelo Ministério da Saúde, em 2008, com o objetivo de apoiar a consolidação da Atenção Básica no Brasil, ampliando as ofertas de saúde na rede de serviços, assim como a resolutividade, a abrangência e o alvo das ações.Considerando que atualmente, regulamentados pela Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, os núcleos são compostos por equipes multiprofissionais que atuam de forma integrada com as equipes de Saúde da Família (ESF), as equipes de atenção básica para populações específicas (consultórios na rua, equipes ribeirinhas e fluviais) e com o Programa Academia da Saúde.Considerando que na publicação da Portaria 3.124, de 28 de dezembro de 2012, o Ministério da Saúde criou uma terceira modalidade de conformação de equipe: o NASF 3, abrindo a possibilidade de qualquer município do Brasil faça implantação de equipes NASF, desde que tenha ao menos uma equipe de Saúde da Família.Considerando que os CAPS, Centro de Atenção Psicossocial, são instituições destinadas a acolher os pacientes com transtornos mentais, estimular sua integração social e familiar, apoiá-los em suas iniciativas de busca da autonomia, oferecer-lhes atendimento médico e psicológico, cuja sua característica principal é buscar integrá-los a um ambiente social e cultural concreto, designado como seu território, o espaço da cidade onde se desenvolve a vida quotidiana de usuários e familiares.Considerando que o acesso à saúde pela lei 8.080/90 e a lei 10.216 de 6 de abril de 2001, que fala sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, garante em seu art. 1o que os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental, são assegurados sem qualquer forma de discriminação quanto à raça, cor, sexo, orientação sexual, religião, opção política, nacionalidade, idade, família, recursos econômicos e ao grau de gravidade ou tempo de evolução de seu transtorno, ou qualquer outra. REQUEIRO, observadas as formalidades regimentais, e após ouvido o Douto Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamerico Gonçalves Peroni, para que venha apresentar a essa Casa de Leis, as seguintes informações: a) Qual o potencial de pessoas que podem ser atendidas pelo NASF? b) Qual o potencial de pessoas que podem ser atendidas pelo CAPS? c) Quando será implementado o NASF? d) Quando será implementado o CAPS? JUSTIFICATIVA: O objetivo deste Requerimento é garantir a atuação integrada em casos clínicos, possibilitando o atendimento compartilhado entre profissionais, tanto na Unidade de Saúde como nas visitas domiciliares, permitindo a construção conjunta de projetos terapêuticos de forma que amplia e qualifica as intervenções na saúde de grupos populacionais; Que discutido e votado foi APROVADO POR UNANIMIDADE; De nº 057/2019: Considerando que modernizar e otimizar a gestão municipal é uma das principais preocupações do governo federal, que culminou com a aprovação da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) que traz transparência das informações, facilidade do acesso a elas e simplificação da comunicação entre entidades públicas e cidadãos. Considerando que a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, também chamada de Lei de Proteção e Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, é um dos principais complementos à Lei de Acesso à informação, cujo seu objetivo é estabelecer "normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública", ou seja, oficializa a relação entre usuários e o serviço público, análoga à de prestação de serviço particular, e dispõe as regras desta relação. Considerando que o objetivo de uma ouvidoria é conforme dito nos Artigos 9º e 10º da Lei, é garantir os direitos dos usuários (cidadãos) ao possibilitar um canal para manifestações perante a administração pública acerca da prestação de serviços públicos e que este canal será responsável por receber a manifestação, com identificação ou não do requerente, e encaminhar internamente conforme a necessidade. Considerando que os pontos principais da Lei nº 13.460/17 estão listados abaixo: Art. 12. Os procedimentos administrativos relativos à análise das manifestações observarão os princípios da eficiência e da celeridade, visando a sua efetiva resolução. Parágrafo único. A efetiva resolução das manifestações dos usuários compreende: I - Recepção da manifestação no canal de atendimento adequado; II - Emissão de comprovante de recebimento da manifestação; III - Análise e obtenção de informações, quando necessário; IV - Decisão administrativa final; e V - Ciência ao usuário. Art. 13. As ouvidorias terão como atribuições precípuas, sem prejuízo de outras estabelecidas em regulamento específico: VI - Receber, analisar e encaminhar às autoridades competentes as manifestações, acompanhando o tratamento e a efetiva conclusão das manifestações de usuário perante órgão ou entidade a que se vincula; Art. 14. Com vistas à realização de seus objetivos, as ouvidorias deverão: I - Receber, analisar e responder, por meio de mecanismos proativos e reativos, as manifestações encaminhadas por usuários de serviços públicos; e II - Elaborar, anualmente, relatório de gestão, que deverá consolidar as informações mencionadas no inciso I, e, com base nelas, apontar falhas e sugerir melhorias na prestação de serviços públicos. Art. 15. O relatório de gestão de que trata o inciso II do caput do art. 14 deverá indicar, ao menos: I - O número de manifestações recebidas no ano anterior; II - Os motivos das manifestações; III - A análise dos pontos recorrentes; e IV - As providências adotadas pela administração pública nas soluções apresentadas. Parágrafo único. O relatório de gestão será: I - Encaminhado à autoridade máxima do órgão a que pertence a unidade de ouvidoria; e II - Disponibilizado integralmente na internet. Art. 16. A ouvidoria encaminhará a decisão administrativa final ao usuário, observado o prazo de trinta dias, prorrogável de forma justificada uma única vez, por igual período. Considerando que as prefeituras municipais de pequeno porte tinham até dois anos, a partir da data de aprovação da lei (junho de 2017) cujo prazo findou-se, para implantar e/ou adequar o sistema de ouvidoria e tê-lo rodando de forma eficiente. REQUEIRO, observadas as formalidades regimentais, e depois de ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamerico Gonçalves Peroni, para que venha apresentar a essa Casa de Leis, as seguintes informações: a) Apresente uma cópia do Relatório ou similar, conforme art.15, contendo todas as manifestações registradas na Ouvidoria em 2018 e 2019, excluindo a identificação do manifestante, com seus devidos pareceres e providências e também o registro da resposta no site ou por outro disponibilizado pela Ouvidoria dentro do período estipulado pela Lei. JUSTIFICATIVA: Objetivo deste Requerimento é garantir o cumprimento da legislação, bem como avaliar se as devidas providências foram tomadas quando cabíveis.Que discutido,o Vereador Luiz Antonio Franco Alixandria solicitou que ficasse registrado o seu mais sincero pedido de desculpas em pronunciamento feito em Sessão anterior, quando falou precipitadamente sobre o nome da Agente de Saúde do Bairro do Rio Calmo, pois foi devido a um questionamento feito por uma família do referido bairro. Encerrada a discussão, foi votado e APROVADO POR UNANIMIDADE; De autoria do Vereador Marcelo Britto, de nº 058/2019: Os Vereadores abaixo assinados requerem a V. Exa, ouvida a Casa, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamérico Gonçalves Peroni, para que envie a esta Casa de Leis documentação contendo a prestação de contas do Bar do Ginásio Municipal de Esportes referente ao Campeonato Municipal de Futebol de Salão de 2019, anexando também comprovantes detalhados de como foram aplicados os recursos e/ou depositados os lucros para os cofres públicos da Prefeitura Municipal de Itariri, atendendo assim, pedido de um grupo de atletas que reivindicam tal pedido a este que o subscreve; Que discutido e votado foi APROVADO POR UNANIMIDADE;De nº 059/2019: Os Vereadores abaixo assinados requerem a V. Exa, ouvida a Casa, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamérico Gonçalves Peroni, para que informe a esta Casa de Leis, quais os motivos pelos quais ainda não foi colocado para uso o veículo do Conselho Tutelar, adquirido através de emenda parlamentar para este município; Que discutido e votado foi APROVADO POR UNANIMIDADE;O Sr. Presidente comunicou que passará para a leitura das Indicações: 3.2 - Indicações: De autoria do Vereador Josimar da Silva Teixeira, de nº 107/2019: O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais, INDICA, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamerico Gonçalves Peroni, para que providencie os reparos que se fazem necessários nas Ruas do loteamento Recando dos Pássaros, Distrito de Ana Dias, a pedido de moradores visando melhorias em seu estado de conservação e segurança aos que lá transitam; De nº 108/2019: O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais, INDICA, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamerico Gonçalves Peroni, para que providencie capina do mato alto no entorno da Creche do Bairro Nova Itariri, visando evitar a proliferação de insetos e outros animais perigosos e manter o bom estado de conservação do local aos que fazem uso e frequentam a repartição; De autoria do Vereador Luiz Antonio Franco Alixandria, de nº 109/2019: O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais, INDICA, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamerico Gonçalves Peroni, para que estude a possibilidade de instalar a Feira da Agricultura Familiar em nosso município, visando expor e dar acesso à população alimentos livres de agrotóxico e incentivar ainda mais a produção local; De autoria do Vereador Mauricio José Marinho Ferreira, de nº 110/2019: O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais, INDICA, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamerico Gonçalves Peroni, para que providencie os reparos que se fazem necessários na fiação telefônica da empresa VIVO, localizada na Estrada João Albino Pinheiro, Bairro Vila Boa Esperança, que encontra-se solta e trazendo perigo à todas as pessoas que transitam pela localidade, levando em conta que os próprios moradores, em ato perigoso e com auxílio de bambus, reposicionaram temporariamente a referida fiação ao seu devido lugar; De nº 111/2019: O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais, INDICA, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamerico Gonçalves Peroni, para que providencie reparos ou, caso necessário, a substituição de postes de eletrificação que encontram-se inclinados, em péssimo estado de conservação e com risco de queda na Estrada Rio das Pedras e outro próximo ao Quiosque do Motta, ambos no Bairro Igrejinha, bem como os reparos na fiação telefônica da empresa VIVO que encontra-se solta e com risco de queda, atendendo várias queixas de moradores que relatam risco de vida ao transitarem pelos locais; De nº 112/2019: O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais, INDICA, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamerico Gonçalves Peroni, para que providencie concretagem da subida da rua próximo à Igreja Católica do Bairro Laranja Azeda, mais precisamente no local que compreende a frente da chácara do Sr. Emiliano, atendendo cobranças de moradores que se queixam das dificuldades de se transitar pela referida rua em períodos de fortes chuvas, principalmente com veículos; De autoria do Vereador Airton França dos Santos, de nº 113/2019: O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais, INDICA, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamerico Gonçalves Peroni, para que estude a possibilidade de contratar mais um médico com carga horária de 12 horas de segunda à sexta-feira, para a Unidade Mista de Saúde Dr. TaminatoTion, visando atender a grande demanda de consultas, emergências e, principalmente, remoções de longa distância em nosso município; De nº 114/2019: O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais, INDICA, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamerico Gonçalves Peroni, para que providencie a instalação de luz no circuito da caminhada da Rua Joaquim Nardes, que inicia na Rua Benedito Barone e termina no trecho de acesso ao Trevo deste município, visando melhorias na visibilidade e segurança da população no período noturno; De nº 115/2019: O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais, INDICA, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamerico Gonçalves Peroni, para que providencie a complementação da instalação de luz no circuito da caminhada que compreende a Rua José Alves até a Rua Bernardino Silva, visando melhorias na visibilidade e segurança da população no período noturno; De autoria da Vereadora Milene Damasceno, de nº 116/2019: A Vereadora que a este subscreve nos termos regimentais, INDICA, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamerico Gonçalves Peroni, para que o Departamento de Obras disponibilize ou crie recursos para que se destine 01 pessoa permanente para atendimento a todas as necessidades de manutenção das estruturas e equipamentos do Departamento de Saúde, uma vez que temos observados em algumas visitas e constatações vários problemas na parte de obras civis. JUSTIFICATIVA: O objetivo desta Indicação é garantir que o atendimento na saúde seja realizado em ambiente propício sem riscos lesivos aos profissionais que ali atuam e com equipamentos no seu devido estado de conservação, garantido uma boa prestação de serviços aos munícipes; De nº 117/2019: A Vereadora que a este subscreve nos termos regimentais, INDICA, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamerico Gonçalves Peroni, para que o Departamento de Saúde avalie a possibilidade de estruturação e implementação do SAMU na cidade. JUSTIFICATIVA: O objetivo desta Indicação é garantir que mais uma opção de atendimento aos munícipes do ponto de vista da saúde, possibilitando presteza e capacidade em casos emergenciais e urgentes; De autoria da Vereadora Beatris Ferreira do Nascimento, de nº 118/2019: A Vereadora que a este subscreve nos termos regimentais, INDICA, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamerico Gonçalves Peroni, para que providencie limpeza e reparos nos bueiros da Rua Paulo Manuel Cirino, mais precisamente na altura do nº 77, Bairro Paraguai, pois o mesmo encontra-se obstruído, causando empoçamentos em época de fortes chuvas e dificultando o trânsito de veículos e pedestres; De autoria do Vereador Marcelo Britto, de nº 119/2019: O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais, INDICA, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamerico Gonçalves Peroni, para que providencie melhorias com maquinário especializado e cascalhamento na rua 3, Portal do Sol, Bairro Raposo Tavares, atendendo constantes pedidos de moradores que se queixam do péssimo estado de conservação e dificuldades para se transitar pelo local; De nº 120/2019: O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais, INDICA, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamerico Gonçalves Peroni, para que providencie, em caráter de urgência, a retirada da barreira que cedeu, devido às fortes chuvas que assolaram a região, no Sítio Santo Expedito, Bairro Laranja Azeda, pois os moradores do local se queixam de todo o transtorno gerado e dificuldades de se transitar devido a situação em que se encontra; De nº 121/2019: O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais, INDICA, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamerico Gonçalves Peroni, para que providencie, em regime de urgência, melhorias com maquinário especializado e cascalhamento no final da Rua Manoel Marques de Freitas, Bairro Jardim Primavera, pois segundo relato de moradores, recentemente foram feitos reparos com na referida rua, porém, o serviço não compreendeu a rua em sua totalidade, o que vem causando grandes transtornos no trânsito de pessoas e veículos pelo local; De nº 122/2019: O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais, INDICA e REINTERA, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamerico Gonçalves Peroni, para que se providencie melhorias com maquinário especializado e cascalhamento na rua de acesso ao Bairro Santa Clara, pois segundo relatos de moradores, os mesmos estão tendo enorme dificuldade de transitar pelo local; De nº 123/2019: O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais, INDICA, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamerico Gonçalves Peroni, para que se providencie em caráter de urgência, poda dos galhos de árvore que encontram-se às margens da linha férrea ao final da Rua do Comércio, mais precisamente em frente ao Consultório Dentário, pois a mesma está em risco de queda devido ao peso dos galhos, colocando em risco os que por alí transitam e estacionam; De nº 124/2019: O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais, INDICA, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamerico Gonçalves Peroni, para que providencie melhorias em caráter definitivo com o conserto das cabeceiras da ponte de acesso ao Bairro Campo da Brahma, pois em épocas de fortes chuvas, buracos se abrem devido a erosão e, com o conserto definitivo, haveria menor risco aos que transitam pela localidade e economia aos cofres públicos, reiterando o que dispõe a Indicação nº 060/2019 de 02 de abril de 2019, de minha autoria; De nº 133/2019: O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais, INDICA, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamerico Gonçalves Peroni, para que seja estudada a possibilidade da criação de uma ficha cadastral contendo todos os dados das pessoas vítimas das enchentes que ocorreram nas últimas semanas que receberão doações do Fundo Social e Defesa Civil, constando quais itens recebeu, facilitando assim a prestação de contas; De nº 134/2019: O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais, INDICA, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamerico Gonçalves Peroni, para que seja providenciado manutenção e reparos que se fazem necessários na Estrada do Alto Guanhanhã, haja visto que no local há vários pontos de erosão que estão comprometendo o trânsito de pessoas e veículos, sobretudo o transporte escolar, que devido às péssimas condições, não está chegando até o final da referida rua; De nº 135/2019: O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais, INDICA, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamerico Gonçalves Peroni, para que seja estudada a possibilidade de que, quando houver o retorno de pacientes atendidos em hospitais distantes, os mesmos também sejam deixados no Distrito de Ana Dias, Bairro Jardim Quiles e Bairro Nova Itariri, e não somente na sede do Pronto Socorro Central, pois na maioria das vezes, as mesmas encontram-se cansadas e sem dinheiro para custearem um transporte, ficam impossibilitadas de chegarem em suas residências; De autoria do Vereador Aloisio Antunes Batista, de nº 125/2019:Indicamos, nos termos regimentais que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamérico Gonçalves Peroni, para que estude a possibilidade em conceder desconto no carnê de IPTU / 2019, para os proprietários de prédios comerciais, que investirem na pintura/melhoria de fachadas, bem como nas calçadas, se possível padronizadas e com acesso a cadeirantes. Justificativa: É notório que muitos proprietários de prédios comerciais, não investem em melhorias de pintura, conservação,..., e caso tenha um incentivo através de desconto no IPTU, o visual e a acessibilidade para pessoas portadoras de alguma deficiência iria melhorar consideravelmente.Ante ao exposto, solicito o atendimento da propositura; De nº 126/2019: Indicamos, nos termos regimentais que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamérico Gonçalves Peroni, para que estude a possibilidade em desapropriar uma área improdutiva, Paralela a Rua Antônia da Fonseca e Rua Benedito Muniz (lado esquerdo), sentido Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no Centro deste município. Justificativa: O objetivo da desapropriação da área é para futuramente construir uma rodoviária, próximo à Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, com isso amenizaria um pouco o transito de veículos pesados no centro da cidade, e com a duplicação futura da rodovia, facilitaria a entrada e saída dos ônibus.Como sugestão o espaço onde hoje é a atual rodoviária, poderia ser um espaço aberto com quiosques padronizados, tornando-se uma área de lazer, podendo ser utilizado para eventos, feira aos finais de semana....e outros.Ante ao exposto, solicito o atendimento da propositura; De nº 127/2019: Indicamos, nos termos regimentais que seja oficiado, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamérico Gonçalves Peroni, para que providencie a construção de monumento com o texto #ITARIRI (modelo em anexo), na praça do Coreto, Centro, ou qualquer outro local que achar interessante, de preferência que seja bastante visitado pela população e/ou turistas. Justificativa: Diversos moradores solicitaram a este nobre edil, que seja construído o referido monumento, a exemplo de outras cidades que aderiram a ideia, sendo que o objetivo maior é divulgar o nome da cidade, atraindo principalmente turistas que irão fomentar o comércio local, pois uma simples foto tirada nesse local, seria acessada por milhares de pessoas, principalmente nas redes sociais.Ante ao exposto, solicito o atendimento da propositura; De nº 128/2019: Indicamos, nos termos regimentais que seja oficiado, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamérico Gonçalves Peroni, para que encaminhe ofício ao Exmo. Sr. João Agripino da Costa Doria Júnior, DD. Governador do Estado de São Paulo, para que estude a possibilidade de liberar o transito dos veículos da área da saúde, para transitarem nas faixas destinadas aos ônibus. JUSTIFICATIVA: A liberação para esses veículos se faz necessário, pois muitas pessoas em tratamento, doentes,....vão constantemente aos hospitais, com consulta e horário marcado, e muitas das vezes chegam fora do horário, devido o trânsito pesado, a utilização desses corredores contribuiria significativamente, ganhando-se tempo.Como sugestão através do CODIVAR ou CONSAUDE, outros municípios poderão assinar em conjunto a presente propositura, para fortalecimento.Ante ao exposto, solicito o atendimento da propositura; De nº 129/2019: Indicamos, nos termos regimentais que seja oficiado, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamérico Gonçalves Peroni, para que estude a possibilidade em construir alguns pontos de ônibus na Avenida José Ferreira Franco, e nos diversos bairros da cidade.Justificativa: Faz-se necessário a construção de pontos de ônibus no centro e demais bairros da cidade, pois diversas pessoas utilizam o transporte intermunicipal e o municipal, dentre elas crianças / alunos, mulheres gestantes, mulheres com criança de colo, idosos, cadeirantes,....e todas sem exceção, ficam em contato direto, com chuva, sol, vento,....Tal reivindicação já vem de alguns anos e o que se observa é que entra mandato e sai mandato e nenhum prefeito dá uma atenção devida a está situação.Ante ao exposto, solicito o atendimento da propositura; De nº 130/2019:Indicamos, nos termos regimentais que seja oficiado, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamérico Gonçalves Peroni, para que determine que seja feito as devidas vistorias, nos veículos, principalmente os adquiridos recentemente. JUSTIFICATIVA: Todos os nobres vereadores que adquiriram veículos através de emendas parlamentares, sabem o quanto é difícil recebermos emendas destinadas a este fim, e que todos os veículos com certa frequência realizam vistorias, para resolver problemas apresentados, ou prevenir defeitos futuros, sem contar que existe a garantia de fábrica, onde a falta de manutenção, perde-se a garantia, trazendo diversos prejuízos, principalmente para a população. Ante ao exposto, solicito o atendimento da propositura; de nº 131/2019: Indicamos, nos termos regimentais que seja oficiado, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamérico Gonçalves Peroni, para que determine ao Departamento Competente que seja concretado as seguintes ruas: 1) um pequeno trecho de subida (aproximadamente 40 m), na Rua Benedito Teixeira, n° 210 – Raposo Tavares – Itariri.2) rua projetada sete (trecho com aproximadamente 60 m) – Jardim Primavera – Raposo Tavares – Itariri. 3) Entroncamento da Av. Miguel Rufo, com a rua Simplícia Fidalgo Calvo, área de aproximadamente 20 metros quadrados, pois devido as chuvas fortes está ocorrendo alagamento em frente a residência da Sr. Genilda e abertura de buracos no trecho final do asfalto.Ante ao exposto, solicito o atendimento da propositura; De nº 132/2019: Indicamos, nos termos regimentais que seja oficiado, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamérico Gonçalves Peroni, para que determine ao departamento competente, uma reforma no prédio do antigo posto de saúde, que encontra-se abandonado desde o ano de 2008, no centro do bairro de Raposo Tavares, neste município. JUSTIFICATIVA: Diversas pessoas tem procurado este nobre vereador, questionando o porquê de um prédio tão bem localizado, estar abandonado, sem utilidade alguma aos munícipes.Diante dessa situação, a população pede encarecidamente uma reforma geral no prédio e que o mesmo tenha alguma utilidade em benefício de todos.Ante ao exposto, solicito o atendimento da propositura; 4.0 – Papéis recebidos de Terceiros:Não Houve; O Sr. Presidente comunicou que há Vereadores inscritos para o uso da Tribuna em Tema Livre.Fez uso da palavra o Vereador Aloísio Antunes Batista, que discorreu sobre as Indicações de sua autoria propostas para a presente Sessão, fazendo apontamentos a respeito da atual gestão do Executivo que, em sua visão, ainda precisa de melhorias; O Vereador Marcelo Britto falou sobre a necessidade de melhorias no sistema de logística do retorno dos pacientes após agendamento ou consulta para suas residências; Nada mais a ser tratado no Expediente e encerrado o tempo regimental, o Sr. Presidente declarou suspensa a Sessão por dez minutos de praxe. Reabrindo os trabalhos para a Ordem do Dia foi feita a Chamada Regimental sendo anotada a presença dos Srs. Vereadores:ALOISIO ANTUNES BATISTA, CARLOS ROCHA RIBEIRO, JOSIMAR DA SILVA TEIXEIRA, LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA, MILENE DAMASCENO, RAFAEL GUSTAVO PERONI, SÉRGIO HIDEKI KIAN, MARCELO BRITTO, MAURICIO JOSÉ MARINHO FERREIRA, BEATRIS FERREIRA DO NASCIMENTO e a ausência do Vereador AIRTON FRANÇA DOS SANTOS.Havendo número legal o Sr. Presidente declarou reaberta a Sessão para a Ordem do Dia. Iniciando a Ordem do Dia o Sr. Presidente comunicou que as Comissões Técnicas estiveram reunidas e emitiram o seguinte Parecer Técnico: A) Parecer da Comissão de Economia favorável a aprovação do Substitutivo nº 001/2019 ao Projeto de Lei nº 009/2019 de 25/04/2019, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri, Dinamerico Gonçalves Peroni,que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; que discutido, não houve manifestação. Encerrada a discussão, foi feita votação ao Substitutivo em pauta, onde observou-se que os Vereadores ALOISIO ANTUNES BATISTA, BEATRIS FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSIMAR DA SILVA TEIXEIRA, LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA, MILENE DAMASCENO, RAFAEL GUSTAVO PERONI, SÉRGIO HIDEKI KIAN, MARCELO BRITTO e MAURICIO JOSÉ MARINHO FERREIRA votaram favorável. Com a palavra o Sr. Presidente declarou: APROVADO POR 09 VOTOS FAVORÁVEIS, O SUBSTITUTIVO Nº 001/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 009/2019, e PREJUDICADO O TEXTO ORIGINAL AO PROJETO DE LEI N. 009/2019. Nada mais havendo a ser tratado, discutido e votado o Sr. Presidente anunciou que está chegando ao final da presente Sessão, e cumprida a finalidade o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, e declarou encerrada a presente Sessão, às 20h 22 min(vinte horas e vinte e dois minutos), do que para constar, Eu, Sergio Hideki Kian, Vereador 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Sr. Presidente e Secretários presentes. PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE FERREIRA MONTEIRO, 05 de junho de 2019.

- Carlos Rocha Ribeiro -
Vereador Presidente

- Sergio Hideki Kian- - Marcelo Britto-
Vereador 1º Secretário Vereador 2º Secretário

Sessão