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Projeto de Lei


Projeto de Lei - 034/2024
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 035/2024
Ementa: REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI/SP

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 028/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 1.448/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 032/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: FABIO JUNIOR PEREIRA

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Projeto de Lei - 031/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ERISVALDO DOS SANTOS

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Projeto de Lei - 030/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO DISTRITO DE ANA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: ERISVALDO DOS SANTOS

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Projeto de Lei - 027/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: HELIO ALVES RIBEIRO

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Projeto de Lei - 026/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: HELIO ALVES RIBEIRO

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Projeto de Lei - 024/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 023/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 025/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: HELIO ALVES RIBEIRO

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Projeto de Lei - 022/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 008/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 021/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 020/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 017/2024
Ementa: LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI – SP

Rua Benedito Calixto, 177 – Centro

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Expediente: 08:00 – 12:00 h / 13:00 – 17:00 h

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