Projeto de Lei
Projeto de Lei - 007/2026
Ementa: "Institui o Sobá como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Itariri e dá outras providências."
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 006/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 005/2026
Ementa: Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 004/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 004/2026
Ementa: Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 003/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 003/2026
Ementa: Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 002/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 002/2026
Ementa: Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 001/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 001/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Ver MaisProjeto de Lei - 049/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Ver MaisProjeto de Lei - 044/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS TOTAL OU PARCIALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 048/2025
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 2272/2025 e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 047/2025
Ementa: Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Itariri, e dá outras providências
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 046/2025
Ementa: INSTITUI A FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ELIAS PEREIRA LOPES
Ver MaisProjeto de Lei - 042/2025
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 448.171,49 ( quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e setenta e um reais e quarenta e nove centavos).
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 041/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITARIRI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 038/2025
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itariri para o ano de 2026.
Autor: Poder Executivo
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