Projeto de Lei
Projeto de Lei - 028/2023
Ementa: Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 003/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 024/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: RAFAEL GUSTAVO PERONI
Ver MaisProjeto de Lei - 023/2023
Ementa: Dispõe sobre ratificação das Resoluções nº 001/2023 e 002/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 021/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1668/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 019/2023
Ementa: Cria o Programa Frente de Trabalho contra o Desemprego, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 017/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ANTÔNIO PEDRO RIBEIRO
Ver MaisProjeto de Lei - 013/2023
Ementa: LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 016/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: MILENE DAMASCENO
Ver MaisProjeto de Lei - 015/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MILENE DAMASCENO
Ver MaisProjeto de Lei - 014/2023
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 012/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS GUARDA-VOLUMES NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: HELIO ALVES RIBEIRO
Ver MaisProjeto de Lei - 011/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 010/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELAS PÚBLICAS SITUADAS NO BAIRRO VILA BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: HELIO ALVES RIBEIRO
Ver MaisProjeto de Lei - 005/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA PÚBLICA DO BAIRRO VILA BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: HELIO ALVES RIBEIRO
Ver MaisProjeto de Lei - 009/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: MILENE DAMASCENO
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