Projeto de Lei
Projeto de Lei - 037/2026
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CODIVAR, na forma em que especifica, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 029/2026
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itariri para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 036/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: NESTOR RODRIGUES SILVANO
Ver MaisProjeto de Lei - 035/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EDINILSON SILVA
Ver MaisProjeto de Lei - 034/2026
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 2.302, de 15 de maio de 2026 e seu Anexo, e dá outras providências.”
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 033/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: NESTOR RODRIGUES SILVANO
Ver MaisProjeto de Lei - 032/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: PRISCILLA DOS SANTOS NOVAES
Ver MaisProjeto de Lei - 030/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE SITUADA NO BAIRRO TRÊS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: ANILTON CLEITON PEREIRA DOS SANTOS
Ver MaisProjeto de Lei - 028/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.240/2025, CORRIGINDO ERRO MATERIAL DE DENOMINAÇÃO DE INDICE INFLACIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Ver MaisProjeto de Lei - 027/2026
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento e a menção honrosa aos ex-Prefeitos, ex-Vice-Prefeitos e ex-Vereadores do Município de Itariri em eventos públicos oficiais e dá outras providências.
Autor: HELIO ALVES RIBEIRO
Ver MaisProjeto de Lei - 026/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2021/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 023/2026
Ementa: INSTITUI NORMAS DE PROTEÇÃO, UTILIZAÇÃO DO USO DE MARGENS DE RIOS E CURSOS D’ÁGUA PARA ATIVIDADES DE LAZER NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: NESTOR RODRIGUES SILVANO
Ver MaisProjeto de Lei - 025/2026
Ementa: DECLARA A RELIGIÃO EVANGÉLICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EDINILSON SILVA
Ver MaisProjeto de Lei - 024/2026
Ementa: INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E COMBATE AOS MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS SILVESTRES E DOMÉSTICOS” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PRISCILLA DOS SANTOS NOVAES
Ver MaisProjeto de Lei - 023/2026
Ementa: INSTITUI NORMAS DE PROTEÇÃO, UTILIZAÇÃO DO USO DE MARGENS DE RIOS E CURSOS D’ÁGUA PARA ATIVIDADES DE LAZER NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: NESTOR RODRIGUES SILVANO
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