Projeto de Lei
Projeto de Lei - 021/2026
Ementa: LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: CARLOS EDUARDO CORREA DE ANDRADE
Ver MaisProjeto de Lei - 021/2026
Ementa: LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 019/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: LUANA DA GUIA PINTO DE OLIVEIRA
Ver MaisProjeto de Lei - 019/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: LUANA DA GUIA PINTO DE OLIVEIRA
Ver MaisProjeto de Lei - 022/2026
Ementa: CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CONTRA O DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: CARLOS EDUARDO CORREA DE ANDRADE
Ver MaisProjeto de Lei - 020/2026
Ementa: Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 007/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde
Autor: CARLOS EDUARDO CORREA DE ANDRADE
Ver MaisProjeto de Lei - 019/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: LUANA DA GUIA PINTO DE OLIVEIRA
Ver MaisProjeto de Lei - 018/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTE QUE A PESSOA SEJA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA, SINDROME DE DOWN E/OU DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ELIAS PEREIRA LOPES
Ver MaisProjeto de Lei - 016/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: HELIO ALVES RIBEIRO
Ver MaisProjeto de Lei - 017/2026
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS 2242/2025 E 2247/2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Autor: CARLOS EDUARDO CORREA DE ANDRADE
Ver MaisProjeto de Lei - 015/2026
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 014/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: CARLOS EDUARDO CORREA DE ANDRADE
Ver MaisProjeto de Lei - 013/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DISCIPLINAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, INSTITUI A SINDICÂNCIA, O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: CARLOS EDUARDO CORREA DE ANDRADE
Ver MaisProjeto de Lei - 011/2026
Ementa: “Dispõe sobre a desafetação, desmembramento e alteração de destinação de área institucional para fins de habitação de interesse social (programa minha casa minha vida), e dá outras providências”.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 010/2026
Ementa: Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Itariri, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Autor: EDINILSON SILVA
Ver Mais
Facebook