Projeto de Lei
Projeto de Lei - 036/2024
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 121.500,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos reais).
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 033/2024
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itariri para o ano de 2025.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 034/2024
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 035/2024
Ementa: REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI/SP
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 028/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 1.448/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 032/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: FABIO JUNIOR PEREIRA
Ver MaisProjeto de Lei - 031/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ERISVALDO DOS SANTOS
Ver MaisProjeto de Lei - 030/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO DISTRITO DE ANA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: ERISVALDO DOS SANTOS
Ver MaisProjeto de Lei - 027/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: HELIO ALVES RIBEIRO
Ver MaisProjeto de Lei - 026/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: HELIO ALVES RIBEIRO
Ver MaisProjeto de Lei - 024/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 023/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 025/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: HELIO ALVES RIBEIRO
Ver MaisProjeto de Lei - 022/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 008/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 021/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
Autor: Poder Executivo
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