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Projeto de Lei


Projeto de Lei - 032/2025
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI O "DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE JULHO.

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 031/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.243/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 030/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EVENTO QUE ESPECIFICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: NESTOR RODRIGUES SILVANO

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Projeto de Lei - 024/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MILENE DAMASCENO

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Projeto de Lei - 023/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CMIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI.

Autor: EDINILSON SILVA

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Projeto de Lei - 022/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 019/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: FABIO JUNIOR PEREIRA

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Projeto de Lei - 018/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: NESTOR RODRIGUES SILVANO

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Projeto de Lei - 017/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: NESTOR RODRIGUES SILVANO

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Projeto de Lei - 016/2025
Ementa: REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 014/2025
Ementa: ADEQUAÇÃO DE RENUMERAÇÃO

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 012/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ELIAS PEREIRA LOPES

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Projeto de Lei - 011/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: FABIO JUNIOR PEREIRA

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Projeto de Lei - 010/2025
Ementa: COBERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Autor: CARLOS EDUARDO CORREA DE ANDRADE

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Projeto de Lei - 013/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ELIAS PEREIRA LOPES

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Informações da Câmara

CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI – SP

Rua Benedito Calixto, 177 – Centro

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