Projeto de Lei
Projeto de Lei - 009/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PRISCILLA DOS SANTOS NOVAES
Ver MaisProjeto de Lei - 008/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SHOWS E DEMAIS EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO QUE ENVOLVAM NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÕES DE APOLOGIA AO CRIME OU AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EDINILSON SILVA
Ver MaisProjeto de Lei - 007/2025
Ementa: CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CONTRA O DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: CARLOS EDUARDO CORREA DE ANDRADE
Ver MaisProjeto de Lei - 005/2025
Ementa: Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 004/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: LUIZ ANTÔNIO FRANCO ALIXANDRIA
Ver MaisProjeto de Lei - 003/2025
Projeto de Lei - 002/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: ELIAS PEREIRA LOPES
Ver MaisProjeto de Lei - 037/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.873/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Ver MaisProjeto de Lei - 041/2024
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 040/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 011/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 039/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 010/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 038/2024
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 036/2024
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 121.500,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos reais).
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 033/2024
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itariri para o ano de 2025.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 034/2024
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Poder Executivo
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