Projeto de Lei
Projeto de Lei - 003/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ESCOLA DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI- SP.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 007/2023
Projeto de Lei - 006/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MILENE DAMASCENO
Ver MaisProjeto de Lei - 004/2023
Ementa: "INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, LEI QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 002/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: ERISVALDO DOS SANTOS
Ver MaisProjeto de Lei - 001/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Ver MaisProjeto de Lei - 035/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.873/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Ver MaisProjeto de Lei - Revisão d
Projeto de Lei - 031/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: ERISVALDO DOS SANTOS
Ver MaisProjeto de Lei - 032/2022
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itariri para o ano de 2023.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 034/2022
Ementa: Cria Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 033/2022
Ementa: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI (e-DOM) COMO FORMA DE PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 030/2022
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, A CAMPANHA “SETEMBRO AMARELO”.
Autor: KATIA ALVES FRANÇA DOS SANTOS
Ver MaisProjeto de Lei - 029/2022
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1858/2013 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 026/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: ANTÔNIO PEDRO RIBEIRO
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