Projeto de Lei
Projeto de Lei - 010/2021
Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas assistenciais durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 009/2021
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 008/2021
Ementa: Dispõe sobre a utilização, por agricultores, de tratores e implementos agrícolas e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 007/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: ERISVALDO DOS SANTOS
Ver MaisProjeto de Lei - 006/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Mesa Diretora
Ver MaisProjeto de Lei - 005/2021
Ementa: Dispõe sobre a publicação da lista de pessoas imunizadas contra Covid-19 no Município de Itariri, e a divulgação do boletim informativo com o número de casos de pacientes infectados, curados e dos óbitos causados pelo novo coronavirus no Município de Itariri;
Autor: JOSIMAR DA SILVA TEIXEIRA
Ver MaisProjeto de Lei - 004/2021
Ementa: Cria o Programa Frente de Trabalho contra o Desemprego, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 003/2021
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO – PPI ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 001/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: HELIO ALVES RIBEIRO
Ver MaisProjeto de Lei - 040/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Airton França dos Santos
Ver MaisProjeto de Lei - 039/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Rocha Ribeiro
Ver MaisProjeto de Lei - 037/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: JOSIMAR DA SILVA TEIXEIRA
Ver MaisProjeto de Lei - 001/2020
Ementa: Revisa, Atualiza e Consolida a Lei Orgânica do Município de Itariri, com suas emendas posteriores à promulgação e dá outras providências
Autor: Mesa Diretora
Ver MaisProjeto de Lei - 036/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Carlos Rocha Ribeiro
Ver MaisProjeto de Lei - 035/2020
