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Projeto de Lei


Projeto de Lei - 005/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA PÚBLICA DO BAIRRO VILA BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: HELIO ALVES RIBEIRO

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Projeto de Lei - 009/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: MILENE DAMASCENO

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Projeto de Lei - 008/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: HELIO ALVES RIBEIRO

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Projeto de Lei - 003/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ESCOLA DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI- SP.

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 007/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE VALORES.

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 006/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MILENE DAMASCENO

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Projeto de Lei - 004/2023
Ementa: "INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, LEI QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DOS     ESTABELECIMENTOS DE     ENSINO   DE EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”.

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 002/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: ERISVALDO DOS SANTOS

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Projeto de Lei - 001/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

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Projeto de Lei - 035/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.873/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

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Projeto de Lei - Revisão d
Ementa: Revisão da Lei Orgânica Municipal

Autor: Mesa Diretora

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Projeto de Lei - 031/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: ERISVALDO DOS SANTOS

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Projeto de Lei - 032/2022
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itariri para o ano de 2023.

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 034/2022
Ementa: Cria Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 033/2022
Ementa: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI (e-DOM) COMO FORMA DE PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI – SP

Rua Benedito Calixto, 177 – Centro

Dias de Funcionamento: 2ª a 6ª feira

Expediente: 08:00 – 12:00 h / 13:00 – 17:00 h

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Telefone: (13) 3418-1216 / (13) 3418-1614

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