Projeto de Lei
Projeto de Lei - 030/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EVENTO QUE ESPECIFICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: NESTOR RODRIGUES SILVANO
Ver MaisProjeto de Lei - 024/2025
Projeto de Lei - 023/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CMIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI.
Autor: EDINILSON SILVA
Ver MaisProjeto de Lei - 022/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 019/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: FABIO JUNIOR PEREIRA
Ver MaisProjeto de Lei - 018/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: NESTOR RODRIGUES SILVANO
Ver MaisProjeto de Lei - 017/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: NESTOR RODRIGUES SILVANO
Ver MaisProjeto de Lei - 016/2025
Projeto de Lei - 014/2025
Projeto de Lei - 012/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ELIAS PEREIRA LOPES
Ver MaisProjeto de Lei - 011/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: FABIO JUNIOR PEREIRA
Ver MaisProjeto de Lei - 010/2025
Projeto de Lei - 013/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ELIAS PEREIRA LOPES
Ver MaisProjeto de Lei - 009/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PRISCILLA DOS SANTOS NOVAES
Ver MaisProjeto de Lei - 008/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SHOWS E DEMAIS EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO QUE ENVOLVAM NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÕES DE APOLOGIA AO CRIME OU AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EDINILSON SILVA
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