Projeto de Lei
Projeto de Lei - 015/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 014/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 013/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 012/2024
Ementa: DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 011/2024
Ementa: DISPO?E SOBRE A IMPLANTAC?A?O DO CONSELHO ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITARIRI/SP, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2174/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 010/2024
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 007/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: ELIAS PEREIRA LOPES
Ver MaisProjeto de Lei - 002/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: HELIO ALVES RIBEIRO
Ver MaisProjeto de Lei - 005/2024
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 003/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: ANTÔNIO PEDRO RIBEIRO
Ver MaisProjeto de Lei - 001/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Ver MaisProjeto de Lei - 038/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2025 à 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Ver MaisProjeto de Lei - 036/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: CARLOS EDUARDO CORREA DE ANDRADE
Ver MaisProjeto de Lei - 035/2023
Ementa: CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CONTRA O DESEMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 034/2023
Ementa: Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 004/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE.
Autor: Poder Executivo
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