Projeto de Lei
Projeto de Lei - 001/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Ver MaisProjeto de Lei - 038/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2025 à 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Ver MaisProjeto de Lei - 036/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: CARLOS EDUARDO CORREA DE ANDRADE
Ver MaisProjeto de Lei - 035/2023
Ementa: CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CONTRA O DESEMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 034/2023
Ementa: Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 004/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 032/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA PÚBLICA SITUADA NA VILA BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: HELIO ALVES RIBEIRO
Ver MaisProjeto de Lei - 031/2023
Ementa: Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Itairi/SP e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 182.793,73.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 029/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI – PIMIPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 030/2023
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itariri para o ano de 2024.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 028/2023
Ementa: Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 003/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 027/2023
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITARIRI A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 024/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: RAFAEL GUSTAVO PERONI
Ver MaisProjeto de Lei - 023/2023
Ementa: Dispõe sobre ratificação das Resoluções nº 001/2023 e 002/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 021/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1668/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 019/2023
Ementa: Cria o Programa Frente de Trabalho contra o Desemprego, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo
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