Projeto de Lei
Projeto de Lei - 026/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: HELIO ALVES RIBEIRO
Ver MaisProjeto de Lei - 024/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 023/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 025/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: HELIO ALVES RIBEIRO
Ver MaisProjeto de Lei - 022/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 008/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 021/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 020/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 017/2024
Ementa: LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 019/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM INTER-RELIGIOSO MUNICIPAL PARA UMA CULTURA DE PAZ E LIBERDADE DE CRENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: HELIO ALVES RIBEIRO
Ver MaisProjeto de Lei - 018/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 076/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 016/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 015/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 014/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 013/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 012/2024
Ementa: DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.
Autor: Poder Executivo
Ver Mais
