Projeto de Lei
Projeto de Lei - 032/2022
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itariri para o ano de 2023.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 034/2022
Ementa: Cria Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 033/2022
Ementa: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI (e-DOM) COMO FORMA DE PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 030/2022
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, A CAMPANHA “SETEMBRO AMARELO”.
Autor: KATIA ALVES FRANÇA DOS SANTOS
Ver MaisProjeto de Lei - 029/2022
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1858/2013 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 026/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: ANTÔNIO PEDRO RIBEIRO
Ver MaisProjeto de Lei - 028/2022
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.212.000,00 ( dois milhões, duzentos e doze mil reais).
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 027/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: NESTOR RODRIGUES SILVANO
Ver MaisProjeto de Lei - 025/2022
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 26.111,22 (vinte e seis mil, cento e onze reais e vinte e dois centavos).
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 024/2022
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITARIRI/SP ADERIR AO CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 023/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 022/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 021/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: HELIO ALVES RIBEIRO
Ver MaisProjeto de Lei - 020/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ANTÔNIO PEDRO RIBEIRO
Ver MaisProjeto de Lei - 019/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ELIAS PEREIRA LOPES
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