Projeto de Lei
Projeto de Lei - 023/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 022/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 021/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: HELIO ALVES RIBEIRO
Ver MaisProjeto de Lei - 020/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ANTÔNIO PEDRO RIBEIRO
Ver MaisProjeto de Lei - 019/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ELIAS PEREIRA LOPES
Ver MaisProjeto de Lei - 018/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: NESTOR RODRIGUES SILVANO
Ver MaisProjeto de Lei - 016/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: ERISVALDO DOS SANTOS
Ver MaisProjeto de Lei - 014/2022
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MILENE DAMASCENO
Ver MaisProjeto de Lei - 013/2022
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 012/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 009/2022
Ementa: LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 011/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Ver MaisProjeto de Lei - 010/2022
Ementa: Cria o Programa Frente de Trabalho contra o Desemprego, e dá outras providências
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - Emenda a
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITARIRI
Autor: Mesa Diretora
Ver MaisProjeto de Lei - 008/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: KATIA ALVES FRANÇA DOS SANTOS
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