Projeto de Lei
Projeto de Lei - 032/2020
Projeto de Lei - 029/2020
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itariri, para o ano de 2021.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 031/2020
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Itariri o dia Municipal do Jogo da Malha.
Autor: Marcelo Brito
Ver MaisProjeto de Lei - 030/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO DISTRITO DE ANA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Rocha Ribeiro
Ver MaisProjeto de Lei - 028/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: LUIZ ANTÔNIO FRANCO ALIXANDRIA
Ver MaisProjeto de Lei - 027/2020
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 026/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO, PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, DE CADEIRAS DE RODAS AOS CLIENTES IDOSOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: JOSIMAR DA SILVA TEIXEIRA
Ver MaisProjeto de Lei - 025/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Aloisio Antunes Batista
Ver MaisProjeto de Lei - 024/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Aloisio Antunes Batista
Ver MaisProjeto de Lei - 023/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Aloisio Antunes Batista
Ver MaisProjeto de Lei - 022/2020
Ementa: “Reconhece como Utilidade Pública a Associação denominada União dos Moradores do Jardim Quiles e Adjacências – Umojaquia”
Autor: RAFAEL GUSTAVO PERONI
Ver MaisProjeto de Lei - 021/2020
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Itariri da doação de plantas ornamentais para concessão de Alvarás de novas edificações, movimentação de terras e autorização para corte de árvores e dá outras providencias.”
Autor: Aloisio Antunes Batista
Ver MaisProjeto de Lei - 020/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DE OUTROS DEPARTAMENTOS POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS EM EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS ( COVID -19)
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 019/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: RAFAEL GUSTAVO PERONI
Ver MaisProjeto de Lei - 018/2020
Ementa: Institui medidas de transparência ativa sobre a utilização dos recursos destinados para o enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19).
Autor: Marcelo Brito
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