Projeto de Lei
Projeto de Lei - 003/2020
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo Municipal para celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, para conceder oportunidades de estágio a estudantes de nível superior.
Autor: Mesa Diretora
Ver MaisProjeto de Lei - 002/2020
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.841.000,00 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e um mil reais)
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 001/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Ver MaisProjeto de Lei - 031/2019
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 030/2019
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais)
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 027/2019
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITARIRI/SP A CONTRATAR COM ADESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 029/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE ITARIRI PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Ver MaisProjeto de Lei - 028/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Ver MaisProjeto de Lei - 026/2019
Projeto de Lei - 023/2019
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.981.500,00 (hum milhão, novecentos e oitenta e umo mil e quinhentos reais)
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 022/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.873/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Ver MaisProjeto de Lei - 020/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Airton França dos Santos
Ver MaisProjeto de Lei - 019/2019
Ementa: DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.121.440,00 ( HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS).
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 018/2019
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E SITUAÇÕES DE RISCO IMINENTE, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Aloisio Antunes Batista
Ver MaisProjeto de Lei - 017/2018
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO SOCIAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Aloisio Antunes Batista
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