Projeto de Lei
Projeto de Lei - 024/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Aloisio Antunes Batista
Ver MaisProjeto de Lei - 023/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Aloisio Antunes Batista
Ver MaisProjeto de Lei - 022/2020
Ementa: “Reconhece como Utilidade Pública a Associação denominada União dos Moradores do Jardim Quiles e Adjacências – Umojaquia”
Autor: RAFAEL GUSTAVO PERONI
Ver MaisProjeto de Lei - 021/2020
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Itariri da doação de plantas ornamentais para concessão de Alvarás de novas edificações, movimentação de terras e autorização para corte de árvores e dá outras providencias.”
Autor: Aloisio Antunes Batista
Ver MaisProjeto de Lei - 020/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DE OUTROS DEPARTAMENTOS POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS EM EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS ( COVID -19)
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 019/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: RAFAEL GUSTAVO PERONI
Ver MaisProjeto de Lei - 018/2020
Ementa: Institui medidas de transparência ativa sobre a utilização dos recursos destinados para o enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19).
Autor: Marcelo Brito
Ver MaisProjeto de Lei - 017/2020
Projeto de Lei - 016/2020
Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI ORDINÁRIA 1.778 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 015/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 014/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Beatris Ferreira do Nascimento
Ver MaisProjeto de Lei - 013/2020
Ementa: LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 012/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 011/2020
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, dos estabelecimentos comerciais e demais locais que tenham caixas eletrônicos, de disponibilizarem dispenser de álcool gel antisséptico.
Autor: Carlos Rocha Ribeiro
Ver MaisProjeto de Lei - 010/2020
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Poder Executivo
Ver Mais
