Projeto de Lei
Projeto de Lei - 018/2020
Ementa: Institui medidas de transparência ativa sobre a utilização dos recursos destinados para o enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19).
Autor: Marcelo Brito
Ver MaisProjeto de Lei - 017/2020
Projeto de Lei - 016/2020
Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI ORDINÁRIA 1.778 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 015/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 014/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Beatris Ferreira do Nascimento
Ver MaisProjeto de Lei - 013/2020
Ementa: LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 012/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 011/2020
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, dos estabelecimentos comerciais e demais locais que tenham caixas eletrônicos, de disponibilizarem dispenser de álcool gel antisséptico.
Autor: Carlos Rocha Ribeiro
Ver MaisProjeto de Lei - 010/2020
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 009/2020
Ementa: Dispõe sobre a proibição do comércio, do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de artifício sonoros no Munícipio de Itariri, e dá outras providências.
Autor: LUIZ ANTÔNIO FRANCO ALIXANDRIA
Ver MaisProjeto de Lei - 008/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.026/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 007/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 006/2020
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 85.000,00 ( oitenta e cinco mil reais)
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 005/2020
Ementa: Dispõe sobre a inserção de boleto de doação voluntária em favor da castração de cães e gatos nos carnês de IPTU da Prefeitura Municipal de Itariri-SP
Autor: Mesa Diretora
Ver MaisProjeto de Lei - 004/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A DATA BASE DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
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