Projeto de Lei
Projeto de Lei - 020/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Airton França dos Santos
Ver MaisProjeto de Lei - 019/2019
Ementa: DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.121.440,00 ( HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS).
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 018/2019
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E SITUAÇÕES DE RISCO IMINENTE, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Aloisio Antunes Batista
Ver MaisProjeto de Lei - 017/2018
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO SOCIAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Aloisio Antunes Batista
Ver MaisProjeto de Lei - 016/2019
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.983/17 EM SUA TOTALIDADE, REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITARIRI/SP, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 À 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 015/2019
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itariri, para o ano de 2020.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 014/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1916/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 013/2019
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.943.000,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e três mil reais).
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 012/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VELÓRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: RAFAEL GUSTAVO PERONI
Ver MaisProjeto de Lei - 11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 010/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 009/2019
Ementa: LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
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