Tribunal de Contas
TCE-SP na mídia - 11-08-2023
A Câmara Mnicipal de Itariri divulga as ações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE-SP, através Acordo de Cooperação Técnica com as Câmaras Municipais - 05-10-2022. O Tribunal é responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades públicas do país quanto à legalidade, legitimidade e economicidade. Confira os assuntos - clique aqui.
Data: 11/08/2023 Categoria: Tribunal de Contas
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Bauru sediará 4º Seminário sobre Nova Lei de Licitações do TCE
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (22/11), das 9h00 às 12h00, o 4º Seminário sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos. O evento ocorrerá no município de Bauru, nas dependências do Teatro Universitário da FOB/USP, localizado na Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla, 9-75, na Vila Universitária. A capacitação, direcionada a servidores públicos municipais e estaduais e à sociedade em geral, contará com transmissão em tempo real pelo YouTube e pela TVTCE por meio do link https://streaming.tce.sp.gov.br/lives. A abertura será realizada pelo Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho. As palestras serão ministradas pelas Agentes da Fiscalização Luciana Maria Assad e Maira Coutinho Giroto; pelo Chefe-Técnico da Fiscalização Robson Luis Correia; e pelo Procurador do Trabalho (PRT da 15ª Região), José Fernando Ruiz Maturana. Durante a programação serão debatidas as principais mudanças e novidades da Lei nº 14.133/21. Entre os temas abordados também estarão alterações contratuais e reequilíbrio econômico-financeiro; contrato, garantias, prazo e execução contratual; infrações e sanções administrativas; e reflexos nas relações trabalhistas. Aqueles que desejarem participar presencialmente do evento devem realizar inscrição prévia pelo link https://bit.ly/3fvqzOi. Em decorrência do aumento dos casos de COVID-19, será obrigatório o uso de máscara de proteção facial. Para obter certificado de participação, é necessário ter cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da EPCP e estar inscrito na página do curso pelo endereço https://bit.ly/3fy57YY. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail epcp@tce.sp.gov.br.
Data: 21/11/2022 Categoria: Tribunal de Contas
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Tribunal de Contas e Alesp firmam acordo para difusão de conteúdo
Difundir para a sociedade informações relacionadas ao trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) por meio de produções audiovisuais, programas jornalísticos e educativos. Com esse propósito, fundamentalmente, a Corte de Contas paulista e a Assembleia Legislativa (Alesp) firmaram um acordo de cooperação técnica na área de comunicação. O termo foi assinado na segunda-feira (21/2), pelo Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, e pelo Presidente da Alesp, Deputado Carlão Pignatari, em cerimônia no Palácio 9 de Julho, na Capital. Com validade de 60 meses, o acordo formalizado não terá custos extras aos cofres públicos. A medida prevê, entre o parlamento paulista e o Tribunal, a ampliação da produção e da transmissão de conteúdos audiovisuais informativos e com caráter pedagógico. O material será exibido durante a programação da TV Alesp. "O trabalho das nossas instituições precisa chegar até o cidadão. Vamos utilizar a estrutura de transmissão já existente para ampliar o alcance do conteúdo produzido nas duas Casas. Será um intercâmbio de experiências e informações, para chegarmos à casa de mais pessoas, via Rede Alesp e pela internet", detalhou o Presidente do TCESP. De acordo com o Presidente da Alesp, o acordo representará um avanço para a transparência e a prestação de contas aos cidadãos. "Este fortalecimento dos laços entre TCESP e Alesp só tem um beneficiário: o contribuinte. Vamos difundir conteúdo para a sociedade em geral e orientar o jurisdicionado, inclusive sobre as novas regras de licitação", afirmou. Os conteúdos produzidos atenderão sempre ao interesse público. Segundo o termo assinado, é vedada a autopromoção ou promoção de ideais particulares. Os programas e materiais também não poderão ser utilizados com propósitos comerciais ou de propaganda política partidária ou ideológica. Além dos Presidentes do TCESP e da Alesp, participaram do ato o Secretário-Diretor Geral Sérgio Ciquera Rossi; o Diretor-Geral de Administração (DGA), Carlos Corrêa Malek; e o Secretário Geral de Administração da Alesp, Julio Cesar Forte Ramos. . Rede Alesp Disponível para a TV aberta digital na Capital e em 16 cidades do Estado de São Paulo, a Rede Alesp visa disseminar as atividades parlamentares desenvolvidas na Assembleia Legislativa de SP, sendo o principal canal de comunicação com a sociedade. A programação do canal inclui a transmissão ao vivo das sessões, das comissões temáticas da Casa, as Frentes Parlamentares, as Comissões Parlamentares de Inquérito e demais atividades institucionais, além de conteúdos gravados em estúdio. Nos municípios que ainda não possuem sinal aberto digital, a TV Alesp chega via satélite através do Amazonas 3 e nas programadoras de TV a cabo, no canal legislativo estadual. Mais informações sobre como sintonizar a Rede Alesp pelo link https://bit.ly/3va2fqK.
Data: 03/09/2022 Categoria: Tribunal de Contas
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TCESP lança programa de entrevistas em vídeo e podcast
Com o objetivo de difundir para a sociedade informações relacionadas às atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) por meio de conteúdo audiovisual, a Corte de Contas paulista lançou o programa ‘Controle Externo’. Na edição de lançamento, o apresentador Fernando Martins recebe o Conselheiro-Presidente do TCESP, Dimas Ramalho. A pauta da entrevista abrange vários tópicos, como o que a sociedade pode esperar do órgão neste ano, sobretudo como indutor de políticas públicas. O Presidente também comenta o impacto da pandemia na vida dos cidadãos e no trabalho do TCESP. O programa 'Controle Externo' contará, quinzenalmente, com a participação de Conselheiros e de outros profissionais do TCESP, que falarão sobre importantes assuntos do Tribunal para a população. O conteúdo está disponível nos canais do Tribunal de Contas no Instagram, Facebook e YouTube, em vídeo, e em formato de podcast nas principais plataformas digitais (Deezer, Spotify, Amazon Music e Apple Podcasts).
Data: 02/09/2022 Categoria: Tribunal de Contas
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TV CULTURA ESTRÉIA SÉRIE DE PROGRAMAS SOBRE TCESP
A TV Cultura estreou, na segunda-feira (29/8), o primeiro programa de uma série de vídeos que apresentarão o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) de uma forma simples e direta para a sociedade. O lançamento do conteúdo, de caráter educativo, institucional e informativo, marca o início das exibições das produções audiovisuais na emissora, que transmite o conteúdo para todo o território nacional. Com o nome ‘Descobrindo o TCESP’, a série irá ao ar diariamente, de segunda a sexta-feira, no período vespertino – a partir das 13h15 –, à noite, a partir das 23h00, e aos sábados e domingos, com inserções no intervalo da programação. Os vídeos têm o objetivo de explicar para os telespectadores qual é o trabalho do TCE como órgão de controle externo e a importância das atividades desenvolvidas, sobretudo, para a população do Estado de São Paulo. Os episódios contarão com a participação de Conselheiros, Diretores e de outros profissionais do TCESP para falar sobre assuntos relevantes para a sociedade, a exemplo de como funciona a fiscalização dos gastos do poder público estadual e também dos 644 municípios jurisdicionados. Além do ‘Descobrindo o TCESP’, a TV Cultura veiculará entrevistas, no formato de videocast, com representantes do Tribunal de Contas do Estado. Conduzido pela apresentadora da emissora Patricia Alves, o programa tem estreia marcada para sábado (3/9), às 11h45, com duração de 15 minutos. Todos os conteúdos produzidos também serão exibidos nas mídias digitais da TV Cultura e do Tribunal de Contas do Estado. O material será reproduzido, ainda, pela Rede Alesp, que tem um acordo de cooperação técnica na área de comunicação com o TCESP.
Data: 01/09/2022 Categoria: Tribunal de Contas
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