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Resolução


Resolução - 001/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

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Resolução - 005/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS NO REQUERIMENTO Nº. 125/2020, ENCAMINHADO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DE 18/11/2020.

Autor: Mesa Diretora

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Resolução - 004/2020
Ementa: REVISA, ATUALIZA E CONSOLIDA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, PROMULGADO EM 22 DE MARÇO DE 2002, COM SUAS EMENDAS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

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Resolução - 003/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 002/08, 003/08 e 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

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Resolução - 002/2020
Ementa: DISPÕE A SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUGERIR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR AS DECISÕES TOMADAS NO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19, BEM COMO FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE OS SERVIDORES E COLABORADORES DA ÁREA DE SAÚDE, E A COMUNIDADE, REPRESENTADA PELA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO CONTER O AVANÇO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

Autor: Mesa Diretora

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Resolução - 001/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

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Resolução - 010/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA

Autor: Mesa Diretora

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Resolução - 009/2019
Ementa: Dispõe sobre a coleta seletiva dos resíduos produzidos nas dependências da Câmara de Vereadores de Itariri e a conscientização dos funcionários para utilização de forma sustentável dos insumos.

Autor: Mesa Diretora

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Resolução - 008/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA

Autor: Mesa Diretora

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Resolução - 007/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE COMITIVA E AUDIÊNCIA COM DEPUTADOS FEDERAIS EM BRASÍLIA.

Autor: Mesa Diretora

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Resolução - 006/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS – CEE ‘ASSUNTOS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DO LITORAL SUL E VALE DO RIBEIRA’.

Autor: Mesa Diretora

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Resolução - 005/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE PARA ACOMPANHAMENTO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

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Resolução - 004/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

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Resolução - 003/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

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Resolução - 002/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.

Autor: Mesa Diretora

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Informações da Câmara

CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI – SP

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Telefone: (13) 3418-1216

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