Resolução Nº 002/2026
Regime: Tramitação Ordinária
Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 1º de abril de 2026, aprovou, por 10 (DEZ) votos favoráveis, o Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itariri, e ele promulga a seguinte Resolução:
RESOLUÇÃO
Art.1º- Fica criada a Comissão de Representação da Câmara Municipal de Itariri, para deslocamento à cidade de Brasília, com objetivo de representar o Município na “XXVII Marcha a Brasília”, em Defesa dos Municípios”, a realizar-se no período de 18 a 21 de Maio do corrente.
§.1º- A Comissão de que trata o “caput” deste artigo será composta por até 05 (cinco) Vereadores, nomeados por Ato do Sr. Presidente.
§.2º- A Comissão de que trata o “caput” deverá apresentar ao Plenário ao término dos trabalhos, relatório do resultado da visita.
Art.2º- As despesas decorrentes da execução da presente Resolução correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessárias.
Art.3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI,
EM 02 DE ABRIL DE 2026.
Luiz Antonio Franco Alixandria
Presidente da Câmara
