Projeto de Lei
Projeto de Lei - 039/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Rocha Ribeiro
Ver MaisProjeto de Lei - 037/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: JOSIMAR DA SILVA TEIXEIRA
Ver MaisProjeto de Lei - 001/2020
Ementa: Revisa, Atualiza e Consolida a Lei Orgânica do Município de Itariri, com suas emendas posteriores à promulgação e dá outras providências
Autor: Mesa Diretora
Ver MaisProjeto de Lei - 036/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Carlos Rocha Ribeiro
Ver MaisProjeto de Lei - 035/2020
Projeto de Lei - 034/2020
Ementa: Institui o "Dia Municipal Quebrando o Silêncio" no Município de Itariri e dá outras providências
Autor: Aloisio Antunes Batista
Ver MaisProjeto de Lei - 033/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: RAFAEL GUSTAVO PERONI
Ver MaisProjeto de Lei - 032/2020
Projeto de Lei - 029/2020
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itariri, para o ano de 2021.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 031/2020
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Itariri o dia Municipal do Jogo da Malha.
Autor: Marcelo Brito
Ver MaisProjeto de Lei - 030/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO DISTRITO DE ANA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Rocha Ribeiro
Ver MaisProjeto de Lei - 028/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: LUIZ ANTÔNIO FRANCO ALIXANDRIA
Ver MaisProjeto de Lei - 027/2020
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 026/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO, PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, DE CADEIRAS DE RODAS AOS CLIENTES IDOSOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: JOSIMAR DA SILVA TEIXEIRA
Ver MaisProjeto de Lei - 025/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Aloisio Antunes Batista
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