Projeto de Lei
Projeto de Lei - 030/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUNTUR), NO MUNICÍPIO DE ITARIRI, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: NESTOR RODRIGUES SILVANO
Ver MaisProjeto de Lei - 029/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO JARDIM COMENDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: HELIO ALVES RIBEIRO
Ver MaisProjeto de Lei - 028/2021
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.360.000,00 (dois milhões, trezentos e sessenta mil reais)
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 027/2021
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 375.099,00( trezentos e setenta e cinco mil e noventa e nove reais)
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 023/2021
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itariri, para o ano de 2022.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 025/2021
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 024/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ERISVALDO DOS SANTOS
Ver MaisProjeto de Lei - 019/2021
Ementa: LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 018/2021
Ementa: PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITARIRI PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 022/2021
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 415.000,00 ( quatrocentos e quinze mil reais)
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 021/2021
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.905.000,00 ( hum milhão, novecentos e cinco mil reais)
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 020/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2021 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 017/2021
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.373.541,00 ( três milhões, trezentos e setenta e três mil, quinhentos e quarenta e um reais)
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 016/2021
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 ( cinco milhões de reais)
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 015/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE ITARIRI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: NESTOR RODRIGUES SILVANO
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