Projeto de Lei
Projeto de Lei - 024/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ERISVALDO DOS SANTOS
Ver MaisProjeto de Lei - 019/2021
Ementa: LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 018/2021
Ementa: PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITARIRI PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 022/2021
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 415.000,00 ( quatrocentos e quinze mil reais)
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 021/2021
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.905.000,00 ( hum milhão, novecentos e cinco mil reais)
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 020/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2021 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 017/2021
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.373.541,00 ( três milhões, trezentos e setenta e três mil, quinhentos e quarenta e um reais)
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 016/2021
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 ( cinco milhões de reais)
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 015/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE ITARIRI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: NESTOR RODRIGUES SILVANO
Ver MaisProjeto de Lei - 014/2021
Ementa: Reconhece como essenciais a prática de atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade e em espaços públicos, bem como as atividades religiosas realizadas em templos, santuários, centros, igrejas ou fora deles no Município de Itariri, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Autor: MILENE DAMASCENO
Ver MaisProjeto de Lei - 002/2021
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Itariri-SP
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 001/2021
Ementa: “ Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Itariri-SP”.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 013/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: HELIO ALVES RIBEIRO
Ver MaisProjeto de Lei - 011/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, O DESFILE DE CAVALOS E CHARRETES DE ITARIRI, A SER REALIZADO TODOS OS ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: NESTOR RODRIGUES SILVANO
Ver MaisProjeto de Lei - 010/2021
Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas assistenciais durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo
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