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Projeto de Lei


Projeto de Lei - 030/2022
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITARIRI, A CAMPANHA “SETEMBRO AMARELO”.

Autor: KATIA ALVES FRANÇA DOS SANTOS

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Projeto de Lei - 029/2022
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1858/2013 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 026/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: ANTÔNIO PEDRO RIBEIRO

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Projeto de Lei - 028/2022
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.212.000,00 ( dois milhões, duzentos e doze mil reais).

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 027/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: NESTOR RODRIGUES SILVANO

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Projeto de Lei - 025/2022
Ementa: Dispões sobre Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 26.111,22 (vinte e seis mil, cento e onze reais e vinte e dois centavos).

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 024/2022
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITARIRI/SP ADERIR AO CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 023/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 022/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE

Autor: Poder Executivo

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Projeto de Lei - 021/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: HELIO ALVES RIBEIRO

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Projeto de Lei - 020/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ANTÔNIO PEDRO RIBEIRO

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Projeto de Lei - 019/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ELIAS PEREIRA LOPES

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Projeto de Lei - 018/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: NESTOR RODRIGUES SILVANO

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Projeto de Lei - 016/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: ERISVALDO DOS SANTOS

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Projeto de Lei - 014/2022
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MILENE DAMASCENO

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