Ata da Sessão Nº 001/2021

Regime: Tramitação Ordinária

Ata da 1ª (PRIMEIRA) Sessão Extraordinária do 1º (PRIMEIRO) ano Legislativo da 18ª (DÉCIMA OITAVA) Legislatura da Câmara Municipal de Itariri. Aos vinte e nove do mês de março do ano dois mil e vinte e um, nesta cidade de Itariri, do Estado de São Paulo, à Rua Benedito Calixto, 177 – Centro, às 17h00min (dezessete horas), realizou-se a 1ª (primeira) Sessão Extraordinária do ano de 2021, sob a Presidência do Vereador Luiz Antonio Franco Alixandria, por mim, Vereador 1º Secretário Josimar da Silva Teixeira, e ocupou a 2ª Secretaria o Vereador Nestor Rodrigues Silvano. Foi feita a chamada regimental, sendo anotada a presença dos Srs. Vereadores: ANTONIO PEDRO RIBEIRO, ELIAS PEREIRA LOPES, ERISVALDO DOS SANTOS, FABIO JUNIOR PEREIRA, HELIO ALVES RIBEIRO, JOSIMAR DA SILVA TEIXEIRA, KATIA ALVES FRANÇA DOS SANTOS, LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA, NESTOR RODRIGUES SILVANO, sendo notada a ausência dos Vereadores MILENE DAMASCENO e RAFAEL GUSTAVO PERONI. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou ao Vereador 2º Secretário, Nestor Rodrigues Silvano, que procedesse a leitura do Salmo 133 da Bíblia Sagrada. Iniciando os trabalhos, o Sr. Presidente comunicou que, na forma regimental, a presente Sessão foi convocada para a apreciação das matérias encaminhadas pelo Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, assim sendo, solicitou ao Vereador 1º Secretário, Josimar da Silva Teixeira, que procedesse com a leitura do Ofício nº 192/2021, que solicita convocação de Sessão Extraordinária para a apreciação do Projeto de Lei nº 010/2021 de 24/03/2021, de autoria do Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, que DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ASSISTENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente comunicou que as Comissões Técnicas Permanentes desta Casa de Leis estiveram reunidas e emitiram os seguintes Pareceres Técnicos: A) Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 010/2020 de 24/03/2021, de autoria do Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, que DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ASSISTENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Que discutido, e encerrado a discussão, foi votado o Projeto de Lei em pauta, onde observou-se que os Vereadores ANTONIO PEDRO RIBEIRO, ELIAS PEREIRA LOPES, ERISVALDO DOS SANTOS, FABIO JUNIOR PEREIRA, HELIO ALVES RIBEIRO, JOSIMAR DA SILVA TEIXEIRA, KATIA ALVES FRANÇA DOS SANTOS e NESTOR RODRIGUES SILVANO votaram favorável. Com a palavra, o Sr. Presidente declarou: APROVADO POR 08 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, O PROJETO DE LEI Nº 010/2021. Nada mais havendo a ser tratado, discutido e votado, o Sr. Presidente anunciou que está chegando ao final esta Sessão, e que estão convocados todos os Srs. Vereadores desta Casa de Leis para comparecerem, em 07 de abril de 2021, com início às 17h00min, para a 4ª (quarta) Sessão Ordinária de 2021. Nada mais havendo a ser tratado e cumprida a finalidade, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão às 17h18min (dezessete horas e dezoito minutos), do que para constar, Eu, Josimar da Silva Teixeira, Vereador 1º Secretário, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e Secretários presentes. PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE FERREIRA MONTEIRO, 29 de março de 2021.

 

 

- Luiz Antonio Franco Alixandria -
Vereador Presidente

- Josimar da Silva Teixeira -                                  - Nestor Rodrigues Silvano -
     Vereador 1º Secretário                                       Vereador 2º Secretário
 

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