Projeto de Lei Nº 011/2021

Regime: Tramitação Ordinária

O Prefeito do Município de Itariri, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º -    Passa a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do município de Itariri, o DESFILE DE CAVALOS E CHARRETES DE ITARIRI “CAVALGADA”.

Art. 2º -     O Desfile realizar-se-á, anualmente no dia 13 do mês de junho, e será aberto ao público, com concentração e destino no Galpão da Igreja de Santo Antonio no Bairro da Igrejinha, após desfile pelas Ruas do Município de Itariri.

Parágrafo Primeiro – Caso a Prefeitura Municipal de Itariri necessite utilizar o local designado no caput, a mesma poderá designar outro espaço para o evento.

Parágrafo Segundo – O Itinerário deverá ser protocolado e aprovado previamente pelo Departamento de Obras do Município;

Art. 3º -     O Evento deverá ser divulgado nos meios Oficiais de Publicidade do Município.

Art. 5º -    As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 6º -    Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
EM 15 DE ABRIL DE 2021.

 

 

NESTOR RODRIGUES SILVANO
VEREADOR

 

 

Mensagem 

Exmo. Sr. Presidente,

Considerando que já é um costume o encontro dos cavaleiros de itariri para cavalgadas e eventos;

Considerando que tal costume tem realmente virado uma tradição não oficial no Município, e com o intuito de perpetuar, celebrar e incentivar a continuidade desta Tradição sugiro que seja incluída uma data especial, onde toda a população poderá apreciar o desfile dos cavaleiros em suas montarias e charretes.

Tenho a honra de passar às mãos de Vossa Excelência e demais Vereadores o Projeto de Lei em anexo, o qual dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do município de Itariri, o Desfile de Cavalos e Charretes pelas Ruas de Itariri, a ser realizado todos os anos no dia 13 de junho com concentração e destino no Galpão da Igreja de Santo Antonio no Bairro da Igrejinha

Contamos com a colaboração dos Nobres Edis para a aprovação do presente.

PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
EM 15 DE ABRIL DE 2021.

NESTOR RODRIGUES SILVANO
VEREADOR

 

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