Câmara Municipal de Itariri - SP

Ata da Sessão Nº 001/2022

Regime: Tramitação Ordinária

Ementa: Ata da 1ª (PRIMEIRA) Sessão Solene, do 2º (SEGUNDO) ano Legislativo da 18ª (DÉCIMA OITAVA) Legislatura da Câmara Municipal de Itariri

Autor: Mesa Diretora

Ata da 1ª (PRIMEIRA) Sessão Solene, do 2º (SEGUNDO) ano Legislativo da 18ª (DÉCIMA OITAVA) Legislatura da Câmara Municipal de Itariri. Aos nove dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Itariri, do Estado de São Paulo, na sede da Câmara Municipal de Itariri, sito à Rua Benedito Calixto, 177 - Centro, às 10h30min (dez horas e trinta minutos), realizou-se a 1ª (primeira) Sessão Solene do ano 2022, sob a sob a Presidência do Vereador Luiz Antonio Franco Alixandria, por mim, Vereador 1º Secretário Josimar da Silva Teixeira, e ocupou a 2ª Secretaria o Vereador Nestor Rodrigues Silvano. Foi feita a chamada regimental, sendo anotada a presença dos Srs. Vereadores: ANTONIO PEDRO RIBEIRO, ELIAS PEREIRA LOPES, ERISVALDO DOS SANTOS, FABIO JUNIOR PEREIRA, HELIO ALVES RIBEIRO, JOSIMAR DA SILVA TEIXEIRA, KATIA ALVES FRANÇA DOS SANTOS, LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA, MILENE DAMASCENO, NESTOR RODRIGUES SILVANO e RAFAEL GUSTAVO PERONI Com a palavra o Sr. Presidente desta Casa de Leis, o qual invocando a proteção de Deus e em nome da População Itaririense, declarou aberta a presente Sessão Solene comemorativa aos 73 (setenta e três) anos de emancipação político administrativa do Município de Itariri, para a entrega dos Títulos de Cidadania e Medalhas de Mérito Municipais conforme segue: DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 - AUTOR: RAFAEL GUSTAVO PERONI - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITARIRIENSE À ilma sra. Isabel Cristina Miñana Fraga, DD. Diretora do Departamento de Cidadania e Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Itariri.DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 - AUTOR: RAFAEL GUSTAVO PERONI - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL à Ilma. Sra. Rita de Cassia Farias Naka, DD. Ex-Diretora do Departamento de Cidadania e Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Itariri.DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 - AUTORA: MILENE DAMASCENO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITARIRIENSE à Ilma. Sra. Dra. Renata Vilimovic Gonçalves, DD. Assessora Legislativa desta Casa de Leis.DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 - AUTORA: MILENE DAMASCENO - CONCEDE medalha de mérito municipal à Ilma. Sra. Bianca de Souza Francisco, DD. Assessora Especial de Governo do Departamento Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Itariri.DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022 - AUTORA: MILENE DAMASCENO - CONCEDE medalha de mérito municipal à Ilma. Sra. Rosiane Vilimovic, DD. Auxiliar de Saúde Bucal na Unidade Básica de Saúde João Rocha, da Prefeitura Municipal de Itariri.DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022 - AUTORA: MILENE DAMASCENO - CONCEDE medalha de mérito municipal à Ilma. Sra. Silvia Gomes de Souza Nunes, DD. Enfermeira na Unidade Mista de Saúde Dr. Taminato Tion, da Prefeitura Municipal de ItaririDECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2022 - AUTORA: MILENE DAMASCENO - CONCEDE medalha de mérito municipal à Ilma. Sra. Gabrielly Aloise França do Santos, DD. Farmacêutica na Unidade Mista de Saúde Dr. Taminato Tion, da Prefeitura Municipal de Itariri.DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2022 - AUTORA: KATIA ALVES FRANÇA DOS SANTOS - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITARIRIENSE ao Exmo. Sr. Vinicius Raposo de Carvalho, DD. Deputado Federal por São Paulo.DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2022 - AUTORA: KATIA ALVES FRANÇA DOS SANTOS - CONCEDE medalha de mérito municipal à Ilma. Sra. Edneia Araújo de Azevedo (NÉIA), DD. Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Itariri.DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2022 - AUTORA: KATIA ALVES FRANÇA DOS SANTOS - CONCEDE medalha de mérito municipal à Ilma. Sra. Alice Nonato, DD. Cozinheira na Unidade Mista de Saúde Dr. Taminato Tion, da Prefeitura Municipal de Itariri. DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2022 - AUTORA: KATIA ALVES FRANÇA DOS SANTOS - CONCEDE medalha de mérito municipal ao Ilmo. Sr. Daniel Dias Júnior (bié), DD. Auxiliar de Serviços Diversos da Prefeitura Municipal de Itariri. DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2022 - AUTOR: HÉLIO ALVES RIBEIRO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITARIRIENSE ao Exmo. Sr. Wellington de Souza Moura, DD. Deputado Estadual de São Paulo.DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2022 - AUTOR: ELIAS PEREIRA LOPES - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITARIRIENSE a Ilma. Sra. Edina Souza Pinto, DD. Agente de Organização Escolar na E.E. Bairro Nova Itariri. DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2022 - AUTOR: ELIAS PEREIRA LOPES - CONCEDE medalha de mérito municipal a Ilma. Sra. Elis Regina Nardes Diogo, DD. Inspetora de Alunos na EMEI Maria Augusta dos Santos, da Prefeitura Municipal de Itariri.DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2022 - AUTOR: ELIAS PEREIRA LOPES - CONCEDE medalha de mérito municipal a Ilma. Sra. Maria Helena da Silva, DD. Merendeira na EMEI Tercila Balbina Oliveira Silva (Bairro Nova Itariri), da Prefeitura Municipal de Itariri.DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2022 - AUTOR: ELIAS PEREIRA LOPES - CONCEDE medalha de mérito municipal a Ilma. Sra. Ruth Peres Sales, DD. Servidora Pública Aposentada da Prefeitura Municipal de Itariri.DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2022 - AUTOR: HÉLIO ALVES RIBEIRO - CONCEDE medalha de mérito municipal ao Ilmo. Sr. Roberto Horácio Ferreira, DD. engenheiro do Departamento de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Rurais e Agropecuária, da Prefeitura Municipal de Itariri.DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2022 - AUTOR: HÉLIO ALVES RIBEIRO - CONCEDE medalha de mérito municipal ao Ilmo. Sr. José Aparecido Gomes Guimarães, DD. Motorista do Departamento de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Rurais e Agropecuária, da Prefeitura Municipal de Itariri.DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2022 - AUTOR: HÉLIO ALVES RIBEIRO - CONCEDE medalha de mérito municipal ao Ilmo. Sr. Darci Peres Dias, DD. Pedreiro do Departamento de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Rurais e Agropecuária, da Prefeitura Municipal de Itariri.DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2022 - AUTOR: HÉLIO ALVES RIBEIRO - CONCEDE medalha de mérito municipal ao Ilmo. Sr. Octávio Carneiro, DD. Assessor do Deputado Federal Celso Russomanno.DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2022 - AUTOR: JOSIMAR DA SILVA TEIXEIRA - CONCEDE medalha de mérito municipal a IlmA. SrA. Rita de Cassia Árias dos Santos (Banco do povo), DD. Auxiliar de Serviços Diversos do Setor Administrativo, da Prefeitura Municipal de Itariri.DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2022 - AUTOR: JOSIMAR DA SILVA TEIXEIRA - CONCEDE medalha de mérito municipal ao Ilmo. Sr. Leandro dos Santos Barbosa, DD. Motorista do Departamento Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Itariri. DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2022 - AUTOR: JOSIMAR DA SILVA TEIXEIRA - CONCEDE medalha de mérito municipal ao Ilmo. Sr. Kaik de Lima Higa Alves, DD. Condutor de Veículo de Emergência na Unidade Mista de Saúde Dr. Taminato Tion, da Prefeitura Municipal de Itariri.DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022 - AUTOR: JOSIMAR DA SILVA TEIXEIRA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITARIRIENSE ao Ilmo. Sr. José Liberato Lula Figueiredo, DD. Motorista da Prefeitura Municipal de Itariri. DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2022 - AUTORA: KATIA ALVES FRANÇA DOS SANTOS - CONCEDE medalha de mérito municipal ao Ilmo. Sr. Marcelo Lima Costa, DD. Motorista do Departamento Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Itariri.DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2022 - AUTOR: LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITARIRIENSE a IlmA. SrA. Roseli Monte de Andrade Gutierrez, DD. Enfermeira na ESF Regina Helena Ribeiro, da Prefeitura Municipal de Itariri. DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2022 - AUTOR: LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL aO IlmO. Sr. aDÃO NUNES DE ALMEIDA, DD. PASTOR DA Igreja do Evangelho Quadrangular, NO MUNICÍPIO DE ITARIRI. DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2022 - AUTOR: LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL aO IlmO. Sr. Evandro Cunha Cruz, DD. Pastor da Igreja Missão Apoio, No município de Itariri DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2022 - AUTOR: LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL aO IlmO. Sr. Padre Vedinel Ribeiro Zattor, DD. Pároco da Igreja Nossa Senhora do Monte Serrat, do município de Itariri. DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2022 - AUTOR: LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL ao Ilmo. Sr. Dr. Nilton Cesar Rodrigues Silvano, DD. Advogado atuante nas áreas Cível e Criminal. DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2022 - AUTOR: NESTOR RODRIGUES SILVANO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO iTARIRIENSE ao Ilmo. Sr. Edson Fagundes da Silva, DD. Pastor da Igreja Monte das Oliveiras, no município de Itariri.DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2022 - AUTOR: ERISVALDO DOS SANTOS - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL a Ilma. Sra. Daniela da Costa Pontes, DD. Enfermeira no ESF III – Distrito de Ana Dias, da Prefeitura Municipal de Itariri. DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2022 - AUTOR: ERISVALDO DOS SANTOS - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL a Ilma. Sra. Michelle de Alcântara Ribeiro, DD. Agente Comunitária de Saúde no ESF III – Distrito de Ana Dias, da Prefeitura Municipal e Itariri. DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2022 - AUTOR: ERISVALDO DOS SANTOS - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL a Ilma. Sra. Patrícia de Oliveira, DD. Agente Comunitária de Saúde no ESF III – Distrito de Ana Dias, da Prefeitura Municipal e Itariri.DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2022 - AUTOR: ERISVALDO DOS SANTOS - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL ao Ilmo. Sr. Djenal Camargo da Silva, DD. Diretor Geral da Empresa Djnet Telecom. DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2022 - AUTOR: ERISVALDO DOS SANTOS - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITARIRIENSE AO ILMO. Sr. Roberto Dias Alves da Silva Rita, DD. Eletricista na Empresa CEDRI (Cooperativa de Eletrificação e Distribuição da Região de Itariri). Prosseguindo, o Sr. Presidente solicitou ao Cerimonial que procedesse a composição da Mesa dos trabalhos, onde foi verificada a presença das seguintes autoridades: Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD Prefeito Municipal de Itariri; Exmo. Sr. Wellington Moura, DD. Deputado Estadual; Exmo. Sr. Sinval Oliveira Silva, DD. Vice-Prefeito Municipal; Exma. Sra. Audrey Kleys, DD. Vereadora do Município de Santos; V. Ex.ª Revma Dom Manuel Ferreira, DD. Dom Manuel, DD. Bispo Diocesano do município de Registro; Sra. Yolanda Hanashiro Taminato, DD. Presidente da ACISOITA; Sr. Rodrigo Dias, DD. Assessor do Deputado Estadual Adalberto Freitas; Sra. Solange Freitas, Pré-candidata a Deputada Estadual; Sargento PM Daniel Oliveira de Souza, DD. Comandante do Destacamento de Polícia Militar de Itariri; Sra. Romanza Lins, DD. Assessora do Deputado Federal Vinicius Carvalho; Sr. Octávio Carneiro, DD. Assessor do Deputado Federal Celso Russomanno; Sr. Rafael de Freitas, representado a Prefeitura Municipal de Registro; Sr. Pastor Itamar, representando a Igreja Assembleia de Deus Nações para Cristo; Composta a Mesa dos trabalhos, foi comunicado que todos os presentes se considerem como fazendo parte dela devido à falta de espaço, e também é agradecido os envios de mensagens e-mails e telegramas recebidos de autoridades Federais, Estaduais e Municipais, felicitando-nos pelo objetivo da presente Sessão. Iniciando os trabalhos, o Cerimonial solicitou a todos que ficassem em pé para ouvirem e cantarem o Hino Nacional. Na sequência, foi solicitado ao Cerimonial que procedesse a leitura dos Decretos Legislativos do nº 001 ao 036/2022, que confere os Títulos de Cidadania Itaririense e Medalhas de Mérito Municipais. Dando prosseguimento, foi anunciado pelo cerimonial que será procedida as entregas dos Título de Cidadania e Medalhas de Mérito Municipais, onde após a entrega registrou-se grande salva de palmas, bem como fizeram uso da palavra os homenageados que agradeceram, e os autores que justificaram os Decretos das homenagens. Dando continuidade, fizeram uso da palavra os Srs. Vereadores Presentes, o Exmo. Sr. Sinval Oliveira Silva, DD Vice-Prefeito Municipal de Itariri, e o Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, os quais cumprimentaram a todos, registraram os votos de congratulações aos homenageados, e falaram da importância dessa data para o município de Itariri e prestígio que se reveste a presente solenidade. Prosseguindo, o Cerimonial anunciou que a palavra está com a Presidência: Com a palavra o Sr. Presidente desta Casa de Leis cumprimentou todas as autoridades nominalmente que compõem a Mesa dos Trabalhos, os Vereadores e Público presente, agradecendo a presença de todos por estarem prestigiando esta Solenidade, falou dos setenta e três anos da emancipação de Itariri, das honrarias entregues e do merecimento dos homenageados em recebe-las. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente anunciou que está chegando ao final da presente Sessão Solene, e cumprida a finalidade, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, e declarou encerrada a presente Sessão, às 13h10min (treze horas e dez minutos), do que para constar, eu, Josimar da Silva Teixeira, Vereador 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Sr. Presidente e Secretários presentes. PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE FERREIRA MONTEIRO, 09 DE ABRIL DE 2022.