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Requerimento Nº 254 a 272

Regime: Tramitação Ordinária

Ementa: Requerimento dos vereadores nº 254 a272
Autor: Mesa Diretora




 

 

 

REQUERIMENTO Nº 254/2022

 

 

 

Exmo. Sr. Presidente,

 

 

Os Vereadores abaixo-assinados requerem a V. Ex.ª, ouvida a Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que informe a esta Casa de Leis, quando serão realizados os serviços de patrolamento e cascalhamento, na Estrada do KM 93, iniciando próximo à rodovia até encontrar o ‘Barracão do Sr. Djalma Silva’, atendendo pedidos de munícipes, visando melhorias nas condições de trânsito da via pública, tendo em vista que a mesma se encontra bastante esburacada e oferecendo dificuldades de acesso.

 

           

 

PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,

EM 13 DE OUTUBRO DE 2022.

 

 

NOME

ASSINATURA

Autor: Vereador Erisvaldo dos Santos (Diva da Cedri)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 255/2022

 

EMENTA: MANUTENÇÃO DO TELHADO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

 

Senhor Presidente

 

Considerando que é dever do município garantir que os recursos devidamente recebidos para melhorias e investimentos nas Unidades de Saúde estão sendo aplicados adequadamente;

       Considerando que a infraestrutura dos equipamentos públicos, em especial os imóveis, que podem abrigar diversas atividades e prestação de serviços a população, são de responsabilidade do ente público a sua manutenção;

Considerando que na Sessão Ordinária de 05/05/2021, encaminhei Indicação nº 124/2021, para que efetuasse a manutenção do telhado do Pronto Socorro municipal, pois estava ocasionando infiltrações sérias, conforme Anexo 01;

Considerando que em Sessão Ordinária de 16/06/2021, por meio do Requerimento nº 137/2021, cobrei o Poder Executivo a respeito de algumas Indicações, dentre elas a que tratava da manutenção do telhado do pronto socorro municipal, conforme Anexo 2;

Considerando que em resposta ao meu Requerimento nº 137/2021, o Poder Executivo encaminhou Ofício nº 437/2021, Anexo 03, informando que naquela oportunidade em 30/06/2021, estaria providenciando a manutenção do telhado do Pronto Socorro Municipal quando houvesse a diminuição das chuvas;

Considerando que por meio de Requerimento nº 159/2021 de minha autoria, e também subscritos pelos Vereadores Luiz Franco Alexandria, Antônio Pedro Ribeiro, Nestor Silvano, Josimar da Silva Teixeira e Fábio Júnior Pereira, cobrei novamente o Poder Executivo a respeito da manutenção do telhado do Pronto Socorro, conforme Anexo 04;

Considerando que por meio do Ofício nº 559/2021 de 17/08/2021, Anexo 05, o Poder Executivo estaria realizando a manutenção do telhado até o próximo mês (no caso setembro/2021);

Considerando que passado mais de 01 ano, não há nenhuma evidência da execução da manutenção completa do telhado do Pronto Socorro Municipal, e que ainda apresenta muito pontos de infiltrações;

REQUEIRO, observadas as formalidades regimentais, e após ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que venha apresentar a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

 

  1. Quando será efetivamente executada a manutenção do telhado?
  2. Apresentar cópias das últimas notas fiscais que correspondem a manutenção de todos os equipamentos e aparelhos de uso no Pronto Socorro Municipal;
  3. Informar quando estão programadas as próximas manutenções preventivas de todos os equipamentos e aparelhos de uso do Pronto Socorro Municipal;

 

JUSTIFICATIVA: o objetivo deste requerimento é garantir que as instalações estejam devidamente seguras e adequadas para o bom uso dos Servidores e pacientes que ali utilizam.

 

 

“PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO, EM 17 DE OUTUBRO 2022”

 

 

NOME

ASSINATURA

Autora: Milene Damasceno Vereadora – Vice-presidente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO 1 – INDICAÇÃO No. 124/2021

 

 

 

 

 

 

ANEXO 02 – REQUERIMENTO No. 137/2021

 

 

 

 

 

 

ANEXO 3 – OFÍCIO No. 437/2021 – PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO 04 – REQUERIMENTO 159/2021

 

 

 

 

 

 

ANEXO 05 – OFICIO No. 559/2021

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 256/2022

 

 

EMENTA: CONTRATAÇÃO DE NEUROPEDIATRA, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PREPARADOR FÍSICO.

 

Senhor Presidente,

 

Considerando que é um dever do Poder Público prover recursos que garantam a prestação de serviços, principalmente aqueles considerados essenciais, como preceitua a Constituição e a Lei nº 13.146/2015, que dispõe sobre a inclusão de pessoa com deficiência (Estatuto da pessoa com Deficiência);

Considerando tenho sido muito procurada pelos pais que possuem filhos com necessidades especiais neuropediatricas (com transtornos ou deficiências intelectuais ou psicológicas), e que estão desesperados em busca de atendimento, mas não conseguem e não tem recursos próprios para estes tipos de atendimentos;

Considerando que protocolei Ofício nº 006/2022 em 24/03/22, conforme Anexo 1, junto ao Poder Executivo, cobrando providências no sentido viabilizar o mais rápido possível a contratação destes profissionais;

Considerando que em resposta ao mesmo Ofício em Abril/22, conforme Anexo 2, me foi posicionado que estava sendo contratado um Neuropediatra, e que na fila de espera, estavam 92 pacientes aguardando atendimento naquela época;

Considerando que por meio do Requerimento nº 227/2022 de Set/22, de minha autoria, cobrei o Poder Executivo sobre a contratação de Neuropediatra e Terapeuta Ocupacional, e que em resposta ao meu Requerimento mediante ao Ofício do Poder Executivo de nº 802/2022, Anexo 03, foi informado que ainda não obtiveram êxito na contratação de Neuropediatra e Terapeuta, e que nada informou sobre a contratação de neurologista e também não informou quem é o preparador físico.

Considerando que desde abril/22 até setembro/22, a fila de espera por atendimento destes profissionais subiu de 92 para 250 pacientes, representando um acréscimo de 172% na fila de atendimento no intervalo de 05 meses;

Considerando que, por isso, formalizei em abril/2022, uma reclamação no Ministério Público sob o nº 037.0739.0012258/2022, para que oficie os responsáveis para que garanta o atendimento para esta especialidade que requer muita atenção.

REQUEIRO, observadas as formalidades regimentais, e após ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que venha apresentar a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

 

 

  1. Informar quando será CONTRATADO o Neurologista, Neuropediatra, Terapeuta Ocupacional e Preparador Físico?

 

JUSTIFICATIVA: o objetivo deste requerimento é garantir que os munícipes recebam o atendimento adequado de suas necessidades e o ente municipal tome as providências necessárias.

 

 

“PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO, EM 17 DE OUTUBRO 2022.”

 

 

NOME

ASSINATURA

Autora: Milene Damasceno Vereadora – Vice-presidente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO 1 – OFÍCIO No. 006/2022

 

 

 

 

 

 

ANEXO 02 – RESPOSTA DO OFÍCIO No. 006/2022

 

 

 

 

 

ANEXO 3 – OFÍCIO No. 802/2022 – PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 257/2022

 

 

Autor: Hélio Alves Ribeiro

 

 

Exmo. Sr. Presidente,

  

 

O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que informe esta Casa de Leis, o seguinte:

Considerando a Lei Municipal nº. 2.066/2020, que determina que em todo carnê de cobrança de IPTU - Imposto Territorial Urbano -, deverá constar folha de boleto, propondo contribuição voluntária de R$ 30,00 (trinta reais), destinado à castração de cães e gatos;

Considerando que a referida Lei está em vigor há mais de 02 anos, e até a presente data, este Vereador não constatou nenhuma ação por parte do governo municipal quanto à realização de castração de cães e gatos neste município;

Considerando o aumento de cães e gatos abandonados em ruas deste município;

Considerando que através do requerimento nº 281/2021, este Vereador já solicitou ao Executivo Municipal, que fosse inserida no calendário municipal, a Semana da Castração Animal, como uma maneira de tentar conter tal crescimento e impedir que os animais abandonados procriem e outros possam sofrer com inúmeras dificuldades, porém, até a presente data, ainda não foi atendido.              

Diante disso, requeiro as seguintes informações:

 

  1. Qual o valor já arrecadado com as doações realizadas pelos munícipes?
  2. O que foi realizado com estes valores? Está em conta específica?
  3. Quando serão iniciadas as ações para concretizar os serviços de castrações de cães e gatos neste município, a ser realizada pela Equipe Técnica da Prefeitura de Itariri? 

 

 

PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F MONTEIRO,

EM 17 DE OUTUBRO DE 2022.

 

 

 

HÉLIO RIBEIRO

VEREADOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 258/2022

 

 

 

Exmo. Sr. Presidente,

 

 

                      

Os Vereadores abaixo-assinados requerem a V.Ex.ª, ouvida a Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que informe a esta Casa de Leis, quando serão realizados os serviços de limpeza, bem como a instalação de 02 traves, na quadra localizada no Bairro Jardim Quiles, levando em conta que o espaço se encontra completamente abandonado pelo Poder Público.

 

 

PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,

EM 17 DE OUTUBRO DE 2022.

 

 

NOME

ASSINATURA

Autor: Vereador Elias Pereira Lopes

 

        

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 259/2022

 

 

 

Exmo. Sr. Presidente,

 

 

                      

Os Vereadores abaixo-assinados requerem a V.Ex.ª, ouvida a Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que informe a esta Casa de Leis, quando serão retomadas as obras que se encontram paralisadas em relação a instalação de tubulações no Bairro Jardim Quiles, pois conforme foto anexa, há uma vala que se encontra aberta, sendo que a mesma está passando justamente por dentro do campo de futebol do Bairro, o que está impedindo o uso do bem público por parte dos munícipes.

 

 

PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,

EM 17 DE OUTUBRO DE 2022.

 

 

NOME

ASSINATURA

Autor: Vereador Elias Pereira Lopes

 

        

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 260/2022

 

 

 

Exmo. Sr. Presidente,

 

 

                      

Os Vereadores abaixo-assinados requerem a V.Ex.ª, ouvida a Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade do Executivo estar providenciando o prolongamento e abertura das Ruas ONZE A e DOZE A, localizadas no Bairro Jardim Quiles, que atualmente são ruas sem saída, visando melhorias na interligação das vias públicas do Bairro, o que irá facilitar o trajeto e a mobilidade dos munícipes dentro da localidade.

 

 

PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,

EM 17 DE OUTUBRO DE 2022.

 

 

NOME

ASSINATURA

Autor: Vereador Elias Pereira Lopes

 

        

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 261/2022

 

 

 

Exmo. Sr. Presidente,

 

 

                      

Os Vereadores abaixo-assinados requerem a V.Ex.ª, ouvida a Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que informe a esta Casa de Leis, quando será providenciada a instalação de braços de iluminação nos 02 postes recém-instalados na Rua DEZ, altura do nº 3175, próximo à Escola do Bairro Nova Itariri, visando melhorias na visibilidade do local em período noturno.

 

 

 

PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,

EM 17 DE OUTUBRO DE 2022.

 

 

NOME

ASSINATURA

Autor: Vereador Elias Pereira Lopes

 

        

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 262/2022

 

 

 

Exmo. Sr. Presidente,

 

 

Os Vereadores abaixo-assinados requerem a V.Ex.ª, ouvida a Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que informe a esta Casa de Leis, se a Prefeitura já elaborou algum projeto voltado ao Turismo do município para o final do ano de 2022 (Projeto Verão), no sentido de oferecer orientação os turistas com monitores apresentado os pontos turístico da cidade, tendo em vista que estamos nos aproximando do final do ano, e nesse período, a cidade acaba ficando bastante movimentada até carnaval.

 

 

PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,

EM 17 DE OUTUBRO DE 2022.

 

 

NOME

ASSINATURA

Autor: Vereador Nestor Rodrigues Silvano

 

        

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 263/2022

 

 

 

Exmo. Sr. Presidente,

 

 

Os Vereadores abaixo-assinados requerem a V.Ex.ª, ouvida a Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que informe a esta Casa de Leis, quando será providenciada a instalação de 01 lixeira comunitária na Av. José Ferreira Franco, altura do nº 510, área central do município, levando em conta que os comerciantes estão se queixando da inexistência de lixeiras para o depósito e coleta dos lixos naquela localidade, assim sendo, este Vereador vem solicitar um prazo ao Executivo para o atendimento dessa demanda. 

 

 

PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,

EM 17 DE OUTUBRO DE 2022.

 

 

NOME

ASSINATURA

Autor: Vereador Nestor Rodrigues Silvano

 

        

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 264/2022

 

 

 

Exmo. Sr. Presidente,

 

 

                      

Os Vereadores abaixo-assinados requerem a V.Ex.ª, ouvida a Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para que sejam efetuadas as manutenções necessárias nos ares condicionados existentes em todas as Unidades de Saúde sob responsabilidade do Departamento de Saúde Municipal, levando em conta que estamos chegando na época do Verão, onde os pacientes e profissionais acabam sofrendo com o calor intenso dentro desses ambientes, assim sendo, venho solicitar um prazo para o conserto dos referidos aparelhos, afim de que os mesmos sejam colocados para uso o quanto antes.

 

 

PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,

EM 17 DE OUTUBRO DE 2022.

 

 

NOME

ASSINATURA

Autor: Vereadora Katia Alves França dos Santos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 265/2022

 

 

 

Exmo. Sr. Presidente,

 

 

Os Vereadores abaixo-assinados requerem a V.Ex.ª, ouvida a Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que informe a esta Casa de Leis, qual a data prevista para a realização dos serviços de manutenção, roçada e patrolamento, da Rua Marginal, altura do nº 81, Bairro Jardim Quiles, também conhecido como Estância dos Eucaliptos, levando em conta que nessa localidade residem muitos idosos, além de crianças que dependem do transporte escolar, o que requer uma atenção do Executivo para deixar a via pública em melhores condições de trânsito.

 

 

PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,

EM 17 DE OUTUBRO DE 2022.

 

 

NOME

ASSINATURA

Autor: Vereador Nestor Rodrigues Silvano

 

        

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 266/2022

 

 

EMENTA: ATENDIMENTO ULTRASSOM

 

 

Senhor Presidente,

 

 

Considerando que o Decreto nº 7.508, de 28 de julho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/90, define que "o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de Saúde se inicia pelas portas de entrada do SUS e se completa na rede regionalizada e hierarquizada".

Considerando que a Política Nacional de Atenção Básica permite que o acesso à população aos cuidados da Saúde seja de forma universalizada e equânime, permitindo fácil acesso ao atendimento básico de Saúde;

Considerando que fomos procurados por alguns munícipes que não estão conseguindo agendar ultrassom no Centro de Saúde Dr. Taminato Tion.

REQUEIRO, observadas as formalidades regimentais, e após ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que venha apresentar a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

 

 

  1. Enviar 01 cópia eletrônica do contrato de prestação de serviços de ultrassom;
  2. Porque não está sendo possível agendar o exame de ultrassom?
  3. Quais os dias e horários de atendimento?
  4. Descrever nome, função, os dias e horário de trabalho de cada profissional;
  5. Qual o valor pago à empresa nos últimos 06 meses (mês a mês)?
  6. Qual a quantidade de pacientes aguardando exame?
  7. Qual a próxima data disponível para agendamento de exame?
  8. Para quando está a última data de exame agendado?
  9. Quantos exames foram realizados nos últimos 06 meses?
  10. Quantos exames podem ser realizados por dia de atendimento?
  11. Em quanto tempo está disponível o resultado do exame?
  12. O Aparelho de ultrassom é de qual propriedade?
  13. Qual a marca e modelo do aparelho?
  14. Quando esse aparelho foi comprado?

 

 

JUSTIFICATIVA: o objetivo deste requerimento é garantir o pronto atendimento dos pacientes que necessitam de exames de ultrassonografia.

 

 

 

 

“PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO, EM 18 DE OUTUBRO 2022.”

 

AUTORES - NOME

ASSINATURA

Luiz Antônio Franco Alexandria – Vereador - Presidente

 

Milene Damasceno Vereadora – Vice-presidente

 

Josimar da Silva Teixeira – Vereador - 1º. Secretário

 

Nestor Rodrigues Silvano – Vereador – 2º Secretário

 

Fábio Júnior Pereira – Vereador

 

Elias Pereira Lopes – Vereador

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 267/2022

 

 

 

Exmo. Sr. Presidente,

 

 

                      

Os Vereadores abaixo-assinados requerem a V.Ex.ª, ouvida a Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que informe a esta Casa de Leis, quando será providenciada a instalação de braços de iluminação em 02 postes localizados na Rua SEIS, no Bairro Nova Itariri, visando melhorias na visibilidade do local em período noturno.

 

 

 

PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,

EM 18 DE OUTUBRO DE 2022.

 

 

NOME

ASSINATURA

Autor: Vereador Elias Pereira Lopes

 

        

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 268/2022

 

 

Exmo. Sr. Presidente,

 

                      

Os Vereadores abaixo-assinados requerem a V.Ex.ª, ouvida a Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que informe a esta Casa de Leis, se é do conhecimento de V.Ex.ª que nos Consultórios Odontológicos dos Postos de Saúde dos Bairros, os Dentistas não estão realizando extração de dentes nos pacientes, bem como informar quais providências serão tomadas em relação a essa situação, levando em conta que a população dos Bairros são, em sua maioria, pessoas humildes, e que acabam tendo que pegar duas conduções para chegar até o Centro da cidade para conseguirem realizar essa extração.

 

 

 

PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,

EM 18 DE OUTUBRO DE 2022.

 

 

NOME

ASSINATURA

Autor: Vereador Josimar da Silva Teixeira

 

        

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 269/2022

 

 

Exmo. Sr. Presidente,

 

                

Os Vereadores abaixo-assinados requerem a V.Ex.ª, ouvida a Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade do Executivo estar realizando estudos, a fim de solucionar a problemática em relação aos estacionamentos nas ruas do nosso município, tendo em vista que os comerciantes reclamam constantemente que as pessoas deixam seus carros parados o dia inteiro em frente aos seus comércios, impedindo, assim, que outros possam estacionar para fazer suas compras.

 

Justificativa

 

O intuito desse Requerimento é que o Executivo promova uma campanha de conscientização da população, ao mesmo tempo que fossem criadas vagas rotativas em frente aos estabelecimentos.

Cabe salientar que a Rua do Comercio, Rua Benedito Muniz, e Avenida Jose Ferreira Franco, sofrem com os mesmos problemas, e este Vereador vem cobrando providências há mais de um ano sobre essa questão.

 

 

PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,

EM 18 DE OUTUBRO DE 2022.

 

 

NOME

ASSINATURA

Autor: Vereador Luiz Antonio Franco Alixandria

 

         

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 270/2022

 

 

Exmo. Sr. Presidente,

 

 

 

Os Vereadores abaixo-assinados requerem a V.Ex.ª, ouvida a Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que informe a esta Casa de Leis, quando serão realizados os serviços de cascalhamento da Estrada da Igrejinha, reiterando os inúmeros requerimentos encaminhados por este Vereador e demais parlamentares desta Casa.

 

 

PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,

EM 18 DE OUTUBRO DE 2022.

 

 

NOME

ASSINATURA

Autor: Vereador Fabio Júnior Pereira (Flavinho Pereira)

 

        

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 271/2022

 

 

 

Exmo. Sr. Presidente,

 

 

                      

Os Vereadores abaixo-assinados requerem a V.Ex.ª, ouvida a Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que informe a esta Casa de Leis, quando serão realizados os serviços de cascalhamento em todas as ruas do Bairro Jardim Quiles e Estância dos Eucaliptos, visando melhorias no trânsito e no estado de conservação dos referidos locais.

 

 

PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,

EM 18 DE OUTUBRO DE 2022.

 

 

NOME

ASSINATURA

Autor: Vereador Elias Pereira Lopes

 

         

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 272/2022

 

 

Exmo. Sr. Presidente,

 

                      

Os Vereadores abaixo-assinados requerem a V.Ex.ª, ouvida a Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade do Executivo Municipal estar fiscalizado as obras de instalação de rede de esgoto que estão sendo realizadas pela empresa SABESP no Bairro Nova Itariri, no sentido de criar algum mecanismo, dentro dos meios legais vigentes, para que a empresa não dê continuidade com os serviços em outros trechos, sem antes promover as devidas melhorias nos locais onde a empresa já realizou os serviços, levando em conta que nessas ruas onde as instalações já foram feitas, a SABESP acabou deixando os locais em péssimo estado e praticamente intransitáveis, assim sendo, este Vereador vem solicitar ao Executivo se há algum meio legal de estar interditando esses serviços, caso a empresa não resolva os graves problemas deixados nos espaços anteriores.

 

 

 

PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,

EM 18 DE OUTUBRO DE 2022.

 

 

NOME

ASSINATURA

Autor: Vereador Rafael Gustavo Peroni

 

        

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 




Sessão Data Expediente
Ordinária 19/10/2022 Expediente


Informações da Câmara

CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI – SP

Rua Benedito Calixto, 177 – Centro

Dias de Funcionamento: 2ª a 6ª feira

Expediente: 08:00 – 12:00 h / 13:00 – 17:00 h

Email: diretoria@camaradeitariri.sp.gov.br

Telefone: (13) 3418-1216 / (13) 3418-1614

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