Decreto Legislativo Nº 005/2023

Regime: Tramitação Ordinária

Rafael Gustavo Peroni, Presidente da Câmara Municipal de
Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2023,
aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento
Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria da Vereadora Milene
Damasceno:

Art. 1º - Fica concedida a Medalha de Mérito Municipal a Ilma. Sra. Renata Santana da
Mata, DD. Chefe de Sessão da Tributação, da Prefeitura Municipal de Itariri,
pelos relevantes serviços prestados a este município.

Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a

ser previamente designada.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Rafael Gustavo Peroni
Presidente da Câmara

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