Decreto Legislativo Nº 015/2023
Regime: Tramitação Ordinária
Rafael Gustavo Peroni, Presidente da Câmara Municipal de
Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2023,
aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento
Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria da Vereadora Katia Alves
França dos Santos:
Art. 1º - Fica concedida a Medalha de Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. José Carlos da
Silva, DD. Motorista Aposentado do Departamento de Saúde da Prefeitura
Municipal de Itariri, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a
ser previamente designada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
Rafael Gustavo Peroni
Presidente da Câmara
