Decreto Legislativo Nº 027/2023

Regime: Tramitação Ordinária

Rafael Gustavo Peroni, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2023, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Rafael Gustavo Peroni:

Art. 1º -           Fica concedido o Título de Cidadã Itaririense a Ilma. Sra. Ariane Lourdes Moreira de Oliveira, DD. Diretora do Departamento de Saúde, da Prefeitura Municipal de Itariri, pelos relevantes serviços prestados a este município.

Art. 2º -           A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.

Art. 3º -           Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,

SALA DAS SESSÕES EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

 

Rafael Gustavo Peroni

Presidente da Câmara

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