Decreto Legislativo Nº 032/2023
Regime: Tramitação Ordinária
Rafael Gustavo Peroni, Presidente da Câmara Municipal de
Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 01 de março de 2023,
aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento
Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Fabio Júnior
Pereira:
Art. 1º - Fica concedida a Medalha de Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Sérgio Akira
Oshiro, DD. Policial Militar Aposentado do Destacamento de Polícia Militar de
Itariri, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a
ser previamente designada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 02 DE MARÇO DE 2023.
Rafael Gustavo Peroni
Presidente da Câmara
