Decreto Legislativo Nº 037/2023

Regime: Tramitação Ordinária

Rafael Gustavo Peroni, Presidente da Câmara Municipal de
Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 01 de março de 2023,
aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento
Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Elias Pereira
Lopes:

Art. 1º - Fica concedida a Medalha de Mérito Municipal a Ilma. Sra. Bárbara Aloise
França dos Santos, DD. Assistente Social no DECAS - Departamento de
Cidadania e Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Itariri, pelos
relevantes serviços prestados a este município.

Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a

ser previamente designada.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 02 DE MARÇO DE 2023.

Rafael Gustavo Peroni
Presidente da Câmara

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