Decreto Legislativo Nº 044/2023

Regime: Tramitação Ordinária

Rafael Gustavo Peroni, Presidente da Câmara Municipal de
Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 01 de março de 2023,
aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento
Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Antonio Pedro
Ribeiro:

Art. 1º - Fica concedida a Medalha de Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Ademar Antonio
de Aparício, DD. Ex-Vereador do Município de Mongaguá, pelos relevantes
serviços prestados a este município.

Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a

ser previamente designada.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 02 DE MARÇO DE 2023.

Rafael Gustavo Peroni
Presidente da Câmara

• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
•