Decreto Legislativo Nº 049/2023

Regime: Tramitação Ordinária

Rafael Gustavo Peroni, Presidente da Câmara Municipal de
Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 15 de março de 2023,
aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento
Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Fabio Júnior
Pereira:

Art. 1º - Fica concedida a Medalha de Mérito Municipal a Ilma. Sra. Lucelene Aguiar
da Silva Macedo, DD. Diretora da EMEF Professora Ivete Santana Pinto, da
Prefeitura Municipal de Itariri, pelos relevantes serviços prestados a este
município.

Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a

ser previamente designada.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 16 DE MARÇO DE 2023.

Rafael Gustavo Peroni
Presidente da Câmara

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