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Resolução Nº 005/2023

Regime: Tramitação Ordinária

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora




Rafael Gustavo Peroni, Presidente da Câmara Municipal de Itariri, no uso de suas atribuições legais a que menciona a alínea “r” do inciso I do artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, baixa a seguinte

 

RESOLUÇÃO

 

Art.1º-             Fica extinto o mandato do Vereador Josimar da Silva Teixeira, e por consequência, declaro vago o cargo do Vereador.

 

Art.2º-             O suplemente será convocado observadas as formalidades legais.

 

Art.3º-             As despesas decorrentes da execução da presente Resolução correrão por conta de verbas consignadas no Orçamento vigente e suplementadas se necessárias.

 

Art.4º-             Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,

SALA DAS SESSÕES EM 05 DE JULHO DE 2023.

 

 

 

Rafael Gustavo Peroni

Presidente da Câmara




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