Decreto Legislativo Nº 042/2024

Regime: Tramitação Ordinária

Rafael Gustavo Peroni, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 21 de fevereiro de 2024, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria da Vereadora Katia Alves França dos Santos:

 

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Itaririense a Exma. Sra. Solange Cristina de Freitas, DD. Deputada Estadual de São Paulo, pelos relevantes serviços prestados a este município.

 

Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.

 

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,

SALA DAS SESSÕES EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

 

Rafael Gustavo Peroni

Presidente da Câmara

 

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