Ata da Sessão Nº 001/2024

Regime: Tramitação Ordinária

Ata da 1ª (PRIMEIRA) Sessão Solene, do 4º (QUARTO) ano Legislativo da 18ª (DÉCIMA OITAVA) Legislatura da Câmara Municipal de Itariri. Aos nove dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e quatro, nesta cidade de Itariri, do Estado de São Paulo, na sede da Câmara Municipal de Itariri, sito à Rua Benedito Calixto, 177 - Centro, às 09h00min (nove horas), realizou-se a 1ª (primeira) Sessão Solene do ano 2024, sob a Presidência do Vereador Rafael Gustavo Peroni, por mim, Vereador 1º Secretário Nestor Rodrigues Silvano, e ocupou a 2ª Secretaria a Vereadora Katia Alves França dos Santos; Foi anotada a presença dos Srs. Vereadores: ANTONIO PEDRO RIBEIRO, CARLOS EDUARDO CORREA DE ANDRADE, ELIAS PEREIRA LOPES, ERISVALDO DOS SANTOS, FABIO JUNIOR PEREIRA, HELIO ALVES RIBEIRO, KATIA ALVES FRANÇA DOS SANTOS, LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA, MILENE DAMASCENO, NESTOR RODRIGUES SILVANO e RAFAEL GUSTAVO PERONI; Foi anotada a presença de todos os Servidores da Câmara Municipal de Itariri, bem como dos prestadores de serviço: Sr. Silvio Batista, proprietário da Empresa S. J. Batista – ME CNPJ: 08.892.427/0001-53, responsável pela transmissão e gravação da Sessão; Sr. Alexandre de Paula, proprietário da Empresa Alexandre de Paula e Silva 13404173830 CNPJ: 14.226.241/0001-68, responsável pela operação e manutenção dos equipamentos de som do Plenário; e do Sr. Wiverson Luis Bernardo, CNPJ 48.064.184/0001-80, responsável pelo Cerimonial; Com a palavra o Sr. Presidente desta Casa de Leis, o qual invocando a proteção de Deus e em nome da População Itaririense, declarou aberta a presente Sessão Solene comemorativa aos 75 (setenta e cinco) anos de emancipação político-administrativa do município de Itariri, para a outorga de Títulos de Cidadania Itaririense e Medalhas de Mérito Municipal, conforme segue: DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - AUTOR (a): VEREADora milene damasceno - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL ao Ilmo. Sr. Dirceu Tsuyoshi Tamasiro, mais conhecido como ‘Pelézinho’, DD. Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Itariri; DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 - AUTOR (a): VEREADora milene damasceno - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL ao Ilmo. Sr. Renato Nogueira Alcântara, DD. Professor de Educação Física da EMEF Padre Leonardo Nunes, da Prefeitura Municipal de Itariri; DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 - AUTOR (a): VEREADora milene damasceno - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL ao Ilmo. Sr. Silvio Rodrigues, DD. Motorista do Departamento de Educação, da Prefeitura Municipal de Itariri; DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024 - AUTOR (a): VEREADora milene damasceno - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL a Ilma. Sra. Ana Paula de Oliveira, DD. Enfermeira da Unidade de ESF III – Ana Dias, da Prefeitura Municipal de Itariri; DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024 - AUTOR (a): VEREADora milene damasceno - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITARIRIENSE a Ilma. Sra. Mirian Angela Pasetti Higa, DD. Cirurgiã-Dentista; DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024 - AUTOR (a): VEREADor fabio júnior pereira - CONCEDE medalha de mérito municipal ao Ilmo. Sr. Marcelo Britto, DD. Ex-Vereador desta Casa de Leis; DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024 - AUTOR (a): VEREADor fabio júnior pereira - CONCEDE medalha de mérito municipal ao Ilmo. Sr. Ademir Rodrigues Capoira, DD. Motorista do Departamento de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Rurais e Agropecuária, da Prefeitura Municipal de Itariri; DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024 - AUTOR (a): VEREADor fabio júnior pereira - CONCEDE medalha de mérito municipal a Ilma. Sra. Simone Aparecida de Oliveira Cardoso, DD. Inspetora de Alunos da EMEF Ivete Santana Pinto, da Prefeitura Municipal de Itariri; DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024 - AUTOR (a): VEREADor fabio júnior pereira - CONCEDE medalha de mérito municipal ao Ilmo. Sr. José Edmilson Miguel, mais conhecido como ‘Professor Bill’, DD. Servidor Público Aposentado; DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024 - AUTOR (a): VEREADor fabio júnior pereira - CONCEDE título de cidadão itaririense ao Ilmo. Sr. Valdionor José Fernandes, DD. Servidor Público Aposentado; DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2024 - AUTOR (a): VEREADor RAFAEL GUSTAVO PERONI - CONCEDE título de cidadão itaririense ao Exmo. Sr. Rafael Henrique Cano Telhada, mais conhecido como ‘Capitão Telhada’, DD. Deputado Estadual de São Paulo; DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2024 - AUTOR (a): VEREADor erisvaldo dos santos - CONCEDE medalha de mérito municipal a Ilma. Sra. Maria Cecília Ribeiro Camargo, DD. Coordenadora Pedagógica da EMEF Padre Leonardo Nunes, da Prefeitura Municipal de Itariri; DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2024 - AUTOR (a): VEREADor ERISVALDO DOS SANTOS - CONCEDE título de cidadã itaririense a Ilma Sra. Priscila Paes Leme Leoni Fernandes, DD. Psicóloga do Departamento de Saúde, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI; DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2024 - AUTOR (a): VEREADor ERISVALDO DOS SANTOS - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL a Ilma. Sra. Fátima Edneia da Rocha, DD. Agente Comunitária de Saúde da Unidade de ESF III – Ana Dias, da Prefeitura Municipal de Itariri; DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2024 - AUTOR (a): VEREADor ERISVALDO DOS SANTOS - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL a Ilma. Sra. Flávia Lara Nogueira, DD. Auxiliar em Saúde Bucal da UBS Ana Dias, da Prefeitura Municipal de Itariri; DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2024 - AUTOR (a): VEREADor ERISVALDO DOS SANTOS - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL a Ilma. Sra. Valéria Aparecida Lara Nogueira, DD. Auxiliar de Limpeza da UBS Ana Dias, da Prefeitura Municipal de Itariri; DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024 - AUTOR (a): VEREADor ELIAS PEREIRA LOPES - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITARIRIENSE A ILMA SRA. Letícia Lara Santos Almeida Justiniano Paula, DD. Policial Militar; DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024 - AUTOR (a): VEREADor ELIAS PEREIRA LOPES - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL ao Ilmo. Sr. Fernando França Ferreira, DD. Motorista do Departamento de Saúde, da Prefeitura Municipal de Itariri; DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2024 - AUTOR (a): VEREADor ELIAS PEREIRA LOPES - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL a Ilma. Sra. Cibele Nardes Ribeiro, DD. Auxiliar de Faturamento do Departamento de Saúde, da Prefeitura Municipal de Itariri; DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024 - AUTOR (a): VEREADor ELIAS PEREIRA LOPES - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL a Ilma. Sra. Aline Fernanda Guimarães de Souza Borges, DD. Auxiliar Administrativo do Departamento de Saúde, da Prefeitura Municipal de Itariri; DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024 - AUTOR (a): VEREADor ELIAS PEREIRA LOPES - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL ao Ilmo. Sr. Daniel Jacinto Ribas, DD. Motorista do Departamento de Saúde, da Prefeitura Municipal de Itariri; DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024 - AUTOR (a): VEREADor CARLOS EDUARDO CORREA DE ANDRADE - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITARIRIENSE ao Ilmo. Sr. Milton Ossamu Yuki, DD. Oficial da Polícia Militar do 1º Batalhão de Polícia Rodoviária, do governo do estado de são paulo; DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2024 - AUTOR (a): VEREADor rafael gustavo peroni - CONCEDE MEDALHA DE MERITO MUNICIPAL a Ilma. Sra. Clelia Regina de Oliveira, DD. Auxiliar de Educação Infantil da Creche Maria da Conceição Silva, da Prefeitura Municipal de Itariri; DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2024 - AUTOR (a): VEREADor rafael gustavo peroni  - CONCEDE MEDALHA DE MERITO MUNICIPAL a Ilma. Sra. Aparecida de Carvalho, mais conhecida como ‘Cidinha’, DD. Escriturária da Prefeitura Municipal de Itariri; DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2024 - AUTOR (a): VEREADor hélio alves ribeiro - CONCEDE título de cidadão itaririense ao Ilmo. Sr. Roberto Horácio Ferreira, DD. Engenheiro Civil do Departamento de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Rurais e Agropecuária, da Prefeitura Municipal de Itariri; DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2024 - AUTOR (a): VEREADor NESTOR RODRIGUES SILVANO - CONCEDE título de cidadã itaririense a Ilma. Sra. Andréia Braz Evangelista dos Santos, DD. Professora da EMEF Ivete Santana Pinto, da Prefeitura Municipal de Itariri; DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2024 - AUTOR (a): VEREADor NESTOR RODRIGUES SILVANO - CONCEDE MEDALHA DE MERITO MUNICIPAL a Ilma. Sra. Nilsa Aparecida Haytsmann, DD. Inspetora de alunos da EMEF Ivete Santana Pinto, da Prefeitura Municipal de Itariri; DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2024 - AUTOR (a): VEREADor NESTOR RODRIGUES SILVANO - CONCEDE MEDALHA DE MERITO MUNICIPAL a Ilma. Sra. Paola Carneiro Braz Alcantara, DD. Vice-Diretora da Rede de Educação Infantil do município de Itariri; DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2024 - AUTOR (a): VEREADor NESTOR RODRIGUES SILVANO - CONCEDE MEDALHA DE MERITO MUNICIPAL ao Ilmo. Sr. Wellinton Rodrigues Gomes, mais conhecido como ‘Botinha’, DD. Monitor Esportivo do Departamento de Esportes e Lazer, da Prefeitura Municipal de Itariri; DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2024 - AUTOR (a): VEREADor NESTOR RODRIGUES SILVANO - CONCEDE MEDALHA DE MERITO MUNICIPAL ao Ilmo. Sr. Enesio dos Santos Mineiro, DD. Pastor da Igreja Assembleia de Deus Senhor da Seara, do Bairro Raposo Tavares; DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2024 - AUTOR (a): VEREADor hélio alves ribeiro - CONCEDE MEDALHA DE MERITO MUNICIPAL ao Ilmo. Sr. Luiz Gustavo Leite Praça, DD. Cirurgião Dentista do Departamento de Saúde, da Prefeitura Municipal de Itariri; DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2024 - AUTOR (a): VEREADor hélio alves ribeiro - CONCEDE MEDALHA DE MERITO MUNICIPAL ao Ilmo. Sr. Antonio dos Santos Almeida, mais conhecido com ‘Nenê da Farmácia’, DD. Auxiliar de Farmácia no comércio ‘Drogaria Nova Kallu’; DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2024 - AUTOR (a): VEREADor hélio alves ribeiro - CONCEDE MEDALHA DE MERITO MUNICIPAL a Ilma. Sra. Chrissie de Carvalho Oliveira, DD. Assistente Administrativo da Prefeitura Municipal de Itariri; DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2024 - AUTOR (a): VEREADor hélio alves ribeiro - CONCEDE MEDALHA DE MERITO MUNICIPAL a Ilma. Sra. Maria Elsa Pereira dos Santos, DD. Servidora Pública Aposentada; DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2024 - AUTOR (a): VEREADor CARLOS EDUARDO CORREA DE ANDRADE - CONCEDE MEDALHA DE MERITO MUNICIPAL ao Ilmo. Sr. Clovis Aceto, DD. Proprietário do Comércio ‘Padaria e Mercado Nova Flor’, no Distrito de Ana Dias; DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2024 - AUTOR (a): VEREADor CARLOS EDUARDO CORREA DE ANDRADE - CONCEDE MEDALHA DE MERITO MUNICIPAL a Ilma. Sra. Veraci dos Santos, DD. Agente Comunitária de Saúde da Unidade de ESF III - Ana Dias, da Prefeitura Municipal de Itariri; DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2024 - AUTOR (a): VEREADor CARLOS EDUARDO CORREA DE ANDRADE - CONCEDE MEDALHA DE MERITO MUNICIPAL a Ilma. Sra. Vera Lúcia Alves de Santana Fukuoka, DD. Diretora da Escola Estadual de Itariri; DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2024 - AUTOR (a): VEREADor CARLOS EDUARDO CORREA DE ANDRADE - CONCEDE MEDALHA DE MERITO MUNICIPAL a Ilma. Sra. Sandra Roque de Barros Ribeiro, DD. Professora da Escola Estadual de Itariri; DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2024 - AUTOR (a): VEREADor LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA - CONCEDE MEDALHA DE MERITO MUNICIPAL ao Ilmo. Sr. Sérgio Alencar Fernandes da Silva, DD. Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus ADJA São Paulo; DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2024 - AUTOR (a): VEREADor LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA - CONCEDE MEDALHA DE MERITO MUNICIPAL ao Ilmo. Sr. André Ferreira da Silva, DD. Pastor da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Itariri Sarando a Terra Ferida; DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2024 - AUTOR (a): VEREADor LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA - CONCEDE MEDALHA DE MERITO MUNICIPAL Ao Ilmo. Sr. José Nilton Vieira dos Santos, DD. Pastor da Igreja Batista Bíblica em Itariri;  DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2024 - AUTOR (a): VEREADorA KATIA ALVES FRANÇA DOS SANTOS - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITARIRIENSE a Exma. Sra. Solange Cristina de Freitas, DD. Deputada Estadual de São Paulo; DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2024 - AUTOR (a): VEREADor ANTONIO PEDRO RIBEIRO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITARIRIENSE ao Ilmo. Sr. Padre Vedinel Ribeiro Zattor, DD. Pároco da Igreja Nossa Senhora do Monte Serrat e São Benedito, em Itariri; DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2024 - AUTOR (a): VEREADor ANTONIO PEDRO RIBEIRO - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL ao Ilmo. Sr. José Bartolomeu dos Santos, DD. Construtor e Proprietário da Empresa ‘Alfa Construtora’, em Itariri; DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2024 - AUTOR (a): VEREADor luiz antonio franco alixandria - CONCEDE título de cidadão itaririense ao Ilmo. Sr. Fernando dos Santos, DD. Gerente de Loja de Autosserviço na Empresa ‘Grupo Canossa de Supermercados’; DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2024 - AUTOR (a): VEREADor luiz antonio franco alixandria - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL ao Ilmo. Sr. Itamar Nunes da Silva, DD. Pastor da Igreja Assembleia de Deus Nações para Cristo; DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2024 - AUTOR (a): VEREADor antonio pedro ribeiro - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL ao Ilmo. Sr. João Paulo de Souza Fontes, DD. Advogado; DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2024 - AUTOR (a): VEREADor antonio pedro ribeiro - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL ao Ilmo. Sr. Jorge Gonçalves dos Santos, DD. Balconista do comércio ‘Casa Litoral WDD Itariri’; DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2024 - AUTOR (a): VEREADor antonio pedro ribeiro - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL ao Ilmo. Sr. Carmo Paixão Barbosa Neto, DD. Motorista do Departamento de Educação, da Prefeitura Municipal de Itariri; DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2024 - AUTOR (a): VEREADor RAFAEL GUSTAVO PERONI - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL a Ilma. Sra. Juliana Lima Santana Martins, DD. Merendeira da Escola Estadual de Itariri; DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2024 - AUTOR (a): VEREADor RAFAEL GUSTAVO PERONI - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL a Ilma. Sra. Caline Aparecida da Silva Pires de Azevedo, DD. Auxiliar de Educação Infantil da Creche Municipal Bairro Raposo Tavares, da Prefeitura Municipal de ItarirI; Prosseguindo, o Sr. Presidente solicitou ao Cerimonial que procedesse a composição da Mesa dos trabalhos, onde foi verificada a presença das seguintes autoridades: Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD Prefeito Municipal de Itariri; Exmo. Sr. Sinval Oliveira Silva, DD. Vice-Prefeito Municipal de Itariri; Ilmo. Sr. Roberto de Lucena, DD. Secretário de Turismo do Estado de São Paulo; Exma. Sra. Solange Cristina de Freitas, DD. Deputada Estadual; Exmo. Sr. Rafael Henrique Cano Telhada, mais conhecido como Capitão Telhada, DD. Deputado Estadual; Exmo. Sr. Capitão Renato Souza Machado, DD. Vereador do município de Registro – SP; Ilma. Sra. Cibele Tamashiro, DD. Assessora do Deputado Federal Coronel Telhada; Ilmo. Sr. Flávio Rodrigues Rangel, neste ato, representado o Deputado Estadual Paulo Correa Jr.; Ilmo. Sr. Ari Algarra, neste ato, representando o Sindicato dos Bancários; Ilmo. Sr. Rafael de Freitas, neste ato, representado o Deputado Estadual Rui Alves; Ilmo. Sr. Major PM Milton Ossamu Yuki, DD. Oficial da Polícia Militar; Ilmo. Sr. Luiz Sérgio Oyadomari, DD. Ex-Presidente desta Casa de Leis e representando o Sindicato dos Transportadores; Exmo. Sr. Milton Câmara, DD. Vereador do município de Pedro de Toledo; Ilmo. Sr. Wellington Xavier, neste ato, representando o Deputado Estadual Paulo Correa Jr.; Ilmo. Sr. Padre Vedinel Ribeiro Zator, DD. Pároco da Igreja Nossa Senhora do Monte Serrat e São Benedito em Itariri; Ilmo. Sr. Carlos Rocha Ribeiro, DD. Ex-Presidente desta Casa de Leis; Composta a Mesa dos trabalhos, foi comunicado que todos os presentes se considerem como fazendo parte dela, e também é agradecido os envios de mensagens e e-mails recebidos de autoridades Federais, Estaduais e Municipais, felicitando-nos pelo objetivo da presente Sessão; Iniciando os trabalhos, o Cerimonial solicitou a todos que ficassem em pé para ouvirem e cantarem o Hino Nacional; Dando prosseguimento, foi anunciado pelo Cerimonial que será procedida as entregas das Medalhas de Mérito Municipal e dos Títulos de Cidadania Itaririense aos homenageados presentes, onde após a entrega, registrou-se grande salva de palmas, bem como fizeram uso da palavra os homenageados que assim desejaram, agradecendo as honrarias recebidas; Dando continuidade, fizeram uso da palavra as Autoridades presentes, os Srs. Vereadores, o Exmo. Sr. Sinval Oliveira Silva, DD. Vice-Prefeito Municipal de Itariri, e o Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, os quais cumprimentaram a todos, registraram os votos de congratulações aos homenageados, e falaram da importância dessa data para o município de Itariri e prestígio que se reveste a presente solenidade; Prosseguindo, o Cerimonial anunciou que a palavra está com a Presidência: Com a palavra, o Sr. Presidente desta Casa de Leis cumprimentou todas as autoridades nominalmente que compõem a Mesa dos Trabalhos, os Vereadores e Público presente, agradecendo a presença de todos por estarem prestigiando esta Solenidade, falou dos setenta e cinco anos da emancipação de Itariri, das honrarias entregues e do merecimento dos homenageados em recebe-las; Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente anunciou que está chegando ao final da presente Sessão Solene, e cumprida a finalidade, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, e declarou encerrada a presente Sessão, às 12h40min (doze horas e quarenta minutos), do que para constar, eu, Nestor Rodrigues Silvano, Vereador 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Sr. Presidente e Secretários presentes. PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE FERREIRA MONTEIRO, 09 de abril de 2024.

 

 

 

 

- Rafael Gustavo Peroni -

Vereador Presidente

 

 

 

 

- Nestor Rodrigues Silvano -                                                  - Katia Alves França dos Santos -

    Vereador 1º Secretário                                                               Vereadora 2ª Secretária

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