Ata da Sessão Nº 001/2024

Regime: Tramitação Ordinária

Ata da 1ª (PRIMEIRA) Sessão Extraordinária, do 4º (QUARTO) ano Legislativo, da 18ª (DÉCIMA OITAVA) Legislatura da Câmara Municipal de Itariri. Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta cidade de Itariri, do Estado de São Paulo, à Rua Benedito Calixto, 177 – Centro, às 12h30min (doze horas e trinta minutos), realizou-se a 1ª (primeira) Sessão Extraordinária do ano de 2024, sob a Presidência do Vereador Vice-Presidente, Hélio Alves Ribeiro, devido à ausência do Presidente Titular, por mim secretariada, Vereador 1º Secretário Nestor Rodrigues Silvano, tendo como 2ª Secretária a Vereadora Kátia Alves França dos Santos; Foi feita a chamada regimental, sendo anotada a presença dos Srs. Vereadores: ANTONIO PEDRO RIBEIRO, CARLOS EDUARDO CORREA DE ANDRADE, ERISVALDO DOS SANTOS, FABIO JUNIOR PEREIRA, HELIO ALVES RIBEIRO, KATIA ALVES FRANÇA DOS SANTOS, LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA, MILENE DAMASCENO, NESTOR RODRIGUES SILVANO, e a ausência dos Vereadores ELIAS PEREIRA LOPES e RAFAEL GUSTAVO PERONI; Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou à Vereadora 2ª Secretária, Katia Alves França dos Santos, que procedesse com a leitura do Salmo 121 da Bíblia Sagrada; Iniciando os trabalhos, o Sr. Presidente comunicou que, na forma regimental, a presente Sessão foi convocada para a apreciação de matéria de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis, assim sendo, solicitou ao Vereador 1º Secretário, Nestor Rodrigues Silvano, que procedesse com a leitura do Edital nº 003/2024, que convoca os Srs. Vereadores para a presente Sessão Extraordinária, para a apreciação do Projeto de Lei nº 004/2024 de 06/03/2024, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE HONRARIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente comunicou que as Comissões Técnicas Permanentes desta Casa de Leis estiveram reunidas e emitiram os seguintes Pareceres Técnicos: A) Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 004/2024 de 06/03/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itariri, que QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE HONRARIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Que discutido, encerrada a discussão, foi votado o Projeto de Lei em pauta, onde observou-se que os Vereadores ANTONIO PEDRO RIBEIRO, CARLOS EDUARDO CORREA DE ANDRADE, ERISVALDO DOS SANTOS, FABIO JUNIOR PEREIRA, HELIO ALVES RIBEIRO, KATIA ALVES FRANÇA DOS SANTOS, LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA, MILENE DAMASCENO e NESTOR RODRIGUES SILVANO votaram favorável; Com a palavra, o Sr. Presidente declarou: APROVADO POR 09 (NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS, o Projeto de Lei nº 004/2024. Nada mais havendo a ser tratado, discutido e votado, o Sr. Presidente anunciou que está chegando ao final esta Sessão, e que estão convocados todos os Srs. Vereadores desta Casa de Leis para comparecerem, em 02 de maio de 2024, quinta-feira, com início às 19h00min (dezenove horas), para a 6ª (sexta) Sessão Ordinária de 2024; Nada mais havendo a ser tratado e cumprida a finalidade, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão às 12h40min (doze horas e quarenta minutos), do que para constar, Eu, Nestor Rodrigues Silvano, Vereador 1º Secretário, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e Secretários presentes; PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE FERREIRA MONTEIRO, 19 de abril de 2024.

 

 

 

- Hélio Alves Ribeiro-

Vereador Vice-Presidente

 

 

 

- Nestor Rodrigues Silvano -                                                            - Katia Alves França dos Santos -

     Vereador 1º Secretário                                                                         Vereadora 2ª Secretária

 

 

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