Decreto Legislativo Nº 048/2024

Regime: Tramitação Ordinária

Rafael Gustavo Peroni, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 06 de março de 2024, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Antonio Pedro Ribeiro:

 

 

Art. 1º -           Fica concedida a Medalha de Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Jorge Gonçalves dos Santos, DD. Balconista do comércio ‘Casa Litoral WDD Itariri’, pelos relevantes serviços prestados a este município.

 

Art. 2º -           A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.

 

Art. 3º -           Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,

SALA DAS SESSÕES EM 07 DE MARÇO DE 2024.

 

 

 

 

Rafael Gustavo Peroni

Presidente da Câmara

 

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