Ato da Mesa Nº 013/2024
Regime: Tramitação Ordinária
A Mesa da Câmara Municipal de Itariri, no uso de suas atribuições legais, e na forma do parágrafo 2º do artigo 121 da Lei Orgânica do Município, baixa o seguinte Ato:
Art. 1º - Os bens de uso da Câmara, abaixo relacionados, são considerados desnecessários aos serviços desta Edilidade, em virtude de aquisição de novos equipamentos, passando esses à responsabilidade do Poder Executivo, mediante recibo
SALA |
NÚMERO PATRIMONIAL |
DESCRIÇÃO DO PATRIMÔNIO |
21 |
307 |
MESA EM MDF 1,00 X 0,60 |
21 |
308 |
MESA EM MDF 1,10 X 0,50 |
21 |
309 |
MESA EM MDF 1,10 X 0,50 |
21 |
310 |
MESA EM MDF 1,10 X 0,50 |
21 |
311 |
MESA EM MDF 1,10 X 0,50 |
21 |
312 |
MESA EM MDF 1,10 X 0,50 |
21 |
609 |
MESA EM MDF 1,10 X 0,50 |
21 |
610 |
MESA EM MDF 1,00 X 0,60 |
21 |
611 |
MESA EM MDF 1,00 X 0,60 |
21 |
314 |
PULPITO EM MDF |
Art. 2º - Fica o setor de Patrimônio do Legislativo autorizado a proceder a devida baixa na listagem do patrimônio dos bens mencionados no artigo 1º deste ato.
Registre-se e cumpra-se.
MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, EM 17 DE SETEMBRO DE 2024.
Rafael Gustavo Peroni
Presidente
Nestor Rodrigues Silvano Katia Alves França dos Santos
1º Secretario 2ª Secretária