Requerimento Nº 151/2024

Regime: Tramitação Ordinária

Senhor Presidente,

 

Considerando que todos nós sabemos que, a cada dia, a situação tem ficado mais crítica em nosso país, o que torna indispensável o uso de medidas para manter a segurança nas escolas;

Considerando que todo local onde existe um grande fluxo de pessoas está vulnerável a imprevistos, que podem comprometer a segurança do ambiente. Um local extremamente vulnerável é a escola, pois têm uma grande concentração de crianças e adolescentes. Por isso, é necessário ter um cuidado dobrado, pois crianças são inocentes e tem facilidade em acreditar em estranhos;

Considerando que o estudo com qualidade e a segurança adequada é o mínimo que as crianças deveriam ter no nosso país, mas sabemos que essa não é a realidade. Infelizmente, nos deparamos todos os dias com situações de violência com crianças e adolescentes, e por isso, devemos ter medidas eficazes para melhorar a segurança nas escolas;

Considerando os acontecimentos recentes, envolvendo a violência, ataques ou situações de risco em escolas, que não estão restritos somente aos fatos lamentáveis ocorridos em 05/03/2023, na cidade de Blumenau, e não estão restritos somente a uma instituição de ensino;

Considerando que outras situações de risco iminente estão sendo detectadas em vários Municípios e que o País teve mais de 10 ataques a escolas e creches desde o ano de 2011;

Considerando que pais e mães me procuraram manifestando preocupação com a segurança dos seus filhos na escola e que esperam que o Poder Executivo tome providências para garantir a integridade e a vida dos alunos;

REQUEIRO, observadas as formalidades regimentais, e após ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que venha apresentar a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

 

1. É possível a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas?
2. É possível a contratação de segurança terceirizada para a realização de controle de entrada e saída das escolas?
3. Na impossibilidade de contratação de segurança terceirizada, é possível aumentar a segurança de portas e muros das escolas, como por exemplo, videofone para identificação do lado de fora da escola?
4. É possível a instalação de detector de metais?
5. A Prefeitura já realizou algum estudou de viabilidade técnica, operacional e financeira para a implantação de câmeras nas escolas, principalmente nos acessos às escolas?

 

JUSTIFICATIVA: O objetivo deste Requerimento é garantir a segurança dos alunos, profissionais e demais pessoas que por ali transitam.

 

PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO, 

EM 14 DE OUTUBRO 2024.

 

NOME	ASSINATURA
Autora: Vereadora Milene Damasceno

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