Indicação Nº 087/2025

Regime: Tramitação Ordinária

Sr. Presidente,

 

Considerando que a implementação do Programa Nacional “Antes que Aconteça”, com a participação conjunta dos Três Poderes - MJSP, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Congresso Nacional, que atuam de forma integrada no combate à violência contra mulheres;

Considerando que o programa visa fortalecer a rede de apoio às mulheres em situação de violência doméstica, com foco na prevenção, já está em fase de implantação;

Considerando que parte do programa prevê a instalação da Sala Lilás, um espaço reservado e acolhedor para o atendimento de mulheres e meninas em situação de violência de gênero, onde o atendimento é realizado por profissionais capacitados, preferencialmente mulheres, das instituições de segurança pública e do sistema de justiça;

 

INDICO, ao Exmo. Sr. Carlos Rocha Ribeiro, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que faça gestões junto aos criadores do Programa “Antes que Aconteça”, visando a sua implantação no Município de Itariri.

 

PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,

EM 06 DE MAIO DE 2025

 

Milene Damasceno

Vereadora

 

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