Decreto Legislativo Nº 001-033/2
Regime: Tramitação Ordinária
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITARIRI.
Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria da Vereadora Milene Damasceno:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Itariri à Ilma. Sra. Dra. Yanisleidys Cepero Hernandez, mais conhecida como ‘Dra. Yani’, DD. Médica da UBS Prefeito João Rocha, da Prefeitura Municipal de Itariri, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Luiz Antonio Franco Alixandria
Presidente da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA.
Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria da Vereadora Milene Damasceno:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda do Mérito Municipalista ao Ilmo. Sr. Eduardo Silva de Almeida, DD. Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Itariri, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Luiz Antonio Franco Alixandria
Presidente da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA.
Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria da Vereadora Milene Damasceno:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda do Mérito Municipalista à Ilma. Sra. Natalia Mendes Catharro, DD. Auxiliar Administrativo do Setor de Agendamento da UBS Dr. Taminato Tion, da Prefeitura Municipal de Itariri, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Luiz Antonio Franco Alixandria
Presidente da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARIRI.
Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Fabio Júnior Pereira:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Itariri ao Ilmo. Sr. Deivison Davi Fernandes de Jesus, DD. Empresário e Proprietário da ‘Conveniência Portal de Itariri’, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Luiz Antonio Franco Alixandria
Presidente da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA.
Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Fabio Júnior Pereira:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda do Mérito Municipalista ao Ilmo. Sr. Wiverson Luís Bernardo, DD. Fiscal da Prefeitura Municipal de Itariri, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Luiz Antonio Franco Alixandria
Presidente da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA.
Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Fabio Júnior Pereira:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda do Mérito Municipalista à Ilma. Sra. Itamara Bianca Grizzolia Pires, DD. Bancária da Agência do Banco Bradesco em Itariri, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Luiz Antonio Franco Alixandria
Presidente da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARIRI.
Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Nestor Rodrigues Silvano:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Itariri ao Ilmo. Sr. José Alves de França, mais conhecido como ‘Busão’, DD. Comerciante Aposentado, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Luiz Antonio Franco Alixandria
Presidente da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA.
Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Nestor Rodrigues Silvano:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda do Mérito Municipalista ao Ilmo. Sr. Wanderley Giglio Rocha de Carvalho, DD. Músico e Produtor Musical e de Eventos, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Luiz Antonio Franco Alixandria
Presidente da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA.
Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Nestor Rodrigues Silvano:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda do Mérito Municipalista ao Ilmo. Sr. João Clemente Pupo, DD. Pedreiro Aposentado, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Luiz Antonio Franco Alixandria
Presidente da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARIRI.
Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Elias Pereira Lopes:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Itariri ao Ilmo. Sr. Rafael de Jesus Oliveira, DD. Diretor do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Itariri, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Luiz Antonio Franco Alixandria
Presidente da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA.
Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Elias Pereira Lopes:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda do Mérito Municipalista à Ilma. Sra. Luzia Maria Gonçalves, DD. Recepcionista do Pronto Socorro de Itariri, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Luiz Antonio Franco Alixandria
Presidente da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA.
Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Elias Pereira Lopes:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda do Mérito Municipalista à Ilma. Sra. Noemi de Lourdes Pereira, DD. Auxiliar de Enfermagem da UBS Nova Itariri IV (ESF), da Prefeitura Municipal de Itariri, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Luiz Antonio Franco Alixandria
Presidente da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARIRI.
Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Carlos Eduardo Correa de Andrade:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Itariri ao Ilmo. Sr. Luciano Shigueiti Matsuda, DD. Comerciante e Proprietário do ‘LSM Bar’, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Luiz Antonio Franco Alixandria
Presidente da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA.
Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Carlos Eduardo Correa de Andrade:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda do Mérito Municipalista ao Ilmo. Sr. Lincon Viliamovisens Santos, DD. Motorista do Departamento de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Rurais e Agropecuária, da Prefeitura Municipal de Itariri, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Luiz Antonio Franco Alixandria
Presidente da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA.
Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Carlos Eduardo Correa de Andrade:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda do Mérito Municipalista ao Ilmo. Sr. Leandro Rocha Daniel, DD. Motorista do Departamento de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Rurais e Agropecuária, da Prefeitura Municipal de Itariri, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Luiz Antonio Franco Alixandria
Presidente da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITARIRI.
Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Hélio Alves Ribeiro:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Itariri à Ilma. Sra. Maria Sariolli Dela Cort, DD. Comerciante Aposentada, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Luiz Antonio Franco Alixandria
Presidente da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA.
Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Hélio Alves Ribeiro:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda do Mérito Municipalista à Ilma. Sra. Milena Novaes de Oliveira Batista, DD. Engenheira Civil da Prefeitura Municipal de Itariri, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Luiz Antonio Franco Alixandria
Presidente da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA.
Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Hélio Alves Ribeiro:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda do Mérito Municipalista ao Ilmo. Sr. Wagner de Sousa, DD. Inspetor de Alunos da EMEF Padre Leonardo Nunes, da Prefeitura Municipal de Itariri, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Luiz Antonio Franco Alixandria
Presidente da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARIRI.
Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Luiz Antonio Franco Alixandria:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Itariri ao Ilmo. Sr. Antonio de Lisboa Filho, DD. Pastor da Igreja Assembleia de Deus Ministério ADJA – São Paulo, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Luiz Antonio Franco Alixandria
Presidente da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA.
Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Luiz Antonio Franco Alixandria:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda do Mérito Municipalista ao Ilmo. Sr. Matheus Miguel, DD. Pastor da Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Luiz Antonio Franco Alixandria
Presidente da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA.
Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Luiz Antonio Franco Alixandria:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda do Mérito Municipalista ao Ilmo. Sr. Elicacio da Veiga Otoni, DD. Pastor da Igreja Assembleia de Deus Pelo Poder da Palavra, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Luiz Antonio Franco Alixandria
Presidente da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARIRI.
Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria da Vereadora Priscilla dos Santos Novaes:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Itariri ao Exmo. Sr. Rafael Saraiva, DD. Deputado Estadual de São Paulo, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Luiz Antonio Franco Alixandria
Presidente da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA.
Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria da Vereadora Priscilla dos Santos Novaes:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda do Mérito Municipalista ao Ilmo. Sr. Fábio Rogério de Souza, DD. Presidente do Instituto Rio Itariri (IRI), pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Luiz Antonio Franco Alixandria
Presidente da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA.
Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria da Vereadora Priscilla dos Santos Novaes:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda do Mérito Municipalista ao Ilmo. Sr. Edson Fumikio Shimabukuro, DD. Comerciante e Proprietário do ‘Bar Shimabukuro’, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Luiz Antonio Franco Alixandria
Presidente da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARIRI.
Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Ednilson Silva:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Itariri ao Ilmo. Sr. Paulo Alves Corrêa, DD. Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Santos, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Luiz Antonio Franco Alixandria
Presidente da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA.
Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Ednilson Silva:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda do Mérito Municipalista ao Ilmo. Sr. Eloisio Damasceno, DD. Mecânico e Proprietário da ‘Chuin Auto Mecânica & Funilaria’, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Luiz Antonio Franco Alixandria
Presidente da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA.
Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Ednilson Silva:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda do Mérito Municipalista ao Ilmo. Sr. Valdemir Venancio da Silva, DD. Funileiro da Prefeitura Municipal de Itariri, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Luiz Antonio Franco Alixandria
Presidente da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARIRI.
Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Anilton Cleiton Pereira dos Santos:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Itariri ao Ilmo. Sr. Colin Alexander Kinghorn, DD. Contador de Custos Aposentado, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Luiz Antonio Franco Alixandria
Presidente da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA.
Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Anilton Cleiton Pereira dos Santos:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda do Mérito Municipalista à Ilma. Sra. Elizabeth Ilek Rodrigues Guino, DD. Agricultora e Proprietária do ‘Sítio Braço Bonito’, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Luiz Antonio Franco Alixandria
Presidente da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA.
Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Anilton Cleiton Pereira dos Santos:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda do Mérito Municipalista ao Ilmo. Sr. Elcio Ferreira de Assis, DD. Chaveiro, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Luiz Antonio Franco Alixandria
Presidente da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITARIRI.
Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria da Vereadora Luana da Guia Pinto de Oliveira:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Itariri à Ilma. Sra. Genilda Bezerra de Morais, DD. Empresária e Artesã, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Luiz Antonio Franco Alixandria
Presidente da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA.
Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria da Vereadora Luana da Guia Pinto de Oliveira:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda do Mérito Municipalista à Ilma. Sra. Nilza Alves de Lima, DD. Do Lar, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Luiz Antonio Franco Alixandria
Presidente da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA.
Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria da Vereadora Luana da Guia Pinto de Oliveira:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda do Mérito Municipalista ao Ilmo. Sr. Flávio Luciano Monteiro, DD. Empresário e Proprietário do ‘F&F Monteiro - Materiais para Construção’, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,
SALA DAS SESSÕES EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Luiz Antonio Franco Alixandria
Presidente da Câmara
