Decreto Legislativo Nº 002/2025

Regime: Tramitação Ordinária

Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria da Vereadora Milene Damasceno:

 

 

Art. 1º - Fica concedida a Comenda do Mérito Municipalista ao Ilmo. Sr. Eduardo Silva de Almeida, DD. Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Itariri, pelos relevantes serviços prestados a este município.

 

Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.

 

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,

SALA DAS SESSÕES EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

 

 

 

Luiz Antonio Franco Alixandria

Presidente da Câmara

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