Decreto Legislativo Nº 014/2025

Regime: Tramitação Ordinária

Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Carlos Eduardo Correa de Andrade:

 

 

Art. 1º - Fica concedida a Comenda do Mérito Municipalista ao Ilmo. Sr. Lincon Viliamovisens Santos, DD. Motorista do Departamento de Infraestrutura,

Serviços Urbanos e Rurais e Agropecuária, da Prefeitura Municipal de Itariri, pelos relevantes serviços prestados a este município.

 

Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.

 

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,

SALA DAS SESSÕES EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

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