Ato da Presidência Nº 007/2026
Regime: Tramitação Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: LUIZ ANTÔNIO FRANCO ALIXANDRIA
Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri, no uso de suas atribuições legais, alínea ‘a’, inciso I do Artigo 284 do Regimento Interno, baixa o seguinte ATO:
Art. 1º - Fica instituído Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Itariri / SP, no dia 20 de abril de 2026.
Art. 2º - Registre-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI / SP,
EM 13 DE ABRIL DE 2026.
Luiz Antonio Franco Alixandria
Presidente da Câmara
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