Câmara Municipal de Itariri - SP

Ata da Sessão Nº 001/2026

Regime: Tramitação Ordinária

Ementa: Ata da 1ª (PRIMEIRA) Sessão Solene, do 2º (SEGUNDO) ano Legislativo da 19ª (DÉCIMA NONA) Legislatura da Câmara Municipal de Itariri / SP.

Autor: LUIZ ANTÔNIO FRANCO ALIXANDRIA

Ata da 1ª (PRIMEIRA) Sessão Solene, do 2º (SEGUNDO) ano Legislativo da 19ª (DÉCIMA NONA) Legislatura da Câmara Municipal de Itariri / SP. Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de Itariri, do Estado de São Paulo, na sede da Câmara Municipal de Itariri / SP, sito à Rua Benedito Calixto, 177 - Centro, às 14h00min, realizou-se a 1ª Sessão Solene de 2026, sob a Presidência do Vereador Luiz Antonio Franco Alixandria, por mim secretariada, Vereador 1º Secretário Carlos Eduardo Correa de Andrade, e ocupou a 2ª Secretaria a Vereadora Priscilla dos Santos Novaes; Foi anotada a presença dos Srs. Vereadores: ANILTON CLEITON PEREIRA DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO CORREA DE ANDRADE, EDNILSON SILVA, ELIAS PEREIRA LOPES, FABIO JÚNIOR PEREIRA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LUANA DA GUIA PINTO DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA, MILENE DAMASCENO, NESTOR RODRIGUES SILVANO e PRISCILLA DOS SANTOS NOVAES; Foi anotada a presença dos Servidores da Câmara Municipal de Itariri: Efetivos: Ricardo Boschetti Novoa, Diretor Administrativo e Patrimonial; Dr. Carlos Alberto de Lima Barbosa Bastide Maria, Procurador Jurídico do Legislativo; Edinan Silvano Angelo, Oficial Administrativo; Lindinalva da Silva Santos, Recepcionista; Laucinete Souza Pinto, Servente; Antonio Fabiano Cruz, Servente; Danila Egídio de Oliveira, Assistente da Contabilidade; e Fernanda Alves Pereira de Lima, Assistente da Contabilidade; Comissionados: Patrick Antonio Gomes Hordonho, Assessor de Planejamento, Gestão e Finanças; Cliscianne Aloise Eloi, Assessora Parlamentar; bem como dos prestadores de serviço: Sr. Silvio Batista, proprietário da Empresa S. J. Batista – ME CNPJ: 08.892.427/0001-53, responsável pela transmissão e gravação da Sessão; Sr. Alexandre de Paula, proprietário da Empresa Alexandre de Paula e Silva 13404173830 CNPJ: 14.226.241/0001-68, responsável pela operação e manutenção dos equipamentos de som do Plenário; e do Sr. Wiverson Luis Bernardo, CNPJ 48.064.184/0001-80, responsável pelo Cerimonial; Com a palavra, o Sr. Presidente desta Casa de Leis, o qual invocando a proteção de Deus e em nome da População Itaririense, declarou aberta a presente Sessão Solene comemorativa aos 77 anos de emancipação político-administrativa do município de Itariri / SP, para a outorga de Títulos de Cidadão Honorário de Itariri e Medalhas do Mérito Municipalista, conforme segue: DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 - AUTOR (A): VEREADORA MILENE DAMASCENO - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITARIRI À ILMA. SRA. CECÍLIA DOS SANTOS SHINSATO, DD. SECRETÁRIA DO COMÉRCIO ‘AGROPECUÁRIA MAZAKA’; DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026 - AUTOR (A): VEREADORA MILENE DAMASCENO - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALISTA AO ILMO. SR. FABIO RODRIGUES AREIAS ROSA, DD. COORDENADOR DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI / SP; DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 - AUTOR (A): VEREADORA MILENE DAMASCENO - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALISTA À ILMA. SRA. VÂNIA SIQUEIRA SOARES, DD. PROFESSORA DA EMEF PROF.ª IVETE SANTANA PINTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI / SP; DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026 - AUTOR (A): VEREADOR ELIAS PEREIRA LOPES - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARIRI AO EXMO. SR. MATHEUS COIMBRA MARTINS DE AGUIAR, MAIS CONHECIDO COMO ‘TENENTE COIMBRA’, DD. DEPUTADO ESTADUAL POR SÃO PAULO; DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026 - AUTOR (A): VEREADOR ELIAS PEREIRA LOPES - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALISTA À ILMA. SRA. ARIELI OLIVEIRA DA SILVA, DD. CONSELHEIRA TUTELAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI / SP; DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026 - AUTOR (A): VEREADOR ELIAS PEREIRA LOPES; CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALISTA À ILMA. SRA. ANADIR NÓBREGA HASHIMOTO, DD. ASSESSORA DE DEPARTAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI / SP; DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 - AUTOR (A): VEREADOR FABIO JÚNIOR PEREIRA (FLAVINHO PEREIRA) - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARIRI AO ILMO. SR. SÉRGIO AUGUSTO DA SILVA, MAIS CONHECIDO COM ‘BODINHO’, DD. POLICIAL MILITAR APOSENTADO; DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026 - AUTOR (A): VEREADOR FABIO JÚNIOR PEREIRA (FLAVINHO PEREIRA) - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALISTA AO ILMO. SR. AILTON RODRIGUES, DD. PEDREIRO APOSENTADO; DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026 - AUTOR (A): VEREADOR FABIO JÚNIOR PEREIRA (FLAVINHO PEREIRA) - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALISTA À ILMA. SRA. ELIANE GONÇALVES SILVA, DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI / SP; DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026 - AUTOR (A): VEREADORA PRISCILLA DOS SANTOS NOVAES - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARIRI AO ILMO. SR. LEANDRO ROGÉRIO SANT ANA, DD. MAESTRO DA BANDA MUNICIPAL DE ITARIRI ‘HUGO ZANELLA’ E ‘PROJETO PROPAI’; DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026 - AUTOR (A): VEREADORA PRISCILLA DOS SANTOS NOVAES - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALISTA À ILMA. SRA. HILDA KAZUKO IRAHA SHIMAMOTO, DD. EMPRESÁRIA E PROPRIETÁRIA DO COMÉRCIO ‘RESTAURANTE KAZUKO’; DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026 - AUTOR (A): VEREADORA PRISCILLA DOS SANTOS NOVAES - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALISTA AO EXMO. SR. CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO, DD. DEPUTADO FEDERAL POR SÃO PAULO; DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2026 - AUTOR (A): VEREADOR HÉLIO ALVES RIBEIRO - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARIRI AO ILMO. SR. BRUNO FELIPE BARBOSA, DD. EMPRESÁRIO E PROPRIETÁRIO DO COMÉRCIO ‘BARBEARIA BRUNO CORTES’; DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2026 - AUTOR (A): VEREADOR HÉLIO ALVES RIBEIRO - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALISTA AO ILMO. SR. ERYK OYAKAWA MUNIZ, DD. MOTORISTA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI / SP; DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2026 - AUTOR (A): VEREADOR HÉLIO ALVES RIBEIRO - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALISTA À ILMA. SRA. AMANDA SANTANA DA MATA, DD. PROFESSORA DA EMEF PADRE LEONARDO NUNES, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI / SP; DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2026 - AUTOR (A): VEREADOR EDNILSON SILVA (DINE) - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITARIRI À EXMA. SRA. RENATA HELLMEISTER DE ABREU, DD. DEPUTADA FEDERAL POR SÃO PAULO; DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2026 - AUTOR (A): VEREADOR EDNILSON SILVA (DINE) - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALISTA AO ILMO. SR. VAGNER POMPE ALVES, DD. EMPRESÁRIO E PROPRIETÁRIO DO COMÉRCIO ‘AGROPECUÁRIA AGRO SITIO’; DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2026 - AUTOR (A): VEREADOR EDNILSON SILVA (DINE) - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALISTA AO ILMO. SR. LUÍS CARLOS RAMOS, DD. FISCAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI / SP; DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2026 - AUTOR (A): VEREADOR NESTOR RODRIGUES SILVANO - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARIRI AO ILMO. SR. ITAMAR NUNES DA SILVA, DD. PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO NAÇÕES PARA CRISTO; DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2026 - AUTOR (A): VEREADOR NESTOR RODRIGUES SILVANO - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALISTA AO ILMO. SR. RODNEY ROGÉRIO DE OLIVEIRA SANTOS, DD. PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO DO BELÉM; DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2026 - AUTOR (A): VEREADOR NESTOR RODRIGUES SILVANO - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALISTA AO ILMO. SR. VALMIR ALVES DE SOUZA, DD. PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO DO JARDIM BOM RETIRO ‘O BOM COMBATE COM FÉ’; DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2026 - AUTOR (A): VEREADOR CARLOS EDUARDO CORREA DE ANDRADE - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARIRI AO ILMO. SR. JONIS ELIAS NOVAIS ACETO, DD. EMPRESÁRIO E PROPRIETÁRIO DOS COMÉRCIOS ‘MINIMERCADO NOVA FLOR’ E ‘ACEVEL MECANICA’; DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2026 - AUTOR (A): VEREADOR CARLOS EDUARDO CORREA DE ANDRADE - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALISTA AO ILMO. SR. CLAUDIO ANANIAS FERREIRA DE LIMA, DD. EMPRESÁRIO E PROPRIETÁRIO DO COMÉRCIO 'CLÁUDIO LANCHES'; DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2026 - AUTOR (A): VEREADOR CARLOS EDUARDO CORREA DE ANDRADE - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALISTA À ILMA. SRA. VANAIZA TADEU DOS SANTOS ALVES CARVALHO, DD. ASSESSORA ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI / SP; DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2026 - AUTOR (A): VEREADOR ANILTON CLEITON PEREIRA DOS SANTOS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARIRI AO ILMO. SR. JOÃO PEREIRA SALES, DD. PRESIDENTE DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITARIRI / SP; DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2026 - AUTOR (A): VEREADOR ANILTON CLEITON PEREIRA DOS SANTOS - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALISTA À ILMA. SRA. VALDINÉIA SANTOS OLIVEIRA MORAIS, DD. EMPRESÁRIA E PROPRIETÁRIA DO COMÉRCIO ‘STAR LUCK’; DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2026 - AUTOR (A): VEREADOR ANILTON CLEITON PEREIRA DOS SANTOS - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALISTA AO ILMO. SR. TADEU BATISTA JAQUES DA SILVA, DD. EMPRESÁRIO E PROPRIETÁRIO DO COMÉRCIO ‘TADEU LANCHES’; DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2026 - AUTOR (A): VEREADORA LUANA DA GUIA PINTO DE OLIVEIRA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARIRI AO EXMO. SR. PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA, DD. DEPUTADO FEDERAL POR SÃO PAULO; DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2026 - AUTOR (A): VEREADORA LUANA DA GUIA PINTO DE OLIVEIRA - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALISTA AO ILMO. SR. CARLOS EDUARDO IGUE, DD. ENGENHEIRO AGRÔNOMO; DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2026 - AUTOR (A): VEREADORA LUANA DA GUIA PINTO DE OLIVEIRA - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALISTA AO ILMO. SR. FABIO LUIS IGUE, DD. PRODUTOR RURAL; DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2026 - AUTOR (A): VEREADOR LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA - CONCEDE A TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARIRI AO ILMO. SR. DR. LUIZ GUSTAVO LEITE PRAÇA, DD. CIRURGIÃO DENTISTA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI / SP; DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2026 - AUTOR (A): VEREADOR LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALISTA À ILMA. SRA. ISABEL CRISTINA CABETE, DD. PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL; DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2026 - AUTOR (A): VEREADOR LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALISTA AO ILMO. SR. ABDIAS FERNANDO SALES, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL, SEGURANÇA E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI / SP; Prosseguindo, o Sr. Presidente solicitou ao Cerimonial que procedesse a composição da Mesa dos trabalhos, onde foi verificada a presença das seguintes autoridades: Exmo. Sr. Carlos Rocha Ribeiro, DD. Prefeito Municipal de Itariri / SP, Ilma. Sra. Sandra Ribeiro, DD. Primeira-Dama de Itariri / SP; Exmo. Sr. Tenente Coimbra, DD. Deputado Estadual; Exmo. Sr. Isnaldo Roberto Dias, DD. Vice-Prefeito de Itariri / SP; Ilma. Sra. Elenita Dias, DD. Vice-Primeira-Dama de Itariri / SP; Exmo. Sr. Marquinhos, DD. Prefeito Municipal de Iporanga / SP; Exmo. Sr. Victor Maruyama, DD. Prefeito Municipal de Barra do Turvo / SP; Ilmo. Sr. Padre Rafael, DD. Pároco da Padre da Igreja Católica de Itariri / SP; Exmo. Sr. Andrew Morais, DD. Presidente da Câmara Municipal de Sete Barras / SP; Exmo. Sr. Adilson da Silva Oliveira, DD. Presidente da Câmara Municipal de Peruíbe / SP; Exmo. Sr. Felipe Bernardo, DD. Prefeito de Peruíbe / SP; Exmo. Sr. Fernando Uraguti, DD. Vereador do Município de Peruíbe / SP; Exmo. Sr. Fabio Mariano, DD. Vereador do Município de Peruíbe / SP; Exmo. Sr. Agnaldo Palito, DD. Vereador do Município de Sete Barras / SP; Exmo. Sr. Bruno Marino, DD. Vereador do Município de Carapicuíba / SP; Exmo. Sr. Adier Pires, DD. Vereador do Município de Registro / SP; Ilmo. Sr. Nei Forati, DD. Assessor do Deputado Estadual Caio França; Ilma. Sra. Katia França dos Santos, DD. Assessora do Deputado Federal Vinícius Carvalho; Ilmo. Sr. Dr. Paulo Santana, DD. Assessor do Prefeito de Sete Barras Ítalo Costa; Ilmo. Sr. Mauro Trianoski, DD. Assessor do Deputado Estadual Danilo Balas; Ilmo. Sr. Pastor Maciel Carvalho, neste ato, representando Deputado Estadual Paulo Corrêa Jr; Ilmo. Sr. Adão Nunes de Almeida, DD. Pastor da Igreja Quadrangular de Itariri / SP; Ilma. Sra. Yolanda Hanashiro Taminato, DD. Ex-Vice-Prefeita de Itariri / SP, e neste ato, representando o Rotary Club de Itariri / SP; Ilmo. Sr. Christian Forati, neste ato, representando o Deputado Estadual Antônio Carlos; Ilma. Sra. Dra. Liliane Doretto, DD. Delegada de Polícia; Ilma. Sra. Ana Paula, neste ato, representando a Deputada Federal Rosana Valle; Ilma. Sra. Zuza Genovez, DD. Diretor da Câmara Municipal de Registro / SP; Composta a Mesa dos trabalhos, foi comunicado que todos os presentes se considerem como fazendo parte dela, e também é agradecido os envios de mensagens e e-mails recebidos de autoridades Federais, Estaduais e Municipais, felicitando-nos pelo objetivo da presente Sessão; Iniciando os trabalhos, o Cerimonial solicitou a todos que ficassem em pé para ouvirem e cantarem o Hino Nacional; Dando prosseguimento, foi anunciado pelo Cerimonial que será procedida as entregas dos Títulos de Cidadão Honorário de Itariri e Medalhas do Mérito Municipalista aos homenageados presentes, onde após a entrega, registrou-se grande salva de palmas, bem como fizeram uso da palavra os homenageados que assim desejaram, agradecendo as honrarias recebidas; Dando continuidade, fizeram uso da palavra as autoridades presentes, os Srs. Vereadores, e o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itariri / SP, os quais, de forma geral, cumprimentaram a todos, registraram os votos de congratulações aos homenageados, e falaram da importância dessa data para o município de Itariri / SP e prestígio que se reveste a presente solenidade; Prosseguindo, o Cerimonial anunciou que a palavra estava com a Presidência; Com a palavra, o Sr. Presidente desta Casa de Leis cumprimentou todas as autoridades que compõem a Mesa dos Trabalhos, os Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito, e público presente, agradecendo a presença de todos por estarem prestigiando esta Solenidade, falou dos 77 anos da emancipação político-administrativa de Itariri / SP, das honrarias entregues e do merecimento dos homenageados em recebe-las; Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente anunciou que está chegando ao final da presente Sessão Solene, e cumprida a finalidade, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, e declarou encerrada a presente Sessão, às 16h30min (dezesseis horas e trinta minutos), do que para constar, eu, Carlos Eduardo Correa de Andrade, Vereador 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Sr. Presidente e Secretários presentes; PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE FERREIRA MONTEIRO, 09 de abril de 2026.