Requerimento Nº 054/2026

Regime: Tramitação Ordinária

Exmo. Sr. Presidente,

 

Os Vereadores abaixo-assinados requerem a V. Ex.ª, ouvida a Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Carlos Rocha Ribeiro, DD. Prefeito Municipal de Itariri / SP, para que envie a esta Casa de Leis, informações acerca das atuais condições em que se encontram a rede de posteamento e a fiação existentes na Rua 4 (quatro), localizada no Bairro Jardim Quiles, neste município:

 

Considerando que, atualmente, os postes de madeira existentes no local, salvo melhor juízo, encontram-se em iminente risco de queda, apresentando sinais de deterioração decorrentes da ação do tempo;

 

Considerando que a fiação existente no local encontra-se tomada por vegetação, formando um emaranhado junto aos fios e podendo gerar riscos aos usuários daquela via e à própria segurança da população;

 

Considerando que a Rua 4 (quatro), no Bairro Jardim Quiles constitui uma das principais vias daquela localidade, sendo utilizada diariamente por crianças, adultos e idosos;

 

Considerando que, diante dos fortes ventos ocorridos recentemente, os moradores demonstraram grande preocupação com a possibilidade de queda dos postes e da vegetação sobre a fiação e sobre a própria via pública;

 

Considerando, portanto, a situação de periculosidade e o aparente mau estado de conservação da estrutura existente, especialmente em razão do desgaste provocado pelo tempo;

 

Isto posto, requer-se:

 

1. Informações acerca da existência de estudo ou avaliação técnica realizada pelo Departamento de Defesa Civil sobre as condições dos postes existentes na Rua 4 (quatro), especialmente quanto ao eventual risco de queda, bem como sobre a vegetação que se encontra em contato ou próxima à rede de fiação;
2. Caso exista relatório ou estudo técnico, que o mesmo seja encaminhado a esta Casa de Leis para conhecimento e análise dos Vereadores;
3. Caso não exista avaliação técnica, que seja informado sobre a possibilidade do Departamento de Defesa Civil realizar vistoria no local e elaborar relatório técnico acerca das condições dos postes, da fiação e da vegetação existente nas proximidades da rede elétrica;
4. Que seja informado se há a possibilidade do Poder Executivo encaminhar à concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica, atualmente denominada Neoenergia Elektro, as demandas ora apresentadas, objetivando a vistoria e, se constatada a necessidade, a substituição dos postes que se encontram em estado precário, bem como a limpeza e a adequada manutenção da vegetação que esteja interferindo ou oferecendo risco à rede elétrica.

 

JUSTIFICATIVA

 

A presente solicitação se faz necessária diante da preocupação manifestada reiteradamente pelos moradores da localidade e, principalmente, em razão do aparente estado precário de conservação dos postes e da situação da vegetação junto à fiação elétrica.

 

Trata-se de uma questão que envolve diretamente a segurança e a integridade física da população, uma vez que eventual queda de postes, fios ou galhos sobre a via pública poderá ocasionar acidentes, danos materiais e, em situações mais graves, colocar vidas em risco.

 

Diante disso, entendemos que o Poder Público não pode permanecer omisso diante de uma situação que apresenta potencial risco à coletividade. A realização de uma vistoria técnica preventiva e a adoção das medidas necessárias poderão evitar acidentes e preservar a segurança dos moradores e de todos aqueles que utilizam diariamente a Rua 4 (quatro).

 

Assim, o presente requerimento tem como objetivo antecipar-se a possíveis ocorrências e buscar soluções preventivas, garantindo maior segurança, tranquilidade e qualidade de vida à população do Bairro Jardim Quiles.

 

 

 

Imagens do local

Localização da Rua 4 (Quatro), Bairro Jardim Quiles

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO,

EM 11 DE AGOSTO DE 2026.

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