Ato da Presidência Nº 022/2026

Regime: Tramitação Ordinária

 

Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri / SP, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no disposto na alínea “i” do inciso I do artigo 284 do Regimento Interno desta Câmara, baixa o seguinte Ato:

 

Considerando a solicitação para utilização da sede da Câmara Municipal, no dia 04 de setembro do corrente ano, para a realização da cerimônia de formatura dos Agentes Comunitários de Saúde;

 

Considerando que o pedido se insere no âmbito da função institucional desta Casa Legislativa de apoiar iniciativas de interesse público e comunitário, promovendo o bem comum e fortalecendo a integração do Poder Legislativo com a sociedade civil;

 

Isto posto:

 

Art. 1º -           Fica instituído Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Itariri / SP, no dia 04 de setembro do corrente ano.

 

                        Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI / SP,

EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
•