Câmara Municipal de Itariri - SP

Ata da Sessão Nº 002/2020

Regime: Tramitação Ordinária

Ementa: Ata da 2ª (SEGUNDA) Sessão Extraordinária, do 4º (QUARTO) ano Legislativo da 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) Legislatura da Câmara Municipal de Itariri.

Autor: Mesa Diretora

Ata da 2ª (SEGUNDA) Sessão Extraordinária, do 4º (QUARTO) ano Legislativo da 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) Legislatura da Câmara Municipal de Itariri. Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano dois mil e vinte, nesta cidade de Itariri, do Estado de São Paulo, à Rua Benedito Calixto, 177 – Centro, às 17h00min (dezessete horas), realizou-se a 2ª (segunda) Sessão Extraordinária do ano de 2020, sob a Presidência do Vereador Carlos Rocha Ribeiro, por mim, Vereador 1º Secretário, Sergio Hideki Kian, e ocupou a 2ª Secretaria o Vereador Marcelo Britto. Foi feita a chamada regimental, sendo anotada a presença dos Srs. Vereadores: AIRTON FRANÇA DOS SANTOS, ALOISIO ANTUNES BATISTA, CARLOS ROCHA RIBEIRO, JOSIMAR DA SILVA TEIXEIRA, LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA, MAURICIO JOSÉ MARINHO FERREIRA, MARCELO BRITTO, MILENE DAMASCENO, RAFAEL GUSTAVO PERONI E SERGIO HIDEKI KIAN, e a falta da Vereadora; BEATRIS FERREIRA DO NASCIMENTO Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou ao Vereador 2º Secretário, Marcelo Britto, que procedesse com a leitura do Salmo 133 da Bíblia Sagrada. Iniciando os trabalhos, Sr. Presidente comunicou que, está justificada a ausência da Vereadora BEATRIS FERREIRA DO NASCIMENTO, por motivo de saúde, na sequencia o Sr. Presidente comunicou que em Requerimento de n. 022/2020, subscrito pela maioria absoluta dos membros dos Srs. Vereadores e na forma Regimental e da Lei Orgânica do Município, a presente Sessão foi convocada para apreciação em regime de urgência do Projeto de Resolução nº 002/2020 encaminhado pela Mesa Diretora desta Casa de Leis. Dando sequência aos trabalhos, o Sr. Presidente comunicou que as Comissões Técnicas Permanentes desta Casa de Leis estiveram reunidas e emitiram os seguintes Pareceres Técnicos: A) Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Economia e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, Esportes e Turismo favorável à aprovação do Projeto de Resolução nº 002/2020 de 25/03/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itariri, que Dispõe a sobre a criação de uma Comissão Especial para sugerir, fiscalizar e acompanhar as decisões tomadas no Comitê Gestor Intersetorial de Enfrentamento do COVID-19, bem como facilitar a comunicação entre os funcionários da área de saúde, e a comunidade, representada pela Câmara Municipal, visando conter o avanço da Pandemia do Coronavírus; Que discutido, TODOS OS Vereadores presentes teceram comentários favoráveis a matéria proposta com base no enfrentamento do COVID-19, e encerrada a discussão, foi votado o Projeto de Resolução em pauta, onde observou-se que os Vereadores AIRTON FRANÇA DOS SANTOS, ALOISIO ANTUNES BATISTA, JOSIMAR DA SILVA TEIXEIRA, LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA, MAURICIO JOSÉ MARINHO FERREIRA, MARCELO BRITTO, MILENE DAMASCENO, RAFAEL GUSTAVO PERONI E SERGIO HIDEKI KIAN votaram favorável. Com a palavra, o Sr. Presidente declarou: APROVADO POR 09 (NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020; Nada mais havendo a ser tratado, discutido e votado, o Sr. Presidente anunciou que está chegando ao final esta Sessão, e que estão convocados todos os Srs. Vereadores desta Casa de Leis para comparecerem, em 1º de abril de 2020, com início às 19h00min, para a 4ª (quarta) Sessão Ordinária de 2020. Nada mais havendo a ser tratado e cumprida a finalidade, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão às 19h04min (dezenove horas e quatro minutos), do que para constar, Eu, Sergio Hideki Kian, Vereador 1º Secretário, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e Secretários presentes. PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE FERREIRA MONTEIRO, 25 de março de 2020.