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CÂMARA DE ITARIRI REALIZA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021
Nesta quarta-feira (1º de dezembro), a partir das 19h, a Câmara Municipal de Itariri realiza a sua última sessão ordinária do exercício de 2021. Os trabalhos legislativos serão transmitidos ao vivo pela página oficial da Câmara no Facebook (facebook.com/camaradeitariri). O público também comparecer ao prédio da Casa das Leis, seguindo as normas de biossegurança para a prevenção à Covid-19 (uso de máscaras e distanciamento social). No plenário, os vereadores terão a oportunidade de analisar, debater e aprovar projetos de lei, fiscalizar as contas e ações da Prefeitura e encaminhar solicitações de melhorias nos serviços públicos prestados à população. Próxima de completar o primeiro ano de exercício da nova legislatura, a Câmara de Vereadores mantém o seu compromisso de atuar em defesa dos interesses da população, em busca de soluções aos problemas da Cidade, cobrando as providências do Poder Público para atender as necessidades cotidianas de todos os itaririenses.
Data: 01/12/2021 Categoria: Notícias
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Câmara realiza Sessão Extraordinária de 2021
Edital de Convocação nº 003/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Itariri, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE O SEGUINTE: Ficam CONVOCADOS os Srs. Vereadores desta Casa de Leis, na forma da legislação vigente, a comparecerem à 2ª (segunda) Sessão Extraordinária do ano de 2021, a realizar-se em 23 de novembro de 2021, terça-feira, com início às 18h00min (dezoito horas), sito à Rua Benedito Calixto, 177 - Centro, para a apreciação do Projeto de Lei nº 036/2021 – PMI, que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.994.000,00 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS). Afixe-se e Cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, EM 22 DENOVEMBRO DE 2021. Luiz Antonio Franco Alixandria Presidente
Data: 23/11/2021 Categoria: Notícias
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Advogada ministra palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Pare e pense: quantas vezes, ao longo deste ano, você compartilhou seus dados pessoais com terceiros, seja em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais ou em sites da internet? Pois é, os novos tempos exigem cada vez mais a troca e a circulação de informações para a aquisição de serviços e realização de atividades para a vida em sociedade. Apesar disso, ao longo da última década, houve muitos debates sobre o uso posterior dos dados pessoais fornecidos livremente pelo cidadão. Será que as empresas e instituições públicas poderiam, na posse de dados, utilizá-los ou compartilhá-los para outras finalidades? Para disciplinar e limitar o uso das informações pessoais, protegendo o direito à privacidade, o Congresso Nacional aprovou a lei nº 13.709, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em 2018, e com vigência a partir de agosto de 2020. A nova lei foi tema de uma palestra na Câmara Municipal de Vereadores ministrada pela advogada Renata Vilimovic. Ela abordou o impacto da legislação no funcionamento e trabalho dos órgãos públicos e instituições particulares, apontando as limitações para o uso e compartilhamento de dados. Segundo a advogada, a LGPD tem o propósito de garantir a segurança jurídica, estabelecendo padrões e normas para o tratamento das informações particulares de cada indivíduo. Além disso, a legislação protege o cidadão de eventuais violações, fraudes e abusos contra os direitos fundamentais e garantias fundamentais consagrados pela Constituição Federal e em outras normas do ordenamento jurídico brasileiro. A palestrante destacou algumas garantias da nova lei: por exemplo, o cidadão tem o direito de consentir com o uso e compartilhamento dos seus dados pessoais, antes que eles sejam transferidos para uma outra instituição; há também a previsão para que a pessoa possa solicitar a exclusão dos seus dados dos sistemas de informação. Com um trabalho reconhecido na Cidade e região, a advogada Renata Vilimovic é especialista nas áreas trabalhista, previdenciária e proteção de dados. Ela também se destacou pela atuação na área acadêmica, ministrando aulas em universidades, e no trabalho junto aos órgãos públicos. A Câmara de Itariri promove palestras e eventos, com o intuito de promover o conhecimento e incentivar o diálogo sobre temas relevantes com a sociedade civil.
Data: 17/11/2021 Categoria: Notícias
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Câmara promove palestra sobre prevenção ao Câncer da Próstata
A prevenção e o diagnóstico precoce são essenciais para a saúde do homem e o tratamento contra o câncer de próstata. Essa foi uma das orientações feitas pelo médico Ivan Di Beo, em palestra realizada na Câmara de Vereadores, na quarta-feira (17/11). O evento marcou a programação do Poder Legislativo alusiva ao Novembro Azul, uma campanha voltada à conscientização da população masculina sobre a prevenção do câncer de próstata. Em sua apresentação, o médico explicou que a próstata é uma glândula do sistema genital masculino, que fica na frente do reto e embaixo da bexiga urinária. A maioria dos casos de câncer ocorre a partir das células dessa glândula. O palestrante também destacou informações sobre a incidência da doença na população masculina: é o segundo câncer mais frequente entre os homens; 25% dos pacientes morrem em razão da doença; 20% dos casos são diagnosticados nas fases mais avançadas; com o diagnóstico precoce, as chances de cura chegam a 90%. O especialista também abordou sobre os fatores de risco, como o histórico familiar, pessoas negras, a obesidade e os hábitos alimentares – sobretudo, o consumo de alimentos gordurosos. Um dos profissionais de saúde mais renomados da região, Ivan Di Beo é médico formado pela Universidade de São Paulo, especializado em Gestão em Sistemas de Saúde, com larga experiência no atendimento na rede pública e na coordenação de programas de saúde. Exame De acordo com a recomendação do Ministério da Saúde, os homens a partir dos 45 anos (com fatores de risco) ou a partir dos 50 anos (sem fatores de risco) devem ir ao urologista para conversar sobre o exame de toque retal, que possibilita ao médico avaliar alterações da glândula, como endurecimento e presença de nódulos suspeitos, e sobre o exame de sangue PSA (antígeno prostático específico). O especialista pode indicar também outros exames, como as biópsias. Assim, a campanha Novembro Azul mostra que é necessário colocar a saúde como uma prioridade, afastando os medos e preconceitos sobre o assunto. A Câmara de Itariri adere à campanha Novembro Azul, em defesa da vida e da saúde do homem.
Data: 17/11/2021 Categoria: Notícias
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CAMPANHA NOVEMBRO AZUL MOSTRA IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA
Um simples exame de prevenção pode salvar milhares de vidas. É com esse lema que a campanha Novembro Azul busca alertar a população masculina sobre a importância do diagnóstico precoce contra o câncer de próstata. Seja por medo, vergonha ou falta de informação, muitos homens deixam de procurar o serviço de saúde e realizar os procedimentos necessários para verificar a existência ou não da doença. E, sem o exame preventivo, torna-se praticamente impossível obter o diagnóstico deste tipo de câncer em seu estágio inicial, quando as possibilidades de tratamento e recuperação são mais eficazes. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 66 mil brasileiros são diagnosticados com o câncer de próstata anualmente, sendo que, desse total, 16 mil acabam morrendo pelas complicações da doença. Por isso, o Novembro Azul é marcado por diversas ações de conscientização com o intuito de orientar, esclarecer dúvidas e ampliar o acesso à informação, desfazendo mitos e preconceitos, o que possibilita salvar vidas e valorizar a saúde do homem. A campanha teve origem na Austrália, em 2003, e em pouco tempo se espalhou por todo o mundo, inclusive o Brasil. PREVENÇÃO Conforme o Ministério da Saúde, os homens a partir dos 45 anos que apresentem fatores de risco (histórico familiar, obesidade) ou a partir dos 50 anos sem esses fatores devem procurar o urologista para conversarem sobre o exame de toque retal. Esse tipo de procedimento permite ao profissional da saúde avaliar alterações da glândula, como endurecimento e presença de nódulos suspeitos, e sobre o exame de sangue PSA (antígeno prostático específico). Nesse primeiro exame, é possível identificar cerca de 20% dos casos de câncer de próstata. Além disso, o profissional pode solicitar outros exames, como biópsias, para ter um diagnóstico correto da existência ou não da doença. Já o tratamento é definido pelo médico conforme a evolução da doença e as condições de saúde do paciente. A Câmara de Itariri adere à campanha Novembro Azul, em defesa da vida e da saúde do homem.
Data: 05/11/2021 Categoria: Notícias
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28 de outubro - Dia do Funcionário Público
Nesta quinta-feira (28/10), comemora-se o dia do servidor público. Por isso, a Câmara de Vereadores de Itariri vem a público para prestar a justa homenagem aos funcionários que atuam em todos os setores da Administração Pública e contribuem diretamente para os avanços e conquistas na sociedade. Dentro de suas atribuições, os servidores trabalham em prol da cidadania e da justiça social. Ao prestar serviços à sociedade, os profissionais atuam, também, para garantir os direitos de todas as pessoas terem acesso a serviços público de qualidade, como saúde, educação, assistência social, transporte, urbanização, entre outros. Nesse sentido, os funcionários também são guardiões da lei e colaboram com a realização de todas as políticas públicas voltadas ao bem-estar social. O Dia do Servidor foi criado no governo do presidente Getúlio Vargas, para marcar a data da criação de leis que instituíram direitos e garantias dos servidores, em 28 de outubro de 1939. Mais recentemente, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, estabeleceu que o dia 28 de outubro é oficialmente o Dia do Servidor Público no Brasil. A Casa das Leis parabeniza os servidores, que são dignos de todo o reconhecimento e valorização pelos relevantes serviços prestados à sociedade.
Data: 28/10/2021 Categoria: Notícias
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DIA DOS PROFESSORES É CELEBRADO NESTA SEXTA-FEIRA (15/10)
Nesta sexta-feira, 15 de outubro, comemora-se o Dia do Professor. A data homenageia todos os profissionais que atuam diretamente na formação escolar e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. De um modo geral, os educadores atuam em diversos segmentos: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Ensino Técnico, Ensino Superior, entre outros. Em Itariri, os profissionais da Educação têm obtido êxito no trabalho de qualificação do ensino público, o que se reflete diretamente no avanço dos índices municipais do Ideb (Indíce de Desenvolvimento da Educação Básica). O reconhecimento ao trabalho dos profissionais é um dos pontos marcantes nesta data especial. Mas qual é a origem dessa comemoração? Entenda na explicação abaixo. Origem O dia 15 de outubro não foi escolhido por acaso. Foi nesta data que o então imperador d. Pedro I emitiu um decreto, no ano de 1827, sobre o ensino elementar. Muitos especialistas entendem que esse documento foi importante na história da Educação brasileira, pois definiu que todas as cidades do país deveriam ter escolas de Primeiras Letras (equivalente ao Ensino Fundamental) e até definiu o salário dos professores. Mas, apesar do avanço, a data não ganhou grandes repercussões na sociedade em boa parte do século XIX e início do século XX. Foi apenas em 1963, no governo de João Goulart, com a influência de diversos educadores, o governo criou um decreto que estabeleceu o dia 15 de outubro como uma data comemorativa aos professores. A Câmara de Itariri presta a sua homenagem a todos os professores da Cidade!
Data: 15/10/2021 Categoria: Notícias
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CÂMARA DE ITARIRI REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA NESTA QUARTA-FEIRA (6)
CÂMARA DE ITARIRI REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA NESTA QUARTA-FEIRA (6) Nesta quarta-feira (6/10), a partir das 19h, a Câmara de Vereadores realiza a 14ª sessão ordinária do exercício de 2021. No plenário, os vereadores debatem e aprovam projetos de lei, analisam as contas do Poder Executivo (Prefeitura), votam e encaminham requerimentos e se manifestam sobre as políticas públicas e os problemas da Cidade. As sessões são transmitidas ao vivo pela página oficial da Câmara de Vereadores no Facebook (www.facebook.com/camaradeitariri). Para o acesso ao prédio, a Casa das Leis mantém as suas medidas de prevenção contra a covid-19, com o uso de máscara, a disponibilização de álcool gel e a manutenção do distanciamento social.
Data: 06/10/2021 Categoria: Notícias
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Outubro Rosa marca conscientização contra o câncer de mama
Um simples gesto de prevenção pode fazer a diferença no combate ao câncer de mama. Essa é a principal mensagem do Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce na luta contra a doença. As ações de mobilização ocorrem em todo o mundo, com o apoio de especialistas, entidades, ONGs, governantes e representantes da sociedade civil, que buscam ampliar o acesso à informação, orientar a população, esclarecer dúvidas e desfazer preconceitos sobre o tema. O Outubro Rosa foi criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure. No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) participa do movimento desde 2010, promovendo eventos, debates e apresentações sobre o tema, além da produção de materiais educativos para orientar a população. PREVENÇÃO Um dos métodos de prevenção mais populares é o autoexame de mama, feito pela própria mulher por meio da observação e da autopalpação das mamas. Conforme o Ministério da Saúde, a mulher pode fazer o procedimento sempre que se sentir confortável para tal (no banho, no momento da troca de roupa ou em outra situação do cotidiano), sem necessidade de uma técnica específica de autoexame, em um determinado período do mês. Se, eventualmente, identificar algum tipo de alteração ou caroço, deve procurar o profissional de saúde para a realização de exames. Já o exame de mamografia deve ser realizado, pelo menos, uma vez por ano em mulheres com faixa etária entre 50 e 69 anos de idade. O procedimento é oferecido gratuitamente pelo SUS. O câncer de mama é uma doença que atinge mulheres de todas as origens e classes sociais, mas, caso seja descoberta de forma precoce, há uma alta chance de cura. A Câmara Municipal de Itariri apoia a iniciativa em defesa da saúde das mulheres.
Data: 05/10/2021 Categoria: Notícias
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DIA DO IDOSO É COMEMORADO NESTA SEXTA-FEIRA (1)
Respeito, carinho e gratidão. Esses são os sentimentos que marcam as comemorações do Dia do Idoso, que acontecem nesta sexta-feira (1º de outubro). A data serve para homenagear as pessoas da terceira idade, valorizando as suas experiências de vida, memória e sabedoria pessoal. Além disso, as ações sociais (que acontecem em várias partes do mundo) buscam conscientizar sobre os cuidados necessários para a qualidade de vida, bem como a preservação dos direitos próprios da população idosa. No Brasil, o Dia Nacional do Idoso foi instituído pelo Estatuto do Idoso, em 2003, e no âmbito internacional, o Dia da Terceira Idade foi criado pela Organização das Nações Unidas, em 1991. Segundo o estatuto, considera-se idosa a pessoa que tem 60 anos ou mais. O documento prevê uma série de direitos para este segmento da população, bem como as obrigações do Poder Público e da sociedade para “assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”. Dados recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que o Brasil possui cerca de 32,9 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, o que representa 15,7% do total de brasileiros. A expectativa é que as pessoas desse grupo representem 25% da população até 2060. Itariri A Câmara de Itariri presta a sua homenagem a todos os idosos que iluminam o mundo com a sua experiência, sabedoria e força de vida. A Casa das Leis expressa os seus sinceros votos de saúde e felicidade a todos aqueles que fazem parte da melhor idade.
Data: 01/10/2021 Categoria: Notícias
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