Notícias
BOLETIM INFORMATIVO COVID (CORONA VÍRUS)
Boletim atualizado pelo Departamento Municipal de Saúde em 21/02/2021
Data: 21/02/2022 Categoria: COVID-19
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BOLETIM INFORMATIVO COVID (CORONA VÍRUS)
Acompanhe a evolução da Vacinação contra COVID-19 em Itariri e os casos atuais
Data: 16/02/2022 Categoria: COVID-19
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CÂMARA REALIZA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Nesta quarta-feira (16), a Câmara Municipal de Vereadores de Itariri realiza a sua primeira sessão do ano, a partir das 19h. A reunião será transmitida ao vivo pela página oficial da Câmara no Facebook (www.facebook.com/camaradeitariri). Em plenário, os vereadores analisam e votam projetos de lei, debatem os problemas da Cidade e encaminham requerimentos e indicações à Prefeitura Municipal. Dentro de suas competências legais, o Poder Legislativo fiscaliza os atos da Administração Municipal e as contas públicas. Os interessados também podem assistir à sessão no prédio da Câmara, observando as normas de biossegurança pelo enfrentamento da Covid-19, como o uso de máscaras e o distanciamento social.
Data: 15/02/2022 Categoria: Notícias
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Manutenção no servidor
Informamos aos usuários que estamos realizando manutenção no sistema de infraestrutura de rede da Câmara Municipal de Itariri, e desde o dia 24/01/2022 estamos sem internet. Entre em contato pelos nossos telefones: (13) 3418-1614 | 3418-3248
Data: 26/01/2022 Categoria: Notícias
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VEREADORES SE REÚNEM COM PREFEITO E DIRETORA DE SAÚDE PARA DEBATER AÇÕES CONTRA COVID-19
Os vereadores de Itariri estiveram reunidos, na quarta-feira (19), com o prefeito Dinamerico Peroni e a direta de Saúde, Ariane Oliveira, para dialogar sobre as ações de enfrentamento à Covid-19 no Município. Estiveram presentes os vereadores Luiz Antônio Franco Alixandria (presidente da Câmara), Milene Damasceno, Katia dos Santos e Antônio Pedro Ribeiro. No encontro, os parlamentares apresentaram os seus questionamentos sobre o avanço da doença e as ações do Poder Público, tendo em vista o aumento do número de casos nas últimas semanas. Os representantes do Poder Legislativo também encaminharam propostas para otimizar os trabalhos e viabilizar melhorias no atendimento à população. O prefeito municipal e a diretora de Saúde, por sua vez, destacaram os trabalhos desenvolvidos pelas equipes de saúde na Cidade, o avanço da imunização e as orientações aos munícipes, além de esclarecer dados e informações sobre a situação da pandemia na Cidade. Visando a garantir um local adequado para acolher a população e facilitar o trabalho dos profissionais de Saúde, as autoridades definiram que a UBS Regina Helena Ribeira (em frente ao Correio) passa a funcionar com atendimento exclusivo dos casos de Covid-19. A Câmara de Itariri segue firme o seu trabalho institucional contra pandemia e em defesa dos direitos da população.
Data: 20/01/2022 Categoria: Notícias
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CÂMARA APRESENTA CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2022
A Câmara de Vereadores de Itariri publicou o edital de convocação nº 01/2022, que trata sobre o calendário anual de 2022 para a realização das sessões ordinárias. As reuniões plenárias permanecem no horário das 19h, às quartas-feiras, tendo, porém, algumas exceções em que as atividades legislativas acontecerão na quinta-feira (3/3 e 3/11) e na segunda-feira (12/9). Conforme o Regimento Interno, os vereadores também podem ser convocados para sessões extraordinárias nos períodos de recesso ou fora dele para deliberar sobre matérias de urgência e relevância. Confira o calendário anual: MÊS DIAS Fevereiro 16 Março 03 (5ªf) e 16 Abril 06 e 20 Maio 04 e 18 Junho 01 e 15 Julho RECESSO Agosto 03 e 17 Setembro 12 (2ªf) e 21 Outubro 05 e 19 Novembro 03 (5ªf) e 16 Dezembro 07
Data: 12/01/2022 Categoria: Notícias
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Aviso de Cancelamento Carta Convite n°005/2021
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 032/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Luiz Antônio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri, no uso de suas atribuições legais, e na forma da alínea “e” inciso I do artigo 299 do Regimento Interno baixa o seguinte Ato: Art.1º- Fica cancelado o procedimento de julgamento referente à Carta Convite nº 005/21 (Contratação de Empresa Especializada do ramo da construção civil para fornecimento de mão de obra e material destinados a reforço da fundação, reforma e adequação do pavimento térreo do Prédio da Câmara Municipal de Itariri, situada na Rua Benedito Calixto nº 177, Centro Itariri/SP`, pelo regime de empreitada) em face de falha no Edital. Registre-se e cumpra-se GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Luiz Antônio Franco Alixandria Presidente da Câmara
Data: 15/12/2021 Categoria: Notícias
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CÂMARA DE ITARIRI REALIZA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021
Nesta quarta-feira (1º de dezembro), a partir das 19h, a Câmara Municipal de Itariri realiza a sua última sessão ordinária do exercício de 2021. Os trabalhos legislativos serão transmitidos ao vivo pela página oficial da Câmara no Facebook (facebook.com/camaradeitariri). O público também comparecer ao prédio da Casa das Leis, seguindo as normas de biossegurança para a prevenção à Covid-19 (uso de máscaras e distanciamento social). No plenário, os vereadores terão a oportunidade de analisar, debater e aprovar projetos de lei, fiscalizar as contas e ações da Prefeitura e encaminhar solicitações de melhorias nos serviços públicos prestados à população. Próxima de completar o primeiro ano de exercício da nova legislatura, a Câmara de Vereadores mantém o seu compromisso de atuar em defesa dos interesses da população, em busca de soluções aos problemas da Cidade, cobrando as providências do Poder Público para atender as necessidades cotidianas de todos os itaririenses.
Data: 01/12/2021 Categoria: Notícias
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Câmara realiza Sessão Extraordinária de 2021
Edital de Convocação nº 003/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Itariri, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE O SEGUINTE: Ficam CONVOCADOS os Srs. Vereadores desta Casa de Leis, na forma da legislação vigente, a comparecerem à 2ª (segunda) Sessão Extraordinária do ano de 2021, a realizar-se em 23 de novembro de 2021, terça-feira, com início às 18h00min (dezoito horas), sito à Rua Benedito Calixto, 177 - Centro, para a apreciação do Projeto de Lei nº 036/2021 – PMI, que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.994.000,00 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS). Afixe-se e Cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, EM 22 DENOVEMBRO DE 2021. Luiz Antonio Franco Alixandria Presidente
Data: 23/11/2021 Categoria: Notícias
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Advogada ministra palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Pare e pense: quantas vezes, ao longo deste ano, você compartilhou seus dados pessoais com terceiros, seja em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais ou em sites da internet? Pois é, os novos tempos exigem cada vez mais a troca e a circulação de informações para a aquisição de serviços e realização de atividades para a vida em sociedade. Apesar disso, ao longo da última década, houve muitos debates sobre o uso posterior dos dados pessoais fornecidos livremente pelo cidadão. Será que as empresas e instituições públicas poderiam, na posse de dados, utilizá-los ou compartilhá-los para outras finalidades? Para disciplinar e limitar o uso das informações pessoais, protegendo o direito à privacidade, o Congresso Nacional aprovou a lei nº 13.709, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em 2018, e com vigência a partir de agosto de 2020. A nova lei foi tema de uma palestra na Câmara Municipal de Vereadores ministrada pela advogada Renata Vilimovic. Ela abordou o impacto da legislação no funcionamento e trabalho dos órgãos públicos e instituições particulares, apontando as limitações para o uso e compartilhamento de dados. Segundo a advogada, a LGPD tem o propósito de garantir a segurança jurídica, estabelecendo padrões e normas para o tratamento das informações particulares de cada indivíduo. Além disso, a legislação protege o cidadão de eventuais violações, fraudes e abusos contra os direitos fundamentais e garantias fundamentais consagrados pela Constituição Federal e em outras normas do ordenamento jurídico brasileiro. A palestrante destacou algumas garantias da nova lei: por exemplo, o cidadão tem o direito de consentir com o uso e compartilhamento dos seus dados pessoais, antes que eles sejam transferidos para uma outra instituição; há também a previsão para que a pessoa possa solicitar a exclusão dos seus dados dos sistemas de informação. Com um trabalho reconhecido na Cidade e região, a advogada Renata Vilimovic é especialista nas áreas trabalhista, previdenciária e proteção de dados. Ela também se destacou pela atuação na área acadêmica, ministrando aulas em universidades, e no trabalho junto aos órgãos públicos. A Câmara de Itariri promove palestras e eventos, com o intuito de promover o conhecimento e incentivar o diálogo sobre temas relevantes com a sociedade civil.
Data: 17/11/2021 Categoria: Notícias
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