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Câmara realizar-a a 14ª Sessão Ordinária
Câmara realizar-a a 14ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Itariri convida toda a população para prestigiar a 14ª Sessão Ordinária, que acontecerá no dia 01 de outubro de 2025, às 19h, na sede do Legislativo. Será um momento importante para acompanhar os trabalhos e decisões que impactam diretamente o futuro do nosso município. A presença da comunidade é fundamental para fortalecer a democracia e garantir que a voz dos cidadãos esteja sempre representada. Participar das sessões é uma oportunidade de conhecer de perto o trabalho dos vereadores e contribuir com sugestões e observações sobre os temas discutidos. Para aqueles que não puderem comparecer presencialmente, a Câmara reforça seu compromisso com a transparência e transmitirá a sessão ao vivo pelo Facebook e pelo canal do YouTube, permitindo que todos tenham acesso às informações e acompanhem as atividades em tempo real.

Data: 29/09/2025 Categoria: Notícias

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Prefeitura realizou Audiências das Metas Fiscais e Saude - 2º Quadrimestre
Prefeitura realizou Audiências das Metas Fiscais e Saude - 2º Quadrimestre

No dia 23 de setembro de 2025, a Câmara Municipal sediou, às 18h00, a Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2025, promovida pela Prefeitura Municipal. Em seguida, às 18h30, foi realizada a Audiência Pública da Saúde, também referente ao mesmo período. Ambas as audiências ocorreram no plenário da Câmara e contaram com a presença de representantes do Poder Executivo, vereadores, servidores públicos e membros da comunidade. A realização dessas audiências públicas atende à obrigação legal prevista na Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o art. 9º, § 4º, o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre em audiência pública, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, perante a comissão referida no § 1º do art. 166 da Constituição Federal ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais. Já no caso da saúde, a obrigatoriedade está prevista na Lei Complementar nº 141/2012, que determina a apresentação quadrimestral do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) em audiência pública. Esses encontros são instrumentos fundamentais de transparência e controle social, permitindo que a população acompanhe a execução orçamentária, a aplicação dos recursos públicos e a efetividade das políticas públicas. A participação da sociedade fortalece a gestão democrática e contribui para a melhoria dos serviços prestados à comunidade.

Data: 24/09/2025 Categoria: Notícias

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Portal da Transparência temporariamente fora do ar
Portal da Transparência temporariamente fora do ar

Devido a uma descarga elétrica que atingiu o servidor, o Portal da Transparência encontra-se temporariamente fora do ar. O incidente impactou o sistema principal, interrompendo o acesso aos dados públicos. Nossa equipe técnica já está trabalhando para solucionar o problema e restabelecer o serviço o mais rápido possível. A previsão é que a normalização ocorra nas próximas horas. Agradecemos a compreensão de todos.

Data: 23/09/2025 Categoria: Notícias

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Audiência Pública da Sáude e Metas Fiscais - 2º Quadrimetres
Audiência Pública da Sáude e Metas Fiscais - 2º Quadrimetres

Duas audiências públicas importantes serão realizadas hoje, a partir das 18h, na Câmara Municipal de Itariri. O objetivo é apresentar à população o desempenho da administração municipal no segundo quadrimestre de 2025.   Audiência Pública de Metas Fiscais   Às 18h, a Prefeitura de Itariri fará a audiência pública de metas fiscais. O encontro é uma oportunidade para que a administração municipal detalhe o balanço financeiro, apresentando receitas, despesas e investimentos realizados no período. A participação da população é fundamental para o acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos.   Audiência Pública da Saúde   Logo em seguida, às 18h30, será a vez da audiência pública da saúde. A Secretaria Municipal de Saúde apresentará um relatório detalhado das ações e investimentos feitos na área nos últimos quatro meses. Serão discutidos indicadores, programas, serviços e metas alcançadas, além de serem esclarecidas dúvidas da comunidade sobre o funcionamento do setor.

Data: 23/09/2025 Categoria: Notícias

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Participe da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itariri
Participe da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itariri

Participe da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itariri A Câmara Municipal de Itariri tem o prazer de convidar toda a população para a 13ª Sessão Ordinária, que acontecerá nesta quarta-feira, dia 17, às 19h. Sua presença é fundamental para o fortalecimento da democracia em nossa cidade. Venha acompanhar de perto os debates, a votação de projetos e as decisões que impactam diretamente a sua vida e o futuro de Itariri. A participação popular é a base para a construção de uma sociedade mais justa e transparente, e sua voz é essencial para que os vereadores representem, de fato, os interesses de todos. A presença da comunidade nas sessões legislativas é um pilar da transparência e da responsabilidade da Casa. Ao participar, você fiscaliza o trabalho dos seus representantes e contribui para um governo mais aberto e acessível. A Câmara Municipal se compromete com a total transparência de seus atos, por isso, para aqueles que não puderem comparecer pessoalmente, a sessão será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara. Assim, é possível acompanhar tudo em tempo real, de qualquer lugar, garantindo que as informações cheguem a todos os cidadãos. Convidamos você a se engajar ativamente na vida política de Itariri. A participação não se limita a votar, mas também a acompanhar e influenciar as decisões tomadas por seus eleitos. Compareça nesta quarta-feira e seja parte do processo legislativo. Sua presença é a prova viva de que a democracia se constrói com a colaboração e o interesse de cada cidadão. Junte-se a nós para fiscalizar e construir um futuro melhor para nossa cidade.

Data: 15/09/2025 Categoria: Notícias

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Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual 2026: Sua Participação é Fundamental
Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual 2026: Sua Participação é Fundamental

A Prefeitura Municipal de Itariri convida toda a população para a Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O evento será realizado na quarta-feira, dia 18 de setembro, às 18h, na sede da Câmara Municipal. A LOA é o instrumento de planejamento mais importante da administração pública, pois define onde e como serão aplicados os recursos do município no próximo ano. É nela que são detalhadas as receitas (arrecadação de impostos, taxas, etc.) e as despesas (investimentos em saúde, educação, infraestrutura, segurança, entre outras áreas). Sua participação é essencial para garantir que as prioridades da comunidade sejam consideradas no orçamento. A participação popular em audiências como esta é a essência da gestão democrática. É a oportunidade de cada cidadão de Itariri contribuir ativamente para as decisões que impactam a sua vida e a de toda a cidade. Sua presença e suas sugestões ajudam a Prefeitura a entender as reais necessidades dos bairros e dos serviços públicos, permitindo que os recursos sejam alocados de forma mais justa e eficiente. É um momento de transparência e de diálogo aberto, onde a comunidade pode fiscalizar e influenciar a aplicação do dinheiro público. Portanto, a Prefeitura de Itariri reforça o convite para que você compareça à Audiência Pública. Venha conhecer os projetos, tirar suas dúvidas e apresentar suas propostas. A construção de uma cidade melhor e mais próspera depende do engajamento de todos. Sua presença é a garantia de que o orçamento de 2026 refletirá os anseios e as necessidades da nossa população. Contamos com você para construir juntos o futuro de Itariri.

Data: 14/09/2025 Categoria: Notícias

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Confira a programação da REDE TCESP
Confira a programação da REDE TCESP

A Câmara Municipal de Itariri celebrou recentemente um importante Termo de Cooperação com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), unindo-se à Rede TCESP. Essa iniciativa visa ampliar o acesso da sociedade a conteúdos de caráter educativo, institucional, jornalístico e informativo, fortalecendo a comunicação e a transparência do setor público. Com a parceria, a TV Câmara de Itariri passa a integrar a Rede, que reúne diversas TVs Legislativas do Estado, contribuindo para levar informações de interesse coletivo a um número cada vez maior de cidadãos. Entre os temas abordados, estão assuntos pedagógicos, práticas de boa governança e pautas que impactam diretamente a vida da população. O convênio também representa um avanço na transparência da administração pública, possibilitando que a sociedade acompanhe de forma clara e acessível a fiscalização dos gastos do Estado e dos municípios jurisdicionados pelo Tribunal de Contas. Dessa forma, o cidadão terá mais acesso a informações sobre como os recursos públicos são aplicados. Para acessar os conteúdos disponibilizados pela Rede TCESP e conferir os arquivos audiovisuais, basta acessar o link: https://drive.google.com/drive/folders/1rEKoXsUXJjAuaDnkYvIXt7pEzKuG41Fd?usp=sharing A Câmara Municipal de Itariri reforça seu compromisso com a cidadania, a transparência e a democratização da informação.

Data: 11/09/2025 Categoria: Notícias

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Dia 03/09 acontecerá a 12ª Sessão Ordinária
Dia 03/09 acontecerá a 12ª Sessão Ordinária

No dia 03 de setembro, a Câmara Municipal de Itariri realiza a 12ª Sessão Ordinária do 1º ano legislativo da 19ª Legislatura. O encontro terá início às 19 horas e representa mais um momento importante de debate e deliberação sobre pautas que impactam diretamente o desenvolvimento do município e a vida da população. A realização das sessões ordinárias reafirma o compromisso da Câmara com a transparência e a participação popular, princípios fundamentais para aproximar o Legislativo da comunidade e garantir que as decisões sejam tomadas de forma clara e responsável. Para ampliar o acesso da população, a 12ª Sessão Ordinária será transmitida ao vivo pelo Facebook e pelo YouTube oficiais da Câmara Municipal de Itariri, permitindo que todos acompanhem os trabalhos de onde estiverem e participem ativamente da vida política da cidade.

Data: 01/09/2025 Categoria: Notícias

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Resumo da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itariri
Resumo da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itariri

No dia 20 de agosto de 2025, às 19h, foi realizada a 11ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Itariri, presidida pelo vereador Luiz Antonio Franco Alixandria. Durante a sessão, foram tratados diversos temas de interesse da comunidade: Foram aprovados Requerimentos que solicitaram informações ao Executivo sobre: atualização do Código de Posturas do município; implementação do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT); instalação de câmeras de monitoramento e reconhecimento facial em pontos estratégicos da cidade; inauguração da Casa da Mulher, espaço de acolhimento e atendimento à saúde feminina; transporte público no Bairro Alto Guanhanhã; retomada das obras de asfaltamento na Rua Maria Auxiliadora da Cruz, em Ana Dias. Os vereadores apresentaram Indicações voltadas a melhorias em infraestrutura, trânsito e serviços públicos, incluindo: adequações no Cemitério Municipal; limpeza de valas e bueiros; reparos em vias públicas e iluminação; instalação de contenções em ponte com risco de acidentes; soluções para problemas de esgoto a céu aberto. Foi aprovada Moção de Pesar em solidariedade à família do Sr. Gilberto Passos Ramos. Na Ordem do Dia, foram aprovados: o Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, que altera a Lei Complementar nº 075/2019; o Projeto de Lei nº 034/2025, de autoria da Mesa Diretora, que disciplina a concessão de honrarias no município. Também foi registrado que, antes da sessão, ocorreram Audiências Públicas para discussão do PPA 2026-2029 e da LDO 2026. A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 03 de setembro de 2025, às 19h, no plenário da Câmara Municipal.

Data: 21/08/2025 Categoria: Notícias

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11ª Sessão Ordinária ocorre no dia 20/08
11ª Sessão Ordinária ocorre no dia 20/08

A Câmara Municipal de Itariri realizará nesta quarta-feira, 20/08, às 19 horas, a 11ª Sessão Ordinária do 1º ano legislativo da 19ª Legislatura. O encontro acontece logo após a conclusão das Audiências Públicas referentes ao Plano Plurianual (PPA) 2026 a 2029 e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026, importantes instrumentos de planejamento e gestão das políticas públicas do município. Durante a sessão, os vereadores estarão reunidos para debater e deliberar sobre projetos e demandas que impactam diretamente a vida da população itaririense. A participação da comunidade é essencial para fortalecer a transparência e o acompanhamento das ações do Poder Legislativo. A 11ª Sessão Ordinária será transmitida ao vivo pela página oficial da Câmara Municipal de Itariri no Facebook, possibilitando que todos os cidadãos acompanhem, de forma acessível, os trabalhos legislativos. É uma oportunidade para que a população se mantenha informada e participe ativamente do desenvolvimento da cidade.

Data: 18/08/2025 Categoria: Notícias

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI – SP

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(13) 3418-1216

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