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CÂMARA DE ITARIRI APROVA CPI PARA APURAR DENÚNCIAS NA ELEIÇÃO MUNICIPAL
A Câmara de Vereadores de Itariri aprovou, por seis votos a dois, a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar denúncias contra o prefeito municipal e a sua chapa eleitoral, envolvendo supostas irregularidades, abuso de poder econômico e o uso indevido da máquina pública durante o processo eleitoral e no dia das eleições municipais deste ano. Os votos favoráveis à CPI foram dos vereadores: Josimar da Silva Teixeira, Milene Damasceno, Luiz Antonio Franco Alixandria, Aloisio Antunes Batista, Sergio Kian e Marcelo Britto. Os votos contrários foram dos vereadores Rafael Peroni e Beatris Ferreira. Conforme o texto do Projeto de Resolução nº 5/2020, a comissão terá a função de “acompanhar e apurar denúncias em redes sociais, denúncias verbais de eleitores e candidatos, denúncias encaminhadas ao Ministério Público, inquéritos policiais e processos judiciais, além de realizar as diligencias cabíveis no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito” O texto cita ainda informações do Portal da Transparência e do site oficial DivulgaCand 2020, que trata de um processo de licitação por carta convite e doação de recursos para a campanha eleitoral. INVESTIGAÇÃO A CPI possui poderes de investigação próprios das autoridades judiciais e pode determinar diligências, ouvir testemunhas, requerer informações públicas, entre outros. Mas a comissão não possui competência de punição. Após a conclusão dos trabalhadores, a comissão encaminha as suas conclusões ao Ministério Público, Poder Executivo, Tribunal de Contas e outros. A comissão tem um prazo até o dia 31 de dezembro de 2020 para concluir os seus trabalhos, conforme o final da legislatura. Ela será composta pelos vereadores Josimar da Teixeira (presidente), Milene Damasceno (relatora) e Luiz Antonio Franco Alixandria (membro).
Data: 25/11/2020 Categoria: Notícias
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Câmara convoca vereadores para Sessão Extraordinária
O Presidente da Câmara Municipal de Itariri convocou os vereadores para a Sessão Extraordinária que ocorrerá no dia 23/11, para analisar o Requerimento 125/2020, aprovado na Sessão Ordinária ocorrida no dia 18 passado. A Sessão será transmitida pela Páfina Oficial da Câmara no Facebook.
Data: 23/11/2020 Categoria: Notícias
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Em sessão, vereadores debatem matérias e aprovam requerimentos
Na penúltima sessão ordinária do ano, os vereadores de Itariri apresentaram requerimentos e indicações solicitando esclarecimentos e melhorias nos serviços públicos. Na pauta, os representantes do Poder Legislativo também trataram sobre a abertura de uma CPI com base em denúncias de irregularidades nas eleições municipais. Os vereadores também agradeceram aos munícipes pela participação nas eleições e desejaram sorte aos novos eleitos e aos reeleitos. Para assistir a gravação da sessão, basta acessar a página oficial da Câmara no Facebook (https://www.facebook.com/camaradeitariri) ou o canal oficial no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCh9xJeK8hR0vYPe25y_UyVA).
Data: 19/11/2020 Categoria: Notícias
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horário dos transporte no dia 15/11
Confira o horário do tranporte para as Eleições 2020 - Clique aqui
Data: 13/11/2020 Categoria: Notícias
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Covid-19: Câmara estabelece novas medidas para o funcionamento e atendimento ao público
A partir de 1º de setembro, a Câmara de Vereadores de Itariri terá novas medidas para o funcionamento de suas atividades e o atendimento ao público. A alteração ocorre em virtude do fim do prazo de vigência do decreto nº 33/2020, que estabelecia uma série de ações de emergenciais nas dependências do Poder Legislativo, seguindo os protocolos das autoridades de saúde para a prevenção ao novo coronavírus. Agora, conforme o ato da Mesa Diretora nº 09/2020, o expediente e os trabalhos da Câmara voltarão à normalidade, resguardando algumas medidas de segurança, enquanto perdurar a pandemia da covid-19. O horário de atendimento ao público será mantido no período das 8h às 17h. Confira as principais mudanças: - Funcionários da Casa que fazem parte do chamado Grupo de Risco permanecerão com as atividades remotas, pelo sistema de “Home Office”. -As sessões plenárias voltarão a ser abertas à participação do público, respeitando-se o limite de ocupação máxima de 30% da capacidade dos assentos destinados à população. Em cada sessão, estará autorizada a presença de, no máximo, 30 pessoas sentadas, respeitando-se o afastamento de dois assentos livres entre elas. -As sessões permanecerão com as transmissões online para que todas as pessoas tenham condições de assistir e acompanhar os atos legislativos e as matérias apreciadas no plenário. -O trânsito de pessoas nas dependências da Câmara ficará limitado à recepção, estacionamento e plenário. -Uso obrigatório de máscaras no local; -A utilização do plenário para outras atividades, como reuniões, assembleias, convenções e audiências pública, será autorizada desde que se respeite as medidas de prevenção e segurança contra a covid-19, como a limitação da capacidade de pessoas no local, o distanciamento, o uso de máscaras e disponibilização de álcool gel pelo requerente.
Data: 01/09/2020 Categoria: Notícias
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Sessão Online
A Câmara Municipal de Vereadores de Itariri no período de 15 de agosto e 15 de novembro irá realizar a Transmissão Ao Vivo das Sessões através do Canal do Youtube. Para acessar o Canal basta clicar aqui no link: https://www.youtube.com/channel/UCh9xJeK8hR0vYPe25y_UyVA
Data: 19/08/2020 Categoria: Notícias
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Comunicado - Período Eleitoral
COMUNICADO Atendendo as determinações da Lei Federal nº 9.504/97, a Câmara Municipal de Vereadores de Itariri suspende de forma temporária, entre os dias 15 de agosto e 15 de novembro, a publicação de conteúdos noticiosos neste site e nas redes sociais oficiais do Poder Legislativo Municipal. Nesse período, serão mantidas as atualizações sobre a pandemia da covid-19 e as transmissões das sessões legislativas, em conformidade com a legislação.
Data: 14/08/2020 Categoria: Notícias
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Confira informações sobre a 10ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Itariri
Após o recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores de Itariri realizou a 10ª sessão ordinária do exercício 2020, na quarta-feira (5/8). As atividades legislativas foram transmitidas ao vivo pela página oficial da Câmara no Facebook, que pode ser acessada pelo público no https://www.facebook.com/camaradeitariri/. Neste site, o público também ter acesso às atas das sessões e as matérias apreciadas pelo Poder Legislativo, bastando clicar no ícone superior “Sessões” e depois em “Pauta das Sessões”. Em virtude das medidas de prevenção à covid-19, o acesso ao prédio está restrito aos vereadores e funcionários da Casa. Por isso, as plataformas virtuais permitem o acesso às atividades legislativas nesse período de isolamento social. Nas sessões ordinárias, são apresentados, discutidos e votados os projetos de lei, como também são apresentados requerimentos, indicações e moções, além dos discursos na tribuna livre. As gravações também ficam disponíveis na página do Youtube, pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCh9xJeK8hR0vYPe25y_UyVA. Abaixo as imagens das atividades parlamentares no plenário.
Data: 06/08/2020 Categoria: Notícias
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O Vale do Ribeira foi incluído hoje na fase vermelha do Plano São Paulo.
O número de casos e mortes aumentaram muito de 23 a 30 de julho e a região teve um aumento de 130,4% no número de casos confirmados da covid-19 e de 600% no número de óbitos. No dia 15 de julho Itariri contabilizava 102 casos positivos e 03 óbito. Passados 15 dias (30/07) havia o registro de 165 casos positivos, um aumento de 61,7% e, lamentavelmente, 04 óbitos. Com as UTIs praticamente lotadas e a transferências de pacientes para outras regiões, o Governo do Estado reclassificou a região para a Fase Vermelha, a mais restritiva, onde só pode funcionar os serviços essenciais. A decisão foi tomada após o governo estadual recomendar que as prefeituras tomem medidas mais restritivas para tentar reduzir o índice de contaminação da população pelo coronavírus e o nível de ocupação dos leitos de UTI. Confira abaixo o que pode continuar funcionando a partir de segunda-feira - 03/08: Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, lavanderias e estabelecimentos de saúde animal. Alimentação: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres. É vedado o consumo no local. Bares, lanchonetes e restaurantes: permitido serviços de entrega (delivery) e que permitem a compra sem sair do carro (drive-thru). Válido também para estabelecimentos em postos de combustíveis. Estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos. Serviços gerais: lavanderias, serviços de limpeza, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais. Segurança: serviços de segurança pública e privada. Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens Construção civil, agronegócios e indústria: sem restrições.
Data: 03/08/2020 Categoria: Notícias
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Câmara de Itariri retoma sessões ordinárias na próxima semana
Após o período de recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores de Itariri retomará as sessões legislativas no dia 5 de agosto, a partir das 19h. O acesso ao prédio permanecerá limitado aos vereadores e funcionários Casa, tendo em vista as medidas de prevenção à covid-19. Assim como ocorreu no primeiro semestre, o público poderá conferir os trabalhos legislativos por meio das plataformas virtuais. As sessões são transmitidas ao vivo pela página oficial do Facebook da Câmara, que pode ser acessada pelo link https://www.facebook.com/camaradeitariri/. Basta curtir a página e receber as notificações e atualizações das sessões legislativas. As gravações também ficam, posteriormente, disponíveis no canal Câmara de Itariri no Youtube. Expediente Em períodos de recesso parlamentar, não há sessões ordinárias, ou seja, o trabalho legislativo realizado no plenário da Casa. Mas o expediente da Câmara, para todos os demais serviços, são mantidos normalmente, inclusive o horário de expediente.
Data: 30/07/2020 Categoria: Notícias
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