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Com transmissão online, Câmara realiza sessão ordinária nesta quarta-feira (16)
Nesta quarta-feira (16), a partir das 19h, a Câmara de Itariri realiza a 9ª sessão ordinária referente ao exercício do ano 2020. Os munícipes poderão acompanhar os trabalhos legislativos pela internet, ao vivo, acessando a transmissão (live) na página oficial da Câmara de Itariri no Facebook. Para visualizar a página oficial, basta acessar o link https://www.facebook.com/camaradeitariri/, clique no botão “curtir” e receba as atualizações e notificações de transmissão do Poder Legislativo Municipal. O QUE SÃO SESSÕES ORDINÁRIAS? Tratam-se de reuniões formais, com ritos e protocolos, que ocorrem no plenário da Casa das Leis, com a presença de todos os vereadores para o debate e deliberação de várias matérias, como projeto de lei, requerimento, indicação, moção e análise das contas da Administração Pública. SAIBA MAIS Este site também reproduz todas as matérias aprovadas na Casa das Leis, pelo ícone “Sessões”, que fica na parte superior da página inicial, ou nos ícones que ficam na parte lateral, como “Leis Municipais”, “Requerimentos”, “Projetos de Leis”, “Indicações” e outros.
Data: 17/06/2020 Categoria: Notícias
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Vale do Ribeira é reclassificado à Fase “Laranja” do plano de retomada da economia
As cidades do Vale do Ribeira poderão iniciar a retomada gradual de sua atividade econômica. A mudança ocorre em virtude da decisão do governo estadual que reclassificou a região no Plano São Paulo, que estabelece os critérios para a retomada da economia e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, órgãos públicos, templos religiosos, entre outros. O Vale do Ribeira sai da chamada Fase “Vermelha” (que permite apenas a abertura dos serviços essenciais) e avança para a “Fase Laranja” (que autoriza a retomada de algumas atividades econômicas, com restrições). Essa fase permite a abertura de determinados estabelecimentos e serviços considerados “não essenciais”, como centros comerciais (incluindo shopping), comércio varejista, comércio de rua, escritórios, concessionárias de veículos e serviços imobiliários. De acordo com o governo estadual, a região apresentou uma evolução positiva nos índices referentes à taxa de ocupação de UTI e quantidade de pacientes internados e óbitos. Para retomar o funcionamento de suas atividades, os estabelecimentos autorizados nessa fase deverão cumprir uma série de exigências, como a obrigatoriedade do uso de máscara, a oferta de álcool gel e o distanciamento social, reduzindo assim o risco de transmissão do novo coronavírus. O QUE NÃO MUDA O funcionamento regular de bares, restaurantes, lanchonetes e serviços semelhantes ocorrerá apenas na fase seguinte, que é a amarela. Portanto, nesse momento, os estabelecimentos dessa categoria têm autorização apenas para o atendimento com o serviço delivery. A fase laranja também não permite a reabertura de salões de beleza, academia, escola, igreja e outros serviços que possam provocar aglomeração de pessoas.
Data: 10/06/2020 Categoria: Notícias
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Vereadores aprovam gratificação temporária a servidores que atuam na linha de frente da Covid-19
A Câmara de Itariri aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que que concede gratificação temporária aos servidores públicos que estão na linha de frente do combate ao coronavírus. A matéria recebeu parecer favorável da Casa na 8ª sessão ordinária, que aconteceu na quarta-feira (03/06). A proposta, de autoria da Administração Municipal, prevê a destinação de um bônus na ordem de R$ 200 a funcionários públicos lotados no Departamento de Saúde e em outros departamentos que prestam serviços essenciais e estejam expostos à contaminação do novo coronavírus, incluindo os serviços externos. Conforme o texto do projeto, serão contemplados também os servidores que necessitaram se ausentar pelo contágio da Covid-19 no exercício de suas funções. A matéria agora segue para a sanção do prefeito municipal. AÇÃO DO LEGISLATIVO Em 24 de março, os vereadores enviaram um ofício à Prefeitura, com uma proposta bem semelhante de gratificação aos servidores. A iniciativa mostra, mais uma vez, o empenho e o compromisso do Poder Legislativo em colaborar com propostas de melhorias para toda a Cidade. De acordo com o documento: “Nada mais justo que esses profissionais sejam recompensados de alguma forma, haja vista que colocam em risco suas vidas e seus familiares em prol do bem comum, desempenhando um papel essencial para a população na prestação de relevante serviço social” OUTRAS MATÉRIAS Os vereadores também aprovaram requerimentos e indicações solicitando à Prefeitura esclarecimentos de assuntos de interesse público, além de melhorias na Cidade. Quem não assistiu a sessão online poderá conferir a gravação no canal oficial do Youtube na Câmara, pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCh9xJeK8hR0vYPe25y_UyVA
Data: 04/06/2020 Categoria: Notícias
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Câmara realiza sessão ordinária nesta quarta-feira (3)
Nesta quarta-feira (3/6), a Câmara realiza a 8ª sessão ordinária do exercício de 2020. Os trabalhos legislativos iniciam-se às 19h, com transmissão ao vivo pela página oficial da Câmara no Facebook, disponível no link https://www.facebook.com/camaradeitariri/. O usuário deve curtir a página para receber as atualizações e informativos do Poder Legislativo. Na sessão ordinária, os vereadores analisam, debatem e fazem a votação dos projetos de lei; verificam os atos do Poder Executivo (Prefeitura), sobretudo no que diz respeito à aplicação dos recursos públicos; encaminham requerimentos solicitando esclarecimentos ou informações de interesse público; apresentam indicações de melhorias na Cidade. A participação da população é essencial para melhorar o trabalho do Poder Legislativo no Município, com ideias, propostas e sugestões para solucionar os problemas locais. Como a presença física dos moradores tornou-se, momentaneamente, inviável por conta da pandemia do coronavírus, a plataforma online garante a publicidade, a transparência e a interação com o público nas sessões legislativas. Assista e compartilhe com os familiares e amigos.
Data: 02/06/2020 Categoria: Notícias
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Quarentena é prorrogada no Vale do Ribeira por mais 15 dias
Itariri e as cidades do Vale do Ribeira permanecerão em quarentena por mais 15 dias, a partir de segunda-feira (01/06). A decisão foi anunciada pelo Governo de São Paulo, que estabeleceu critérios para a reabertura da atividade econômica no âmbito estadual. No primeiro momento, as cidades do Vale do Ribeira não poderão ser contempladas com essa medida, pois a região é considerada de “alerta máxima” para a situação do coronavírus. Conforme as determinações do governo estadual, será mantida a autorização para o funcionamento apenas dos serviços essenciais. Após o período dessa nova quarentena, os municípios poderão flexibilizar a abertura do comércio se tiverem êxito no controle da pandemia. As novas regras foram estabelecidas pelo Plano São Paulo, que classifica as regiões do Estado em cinco fases representadas por cores diferentes. • Fase 1 (cor vermelha): situação de alerta máximo, sendo permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais • Fase 2 (cor laranja): situação de controle, que permite a reabertura de atividades com restrições. • Fase 3 (cor amarela): permite a abertura de um número maior de setores • Fase 4 (cor verde): permite abertura de um número maior de setores em relação à fase 3. • Fase 5 (azul): é o normal controlado, com autorização para o funcionamento de todas as atividades com protocolos. As fases de cada região são estabelecidas por critérios que levam em consideração a evolução de casos confirmados da Covid-19 e o índice de ocupação de leitos de UTI do sistema de saúde. No Vale do Ribeira, até 27/05, foram confirmados 443 casos com teste positivo para a Covid-19, além de 16 mortes e 238 casos suspeitos. Os hospitais públicos de referência, que atendem todos os municípios da região, dispõem de 39 leitos (Registro e Pariquera-Açu), para uma população superior a 326 mil pessoas (IBGE). Se houver a redução do índice de contaminação e o aumento da disponibilidade de leitos, a região pode avançar para as fases seguintes do Plano São Paulo.
Data: 28/05/2020 Categoria: Notícias
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Projetos de lei, requerimentos e moções são aprovados em sessão da Câmara
Em busca de melhorias nos serviços públicos, os vereadores aprovaram uma série de matérias de interesse da população, na sessão legislativa realizada na quarta-feira (20/05). Os representantes do Poder Legislativo deram parecer favorável a quatro projetos de lei, quatro moções com votos de congratulação (homenagem a munícipes) e 15 requerimentos, com pedidos de informações e esclarecimentos sobre as ações da Administração Municipal e a destinação dos recursos públicos. Além disso, foram apresentadas indicações à Prefeitura com propostas e sugestões para solucionar problemas da Cidade. Todas as matérias podem ser conferidas no seguinte link: http://www.camaradeitariri.sp.gov.br/sessoes/data/2020-05-20 É importante esclarecer que a função da Câmara de Vereadores é atuar, prioritariamente, na fiscalização dos atos do Poder Executivo (Prefeitura), encaminhar pedidos e reclamações da população e aprovar projetos de lei. Dessa forma, o Poder Legislativo torna-se o porta-voz da população junto ao poder público e contribui diretamente na formulação de políticas públicas para a Cidade. Projetos de lei: Na sessão, foram aprovados projetos de lei com as seguintes matérias. O PL 15/2020, de autoria da Administração Municipal, trata sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, permitindo assim o reajuste conforme os índices de inflação. Outros dois projetos, de autoria do vereador Marcelo Britto, também foram aprovados: o PL 17/2020 denomina por “Maria Aparecida Silva” a rua Projetada Sete, no bairro Raposo Tavares; já o PL 18/2020 institui medidas de transparência sobre a utilização dos recursos destinados para o enfrentamento ao novo coronavírus, com a prestação de informações no site da Prefeitura. O vereador Rafael Gustavo Peroni também apresentou o projeto de lei nº 18/2020, aprovado pela Casa, que denomina por “Nizio Alves dos Santos” a rua Projetada, no Distrito de Ana Dias. Sessão online A sessão foi transmitida ao vivo pela página oficial da Câmara no Facebook. É possível, também, conferir a gravação na íntegra pelo canal no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCh9xJeK8hR0vYPe25y_UyVA
Data: 21/05/2020 Categoria: Notícias
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Assista a sessão ordinária ao vivo nesta quarta-feira (20)
A Câmara Municipal de Itariri realiza, nesta quarta-feira (20), a 7ª sessão ordinária do exercício de 2020, a partir das 19h. A população poderá acompanhar os trabalhos legislativos, ao vivo, por meio da transmissão (live) na página oficial da Câmara no Facebook. Basta acessar o link (https://www.facebook.com/camaradeitariri/), curtir a página e receber a notificação para participar da transmissão. Em virtude das medidas de prevenção contra o coronavírus, a Casa das Leis tem adotado uma restrição para o acesso de pessoas nas sessões legislativas, sendo autorizada apenas a presença física de vereadores e funcionários. Apesar disso, a ferramenta tecnológica permite ao público acompanhar, em tempo real, todas as matérias apreciadas no âmbito parlamentar. Nas sessões ordinárias, os vereadores analisam e votam projetos de lei, apresentam requerimentos, encaminham solicitações dos munícipes e debatem democraticamente os problemas e soluções para a Cidade. Como estabelecido na legislação, a Câmara de Vereadores atua como porta-voz e na defesa dos interesses da população, por meio da fiscalização dos atos do Poder Executivo (no caso, a Prefeitura Municipal), especialmente na aplicação dos recursos públicos. Cabe ao Poder Legislativo ainda proceder discussão e votação de projetos de lei de interesse da municipalidade, além de promover o encaminhamento das sugestões e reclamações da população.
Data: 19/05/2020 Categoria: Notícias
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Câmara de Itariri aprova reajuste na cesta do funcionalismo municipal
Em sessão extraordinária, os vereadores de Itariri aprovaram o reajuste no valor da cesta básica dos servidores públicos municipais, na manhã desta segunda-feira (18/05). O benefício, que era no valor de R$ 150, passará a R$ 180, permitindo assim que a cesta volte a ser composta por itens de primeira qualidade. Recentemente, os vereadores receberam diversos pedidos e questionamento de munícipes em relação à composição da cesta com produtos de qualidade inferior. A Administração Municipal alegou que houve um aumento no preço dos produtos e, para que nenhum item fosse retirado da cesta, houve a substituição por gêneros alimentícios de outras marcas. A Câmara também entregou uma proposta para que o reajuste da cesta fosse de R$ 250, mas a Prefeitura manifestou-se que a medida seria inviável ao orçamento municipal e o que o teto máximo para o acréscimo seria de até R$ 180. Em comum acordo, os vereadores acolheram a proposta e votaram favoravelmente ao reajuste, com a exigência de que os funcionários voltem a receber produtos de primeira qualidade. A Prefeitura publicará um decreto especificando os novos itens da cesta básica. A Câmara de Itariri cumpre novamente a nossa missão de atuar em defesa do funcionalismo e dos moradores da Cidade.
Data: 18/05/2020 Categoria: Notícias
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Vereadores se reúnem com prefeito para tratar das cestas básicas e benefícios assistenciais
Sob a presidência do vereador Carlos Rocha, os representantes do Poder Legislativo estiveram reunidos com o prefeito de Itariri, Dinamerico Gonçalves Peroni, na quinta-feira (14/05). No encontro, os vereadores encaminharam pedimos e questionamentos da população sobre a cesta básica do funcionalismo público e os kits de alimentação entregues à população. Em relação às cestas do funcionalismo municipal, ficou decidido que será enviado um novo projeto de lei, reajustando o valor do benefício, para que os servidores voltem a receber produtos de primeira qualidade. Na reunião, os participantes trataram também sobre as cestas enviadas pelo governo estadual aos munícipes cadastrados no CadÚnico. A Administração informou que a cesta recebida é composta exatamente pelos itens que foram entregues à população. Para esclarecer eventuais dúvidas, os munícipes podem entrar em contato com o Departamento de Assistência Social, ligando no telefone 3418-7300. Como forma de enfrentar a crise do coronavírus, a Câmara prestigia o diálogo democrático e a construção de soluções que visem a amenizar os efeitos da pandemia e garantir benefícios à população.
Data: 15/05/2020 Categoria: Notícias
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Câmara realiza audiência pública para debater orçamento de 2021
Na próxima quarta-feira (20 de maio), a partir das 12h, a Câmara Municipal de Itariri fará uma audiência pública para analisar e debater o projeto de lei nº 13/2020, que trata sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício do ano de 2021. A reunião será coordenada pela comissão de Economia da Casa, presidida pelo vereador Marcelo Britto, relatoria da vereadora Milene Damasceno e a composição como membro do vereador Airton França dos Santos. A Lei Orçamentária Anual define os recursos que serão destinados para o custeamento dos serviços públicos, como Saúde, Educação, Assistência Social, Transporte, Cultura, Esporte, Turismo, entre outros. Na audiência, será autorizada a presença da população, assegurando-se as medidas de prevenção contra o contágio da Covid-19. Todos deverão usar máscaras no interior do prédio, e será mantido um distanciamento de segurança entre as pessoas. Se houver necessidade, haverá um rodízio de pessoas para evitar qualquer forma de aglomeração no local. A Câmara fica localizada na Rua Benedito Calixto, nº 177 – Centro
Data: 14/05/2020 Categoria: Notícias
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