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Sessão Online
Sessão Online

A Câmara Municipal de Vereadores de Itariri no período de 15 de agosto e 15 de novembro irá realizar a Transmissão Ao Vivo das Sessões através do Canal do Youtube. Para acessar o Canal basta clicar aqui no link: https://www.youtube.com/channel/UCh9xJeK8hR0vYPe25y_UyVA  

Data: 19/08/2020 Categoria: Notícias

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Comunicado - Período Eleitoral
Comunicado - Período Eleitoral

COMUNICADO Atendendo as determinações da Lei Federal nº 9.504/97, a Câmara Municipal de Vereadores de Itariri suspende de forma temporária, entre os dias 15 de agosto e 15 de novembro, a publicação de conteúdos noticiosos neste site e nas redes sociais oficiais do Poder Legislativo Municipal. Nesse período, serão mantidas as atualizações sobre a pandemia da covid-19 e as transmissões das sessões legislativas, em conformidade com a legislação.

Data: 14/08/2020 Categoria: Notícias

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Confira informações sobre a 10ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Itariri
Confira informações sobre a 10ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Itariri

Após o recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores de Itariri realizou a 10ª sessão ordinária do exercício 2020, na quarta-feira (5/8). As atividades legislativas foram transmitidas ao vivo pela página oficial da Câmara no Facebook, que pode ser acessada pelo público no https://www.facebook.com/camaradeitariri/. Neste site, o público também ter acesso às atas das sessões e as matérias apreciadas pelo Poder Legislativo, bastando clicar no ícone superior “Sessões” e depois em “Pauta das Sessões”. Em virtude das medidas de prevenção à covid-19, o acesso ao prédio está restrito aos vereadores e funcionários da Casa. Por isso, as plataformas virtuais permitem o acesso às atividades legislativas nesse período de isolamento social. Nas sessões ordinárias, são apresentados, discutidos e votados os projetos de lei, como também são apresentados requerimentos, indicações e moções, além dos discursos na tribuna livre. As gravações também ficam disponíveis na página do Youtube, pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCh9xJeK8hR0vYPe25y_UyVA.  Abaixo as imagens das atividades parlamentares no plenário.

Data: 06/08/2020 Categoria: Notícias

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O Vale do Ribeira foi incluído hoje na fase vermelha do Plano São Paulo.
O Vale do Ribeira foi incluído hoje na fase vermelha do Plano São Paulo.

O número de casos e mortes aumentaram muito de 23 a 30 de julho e a região teve um aumento de 130,4% no número de casos confirmados da covid-19 e de 600% no número de óbitos. No dia 15 de julho Itariri contabilizava 102 casos positivos e 03 óbito. Passados 15 dias (30/07) havia o registro de 165 casos positivos, um aumento de 61,7% e, lamentavelmente, 04 óbitos. Com as UTIs praticamente lotadas e a transferências de pacientes para outras regiões, o Governo do Estado reclassificou a região para a Fase Vermelha, a mais restritiva, onde só pode funcionar os serviços essenciais. A decisão foi tomada após o governo estadual recomendar que as prefeituras tomem medidas mais restritivas para tentar reduzir o índice de contaminação da população pelo coronavírus e o nível de ocupação dos leitos de UTI. Confira abaixo o que pode continuar funcionando a partir de segunda-feira - 03/08:   Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, lavanderias e estabelecimentos de saúde animal. Alimentação: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres. É vedado o consumo no local. Bares, lanchonetes e restaurantes: permitido serviços de entrega (delivery) e que permitem a compra sem sair do carro (drive-thru). Válido também para estabelecimentos em postos de combustíveis. Estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos. Serviços gerais: lavanderias, serviços de limpeza, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais. Segurança: serviços de segurança pública e privada. Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens Construção civil, agronegócios e indústria: sem restrições.

Data: 03/08/2020 Categoria: Notícias

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Câmara de Itariri retoma sessões ordinárias na próxima semana
Câmara de Itariri retoma sessões ordinárias na próxima semana

Após o período de recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores de Itariri retomará as sessões legislativas no dia 5 de agosto, a partir das 19h. O acesso ao prédio permanecerá limitado aos vereadores e funcionários Casa, tendo em vista as medidas de prevenção à covid-19.   Assim como ocorreu no primeiro semestre, o público poderá conferir os trabalhos legislativos por meio das plataformas virtuais. As sessões são transmitidas ao vivo pela página oficial do Facebook da Câmara, que pode ser acessada pelo link https://www.facebook.com/camaradeitariri/. Basta curtir a página e receber as notificações e atualizações das sessões legislativas. As gravações também ficam, posteriormente, disponíveis no canal Câmara de Itariri no Youtube.   Expediente Em períodos de recesso parlamentar, não há sessões ordinárias, ou seja, o trabalho legislativo realizado no plenário da Casa.  Mas o expediente da Câmara, para todos os demais serviços, são mantidos normalmente, inclusive o horário de expediente.

Data: 30/07/2020 Categoria: Notícias

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Vale do Ribeira avança para a Fase Amarela no Plano de Retomada da Economia
Vale do Ribeira avança para a Fase Amarela no Plano de Retomada da Economia

O Governo do Estado de São Paulo anunciou, nesta sexta-feira (10/07), que a região do Vale do Ribeira foi reclassificada para a Fase Amarela do Plano São Paulo, que estabelece critérios para a retomada da economia nos municípios paulista. Com a mudança, será permitida a reabertura de restaurantes, lanchonetes, salões de beleza e academias, com restrições para a circulação de pessoas e a implantação de medidas de segurança, como o uso de máscaras e a disponibilização de álcool gel.  O Vale do Ribeira estava na zona vermelha e deu um salto para a fase amarela, sem a necessidade de passar pela fase intermediária entre as duas, que é a laranja.  Itariri e as demais cidades da região devem publicar decretos para regulamentar essas alterações na atividade econômica.  O governo estadual justificou a reclassificação pela melhoria nos índices da região nas últimas duas semanas, com a redução na taxa de ocupação dos leitos de UTI e no ritmo de contágio da doença na região. Atualmente, o Vale tem uma ocupação de 34% dos leitos de UTI, com atendimentos nos hospitais de referência da região nas cidades de Registro e Pariquera-Açu. Há 10,4 leitos de UTI para cada 100 mil habitantes.  Os municípios que integram a região somam um total de 1.937 casos confirmados, 54 óbitos e 1.351 curados.  

Data: 10/07/2020 Categoria: Notícias

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Plenário aprova projetos e requerimentos em sessão ordinária
Plenário aprova projetos e requerimentos em sessão ordinária

A Câmara de Itariri aprovou, por unanimidade, dois projetos de lei na 9ª sessão ordinária, realizada na quarta-feira (17/06). Uma das matérias, de autoria do vereador Aloisio Antunes Batista, estabelece a obrigatoriedade da doação de plantas ornamentais para concessão de alvarás de novas edificações, movimentação de terras e autorização para corte de árvores. O outro projeto de lei, proposto pelo vereador Rafael Gustavo Peroni, reconhece como utilidade pública a Associação denominada União dos Moradores do Jardim Quiles e Adjacências – Umojaquia.  O plenário também aprovou requerimentos direcionados à Prefeitura, com questionamentos e solicitações de esclarecimento a respeito de políticas públicas e ações da Administração Municipal. Além disso, foram encaminhadas indicações com pedidos de melhorias em diversas áreas do Município.  A gravação da sessão fica disponível nos canais oficiais do Facebook e Youtube. A Câmara entra em recesso parlamentar, mas o atendimento da Casa das Leis permanece com o mesmo expediente.   

Data: 18/06/2020 Categoria: Notícias

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Com transmissão online, Câmara realiza sessão ordinária nesta quarta-feira (16)
Com transmissão online, Câmara realiza sessão ordinária nesta quarta-feira (16)

Nesta quarta-feira (16), a partir das 19h, a Câmara de Itariri realiza a 9ª sessão ordinária referente ao exercício do ano 2020. Os munícipes poderão acompanhar os trabalhos legislativos pela internet, ao vivo, acessando a transmissão (live) na página oficial da Câmara de Itariri no Facebook.  Para visualizar a página oficial, basta acessar o link https://www.facebook.com/camaradeitariri/, clique no botão “curtir” e receba as atualizações e notificações de transmissão do Poder Legislativo Municipal.  O QUE SÃO SESSÕES ORDINÁRIAS? Tratam-se de reuniões formais, com ritos e protocolos, que ocorrem no plenário da Casa das Leis, com a presença de todos os vereadores para o debate e deliberação de várias matérias, como projeto de lei, requerimento, indicação, moção e análise das contas da Administração Pública.  SAIBA MAIS Este site também reproduz todas as matérias aprovadas na Casa das Leis, pelo ícone “Sessões”, que fica na parte superior da página inicial, ou nos ícones que ficam na parte lateral, como “Leis Municipais”, “Requerimentos”, “Projetos de Leis”, “Indicações” e outros.   

Data: 17/06/2020 Categoria: Notícias

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Vale do Ribeira é reclassificado à Fase “Laranja” do plano de retomada da economia
Vale do Ribeira é reclassificado à Fase “Laranja” do plano de retomada da economia

As cidades do Vale do Ribeira poderão iniciar a retomada gradual de sua atividade econômica. A mudança ocorre em virtude da decisão do governo estadual que reclassificou a região no Plano São Paulo, que estabelece os critérios para a retomada da economia e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, órgãos públicos, templos religiosos, entre outros.  O Vale do Ribeira sai da chamada Fase “Vermelha” (que permite apenas a abertura dos serviços essenciais) e avança para a “Fase Laranja” (que autoriza a retomada de algumas atividades econômicas, com restrições). Essa fase permite a abertura de determinados estabelecimentos e serviços considerados “não essenciais”, como centros comerciais (incluindo shopping), comércio varejista, comércio de rua, escritórios, concessionárias de veículos e serviços imobiliários. De acordo com o governo estadual, a região apresentou uma evolução positiva nos índices referentes à taxa de ocupação de UTI e quantidade de pacientes internados e óbitos.  Para retomar o funcionamento de suas atividades, os estabelecimentos autorizados nessa fase deverão cumprir uma série de exigências, como a obrigatoriedade do uso de máscara, a oferta de álcool gel e o distanciamento social, reduzindo assim o risco de transmissão do novo coronavírus.  O QUE NÃO MUDA O funcionamento regular de bares, restaurantes, lanchonetes e serviços semelhantes ocorrerá apenas na fase seguinte, que é a amarela. Portanto, nesse momento, os estabelecimentos dessa categoria têm autorização apenas para o atendimento com o serviço delivery.  A fase laranja também não permite a reabertura de salões de beleza, academia, escola, igreja e outros serviços que possam provocar aglomeração de pessoas.   

Data: 10/06/2020 Categoria: Notícias

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Vereadores aprovam gratificação temporária a servidores que atuam na linha de frente da Covid-19
Vereadores aprovam gratificação temporária a servidores que atuam na linha de frente da Covid-19

A Câmara de Itariri aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que que concede gratificação temporária aos servidores públicos que estão na linha de frente do combate ao coronavírus. A matéria recebeu parecer favorável da Casa na 8ª sessão ordinária, que aconteceu na quarta-feira (03/06). A proposta, de autoria da Administração Municipal, prevê a destinação de um bônus na ordem de R$ 200 a funcionários públicos lotados no Departamento de Saúde e em outros departamentos que prestam serviços essenciais e estejam expostos à contaminação do novo coronavírus, incluindo os serviços externos.  Conforme o texto do projeto, serão contemplados também os servidores que necessitaram se ausentar pelo contágio da Covid-19 no exercício de suas funções.  A matéria agora segue para a sanção do prefeito municipal.  AÇÃO DO LEGISLATIVO Em 24 de março, os vereadores enviaram um ofício à Prefeitura, com uma proposta bem semelhante de gratificação aos servidores. A iniciativa mostra, mais uma vez, o empenho e o compromisso do Poder Legislativo em colaborar com propostas de melhorias para toda a Cidade.  De acordo com o documento: “Nada mais justo que esses profissionais sejam recompensados de alguma forma, haja vista que colocam em risco suas vidas e seus familiares em prol do bem comum, desempenhando um papel essencial para a população na prestação de relevante serviço social” OUTRAS MATÉRIAS Os vereadores também aprovaram requerimentos e indicações solicitando à Prefeitura esclarecimentos de assuntos de interesse público, além de melhorias na Cidade.  Quem não assistiu a sessão online poderá conferir a gravação no canal oficial do Youtube na Câmara, pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCh9xJeK8hR0vYPe25y_UyVA  

Data: 04/06/2020 Categoria: Notícias

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI – SP

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Telefone: (13) 3418-1216 / (13) 3418-1614

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